TJSP 01/07/2014 - Pág. 1531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
1531
AGRAVADO(A):
MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA
Adv:
Não Há
Despacho de fls.50: Nos termos dos artigos 527, III, e 558 do CPC, não sendo caso de risco de lesão grave ou de difícil
reparação nem de perecimento do direito, recebo o agravo somente no efeito devolutivo, determinando a regular distribuição do
recurso, cabendo ao Relator avaliar quanto a necessidade de requisição de informações. Int.
RECURSO Nº 361/2014 PROC. Nº 0001751-95.2011.8.26.0144 COMARCA: CONCHAL/SP
AÇÃO:
OBRIGAÇÃO DE FAZER
AGRAVANTE: JOÃO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS
Adv:
Dr. Thiago Castanho Ramos, OAB/SP 293.197
AGRAVADO(A):
TELEFÔNICA BRASIL S/A
Adv:
Dr. Adam Miranda Sá Stehling, OAB/SP 252.075
Despacho de fls.455: Nos termos dos artigos 527, III, e 558 do CPC, não sendo caso de risco de lesão grave ou de
difícil reparação nem de perecimento do direito, recebo o agravo somente no efeito devolutivo, determinando a intimação pela
imprensa oficial do(a) agravado(a) para oferecimento de contraminuta no prazo de dez dias e, após, a regular distribuição do
recurso, cabendo ao Relator avaliar quanto a necessidade de requisição de informações. Int.
RECURSO Nº 365/2014 PROC. Nº 3005060-30.2013.8.26.0362 COMARCA: MOGI GUAÇU/SP
AÇÃO:
INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO
AGRAVANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Adv:
Dr. Eduardo Costa Bertholdo, OAB/SP 115.765
Drª. Carolina Cervenka Ferreira da Silva, OAB/SP 206.610
Dr. José Luis Besseler, OAB/SP 223.432
AGRAVADO(A):
LUCILA PINTO AGUIAR
Adv:
Não Há
Despacho de fls.316: Nos termos dos artigos 527, III, e 558 do CPC, não sendo caso de risco de lesão grave ou de
difícil reparação nem de perecimento do direito, recebo o agravo somente no efeito devolutivo, determinando a intimação pela
imprensa oficial do(a) agravado(a) para oferecimento de contraminuta no prazo de dez dias e, após, a regular distribuição do
recurso, cabendo ao Relator avaliar quanto a necessidade de requisição de informações. Int.
RECURSO Nº 366/2014 PROC. Nº 0001438-32.2014.8.26.0144 COMARCA: CONCHAL/SP
AÇÃO:
DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
Adv:
Dr. Bruno Henrique Gonçalves, OAB/SP 131.351
AGRAVADO(A):
ALEXSANDER FERREIRA LEITE MARCHEZINI ME
Adv:
Dr. Cássio Aparecido Maiochi, OAB/SP 214.483
Dr. David Leonardo Tarifa, OAB/SP 290.214
Despacho de fls.46: Nos termos dos artigos 527, III, e 558 do CPC, não sendo caso de risco de lesão grave ou de difícil
reparação nem de perecimento do direito, recebo o agravo somente no efeito devolutivo, determinando a intimação pela imprensa
oficial do(a) agravado(a) para oferecimento de contraminuta no prazo de dez dias e, após, a regular distribuição do recurso,
cabendo ao Relator avaliar quanto a necessidade de requisição de informações. Int.
RECURSO Nº 367/2014 PROC. Nº 1000911-88.2014.8.26.0362 COMARCA: MOGI GUAÇU/SP
AÇÃO:
OBRIGAÇÃO DE FAZER
AGRAVANTE: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
Adv:
Dr. Marcelo Zanetti Godoi, OAB/SP 139.051
Dr. Camilo F. Paes de Barros, OAB/SP 206.403
AGRAVADO(A):
RODRIGO OLMEDO
Adv:
Dr. Aurino Souza Xavier Passinho, OAB/SP 116.219
Dr. Rosemar Lucas, OAB/SP 118.544
Despacho de fls.101: Nos termos dos artigos 527, III, e 558 do CPC, não sendo caso de risco de lesão grave ou de
difícil reparação nem de perecimento do direito, recebo o agravo somente no efeito devolutivo, determinando a intimação pela
imprensa oficial do(a) agravado(a) para oferecimento de contraminuta no prazo de dez dias e, após, a regular distribuição do
recurso, cabendo ao Relator avaliar quanto a necessidade de requisição de informações. Int.
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE GERALDO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2014
Processo 0001861-68.2001.8.26.0363 (363.01.2001.001861) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Valdeci Santana - Providencie a serventia, via sistema RENAJUD, a penhora
e bloqueio da transferência e licenciamento de eventuais veículos pertencentes ao executado, conforme solicitado. Cumprido o
acima, manifeste-se a exequente. Intimem-se. - ADV: RENATO FUSSI FILHO (OAB 63318/SP)
Processo 0002084-60.1997.8.26.0363 (363.01.1997.002084) - Execução Fiscal - Execução Previdenciária - Instituto Nacional
do Seguro Social (inss) - Publicidade A Comarca Ltda - - Arthur Azevedo - - Ricardo Picolomini de Azevedo - Vistos. Deixo de
apreciar o expediente de fls. 55/56, tendo em vista a determinação de fls. 22. Nada mais sendo requerido, comuniquem-se e
arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: HELCIO LUIZ ADORNO (OAB 105927/SP), REGINA MARIA DA S BARBOSA HADDAD
(OAB 103863/SP)
Processo 0004360-59.2000.8.26.0363 (363.01.2000.004360) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda do Municipio de Moji Mirim - Refran Comercio Ceramico Ltda - - Luciano Parisotto Mosca - - L.C.C.R.Z. - Cota
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