TJSP 01/07/2014 - Pág. 1596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
1596
o trânsito em julgado do Recurso Especial e Recurso Extraordinário, que deverá ser oportunamente infirmado nestes autos
pelas partes. Int. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANIEL
HENRIQUE FARIA (OAB 238981/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP)
Processo 0001469-64.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001469) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Mv Ind Comercio
Lajes Ltda Me - Gersino Alves de Oliveira - Proc. nº 279/2011 Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o
acordo estabelecido entre as partes (fl.61/62). Aguarde-se o término do avençado (10/09/2015), devendo a exequente informar
se foi efetuado o pagamento integral do acordo. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30
(trinta) dias, fica a exequente ciente de que o processo será extinto, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: PAULO
CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP)
Processo 0001486-95.2014.8.26.0368 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Publica
do estado de São Paulo - Revolti & Braga Ltda Me - - Giuliano Cesar Revolti - - Edilene Aparecida Braga - Proc. nº 635/2014
Aceito a conclusão. 1.Providencie a serventia a anotação do nome do Procurador do Estado, Dr.João Fernando Ostini e da
advogada dos embargados, Dra. Ana Lúcia Lopes de Oliveira, para as futuras intimações referentes ao presente feito, que serão
feitas através do diário da justiça eletrônico. 2. Recebo os embargos para discussão, com suspensão do curso da execução
instaurada na ação principal (proc. nº 0000327-74.2001.8.26.0368 ordem nº 32/2001). Intimem-se os embargados, através da
advogada, para a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, tornem os autos conclusos para decisão, mediante carga
em livro próprio. Int. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), ANA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 117344/SP)
Processo 0001526-14.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001526) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose
Benevides Valente Silva - Ducave Veiculos Ltda - - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Manifestem-se as
partes em alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, uma vez que se encontram juntadas aos autos as transcrições
da audiência. - ADV: WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), ANDRÉ GUSTAVO
VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS (OAB 178060/SP), WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP)
Processo 0001594-71.2007.8.26.0368 (368.01.2007.001594) - Procedimento Sumário - Obrigações - Carlos Alberto de
Miranda - Banco Unibanco Sa - Proc. nº 393/2007 1.Anote-se na autuação a interposição do agravo de instrumento pelo autor
(fls.696/711). 2. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 3. Aguarde-se o julgamento do recurso e seu
trânsito em julgado, que deverá ser oportunamente informado nestes autos pelas partes. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), IVO PARDO JÚNIOR (OAB 213666/SP), SANDRA DO CARMO FUMES MIRANDA (OAB 247872/
SP), IVO PARDO (OAB 36083/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 0001594-71.2007.8.26.0368 (368.01.2007.001594) - Procedimento Sumário - Obrigações - Carlos Alberto de
Miranda - Banco Unibanco Sa - Proc. nº 393/2007 1.Anote-se na autuação a interposição do agravo de instrumento pelo banco/
requerido (fls.714/735). 2. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 3. Aguarde-se o julgamento do recurso
e seu trânsito em julgado, que deverá ser oportunamente informado nestes autos pelas partes. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA
(OAB 150587/SP), IVO PARDO JÚNIOR (OAB 213666/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SANDRA
DO CARMO FUMES MIRANDA (OAB 247872/SP), IVO PARDO (OAB 36083/SP)
Processo 0001612-82.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001612) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Sonia
Regina Feliciano da Rocha Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Diante do ofício de fls. 116, solicite-se o
pagamento dos honorários periciais, através do Sistema Informatizado de Pagamentos de Honorários AJG-CJF, nos termos
do Convênio. 2. Intime-se o Instituto sobre a sentença de fls. 110/113. 3. Transitada em julgado a sentença, anote-se extinção
do feito (artigo 269, inciso I, segunda figura, do CPC) e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV:
VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0001632-25.2003.8.26.0368 (368.01.2003.001632) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S/A - Marcelo Jose Momenti - - Jose Momenti Filho - Nardini Agro Industrial Ltda - O exequente, através
de seu procurador, fica devidamente intimado a retirar, em cartório, a Carta Precatória expedida nestes autos, instrui-la com
as cópias necessárias e, posteriormente, comprovar a distribuição no Juízo deprecado. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI
(OAB 141795/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), ELAINE EVANGELISTA
(OAB 224891/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCAS FERNANDES GARCIA (OAB 247211/SP),
EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB 146878/SP)
Processo 0001685-20.2014.8.26.0368 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - SERRALHA & CIA LTDA EPP - REGINALDO
ROSSI - Manifeste-se a requerente, através de seu respectivo procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 31 destes
autos, lançada no Mandado de Citação, a qual informa: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 368.2014/004543-2 dirigi-me ao endereço indicado e ali sendo deixei de citar Reginaldo Rossi em via do mesmo não residir
no local e a inquilina do imóvel Sra. Rita alegou não saber informar seu novo endereço e nem mesmo a vizinha de frente deste
imóvel, diante do ocorrido, devolvo o mandado para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé.” - ADV: JOÃO
ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP)
Processo 0001697-68.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001697) - Procedimento Ordinário - Bancários - Fabiano Risse - Banco
Finasa Bmc Sa - Manifeste-se o requerente, através de sua procuradora, sobre a Contestação apresentada nestes autos. ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP)
Processo 0001700-91.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001700) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Vicente Pinto de Oliveira Neto - Patrick Izildo Chiminelli Me - Proc. nº 321/2011 Cumpra-se o v. acórdão.
Considerando que já houve o arbitramento parcial dos honorários conveniados por ocasião da remessa do presente feito ao
Egrégio Tribunal “ad quem” (v. fl.69), agora, com o retorno dos autos, expeça-se a certidão correspondente ao remanescente
(ação improcedente recurso), em nome do advogado do embargante. 2. Procedam-se as anotações de extinção em relação
a estes embargos à execução (artigo 269, inciso I, segunda figura, do CPC) e arquivem-se os autos. Não há incidência de
custas, pois o embargante é beneficiário da assistência judiciária. Int. - ADV: BRUNO NASCIBEM (OAB 75417/SP), VERONICA
GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0001728-64.2008.8.26.0368 (368.01.2008.001728) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Jean Paulo Jovanelli
e outros - Associação dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Monte Alto - Manifeste-se a exequente, através de
seu patrono, sobre a petição da Municipalidade de fls. 307/308 destes autos. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB
254510/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP)
Processo 0001733-67.2000.8.26.0368 (368.01.2000.001733) - Procedimento Sumário - Obrigações - Cooperativa de Cred
Rur dos Forn de Cana da Regcatanduva Ltda - Bertolo & Cia Ltda - Proc. nº 80/2000 1.Proceda a serventia a inclusão do
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