TJSP 01/07/2014 - Pág. 1643 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
1643
para afixação no local de costume e publicação, exclusivamente na Imprensa Oficial, um só vez, obedecido ao parágrafo 1º
do artigo 22 da lei 6830/80. 6. Dê-se ciência ao representante legal da Fazenda. Intime-se. - ADV: CARLOS JOSE BARBAR
CURY (OAB 115100/SP), DURVAL PRATES (OAB 57429/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 220021/SP), GRACIELA
MANZONI BASSETTO (OAB 139852/SP)
Processo 0000084-81.2014.8.26.0334 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.C.S. - Intime-se o autor para dar regular
andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do C.P.C.
- ADV: CIBELE PRISCILA RENZETTI (OAB 190390/SP)
Processo 0000160-52.2007.8.26.0334 (334.01.2007.000160) - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - Silvanio
Pereira da Silva - Banco do Brasil Sa (agência 01481) - Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o exequente. - ADV:
ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/
SP)
Processo 0000178-29.2014.8.26.0334 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.M.F. - P.S.M.
- Nomeio a Dra Cibele Priscila Renzetti, advogada indicada pela OAB à fl. 49, para defender os interesses do requerido. Anotese. No mais, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIO ROBERTO BORSATO (OAB 239037/SP), CIBELE PRISCILA
RENZETTI (OAB 190390/SP)
Processo 0000239-21.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000239) - Interdição - Família - M.L.B.L. - A.R.L. - Arquivem-se os
autos, ficando a certidão à disposição do interessado. Int. - ADV: ADELINO DE SOUZA (OAB 104963/SP), WELLINGTON JOSE
PEDROSO (OAB 292878/SP)
Processo 0000330-77.2014.8.26.0334 - Inventário - Inventário e Partilha - Jandira Aparecida Ferrari - Intime-se a inventariante
para dar integral cumprimento do r. despacho de fl. 11/11verso, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá ainda apresentar
plano de partilha com descrição pormenorizada do bem a ser partilhado, individualizando-se cada pagamento a seu respectivo
herdeiro. No silêncio, intime-se pessoalmente a inventariante para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, para sob pena
de destituição do cargo. Int. - ADV: ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP)
Processo 0000402-40.2009.8.26.0334 (334.01.2009.000402) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Luzineide da Rocha Conceição - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sobre os cálculos de fls. 146/147, manifeste-se a
requerente. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP)
Processo 0000459-82.2014.8.26.0334 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Reginaldo Alves Correia - Sobre a certidão do oficial de justiça que
procedeu a busca e apreensão, porém deixou de citar o requerido, uma vez que o mesmo estava viajando, sem data para
retornar, manifeste-se o autor. - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP)
Processo 0000473-66.2014.8.26.0334 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Município de Macaubal
- Antonio José Teixeira - - Creuza Elisabete Fernandes Teixeira - Sobre a informação do requerido de que cumpriu com a
obrigação, realizando a limpeza dos imóveis, manifeste-se o requerente. - ADV: ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB
315870/SP), RAFAEL PIRES MARANGONI (OAB 277523/SP)
Processo 0000604-75.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000604) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.R.S.L.
- F.M.C.L. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação de alimentos movida por MARCOS RHYAN DA SILVA LIMA,
representado pela genitora Doralice Teixeira da Silva, em face de FRANCISCO MARCELO DA CONCEIÇÃO LIMA, Fixando em
1/3 (um terço) do salário mínimo nacional os alimentos devidos em favor do menor Marcos a contar da citação (art.13, §2º, da Lei
nº5.478/68), cujo montante deverá ser depositado junto a Caixa Econômica Federal Agência: 3245, conta poupança: 0014226-6,
variação 013, de titularidade de Doralice Teixeira da Silva, até o dia 10 de cada mês. Condeno o requerido ao pagamento de
custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, observado os
benefícios da justiça gratuita concedida para as partes. Expeça-se certidão de honorários, nos termos do Convênio OAB-SP/
DPE-SP, para retirada exclusivamente pela ternet. Transitada em julgado, comunique-se e arquivem-se os autos observadas as
formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), WANDERLAN CLEMENTINO DE MARINHO
(OAB 2269/TO)
Processo 0000618-25.2014.8.26.0334 - Embargos de Terceiro - Posse - Antonio Carlos Penariol - - Maria Luiza da Silva
Gibin Penariol - Fazenda Nacional - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara da Justiça Federal de São José do
Rio Preto -SP. Aceito a distribuição por dependência e suspendo o curso da ação principal, apenas em relação ao imóvel
penhorado. Anote-se e certifique-se. Por tratar-se de Fazenda Pública, CITE-SE a exequente, ora embargada, pessoalmente,
por carta precatória, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, contestar em 10 (dez)
dias (art. 1053), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (artigos 803, 285 e 319).
Servirá a presente, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Rogo a Vossa
Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento
desta. Para análise do pedido de gratuidade determino seja juntado o balanço contábil dos 03 últimos meses da empresa do
autor. PROCURADOR(ES): Dr. Sebastião Fernando Frederici Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB
275052/SP)
Processo 0000618-25.2014.8.26.0334 - Embargos de Terceiro - Posse - Antonio Carlos Penariol - - Maria Luiza da Silva
Gibin Penariol - Fazenda Nacional - Fica o embargante intimado para providenciar a cópia da petição inicial necessária para
instrução da Carta Precatória expedida para citação do embargado. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/
SP)
Processo 0000621-77.2014.8.26.0334 - Embargos de Terceiro - Posse - Dorival Noal - - Marta Fulioto Noal - Fazenda
Nacional - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara da Justiça Federal de São José do Rio Preto -SP. Aceito a
distribuição por dependência e suspendo o curso da ação principal, apenas em relação ao imóvel penhorado. Anote-se e
certifique-se. Por tratar-se de Fazenda Pública, CITE-SE a exequente, ora embargada, pessoalmente, por carta precatória, para
os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, contestar em 10 (dez) dias (art. 1053), sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (artigos 803, 285 e 319). Servirá a presente, por cópia
digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Rogo a Vossa Excelência que após exarar
o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Para análise do pedido
de gratuidade determino seja juntado o balanço contábil dos 03 últimos meses da empresa do autor. PROCURADOR(ES): Dr.
Dorival Scantambnurlo Intime-se. - ADV: DORIVAL SCANTAMBURLO (OAB 59245/SP)
Processo 0000625-56.2010.8.26.0334 (334.01.2010.000625) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução A.L.T. e outros - A.T.N. - Ciência ao interessado do desarquivamento destes autos. Aguarde-se em cartório pelo prazo de
30 dias. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), CARLOS
EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º