TJSP 01/07/2014 - Pág. 1816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
1816
Processo 4014495-76.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - MARIA TERESA RAMOS DE SOUZA - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS EM TARUMÃ - Vistos. Recebo a apelação
interposta (pgs. 49/55) no efeito devolutivo (art. 739-A, do C.P.C.). Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JOÃO BOSCO DOS ANJOS (OAB 38206/RJ), THIAGO VILLARMOSA FARAH
(OAB 199122/SP), IRANGELA OPPIDO DAVILA V COTRIM (OAB 84150/SP), CARLOS AUGUSTO BASTOS DE PINHO FILHO
(OAB 229925/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 4014656-86.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Liminar - VANTUIR JANUÁRIO DOS SANTOS - Unimed
Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Aguarde-se a decisão conjunta nos autos da ação ordinária em
apenso (4014656-52.2013). Intime-se. - ADV: ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA (OAB 82491/SP), LUCIANA CHEDIAC (OAB
193023/SP), MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO (OAB 135628/SP), KARIME VANESSA BERTON AKL (OAB 261918/
SP), CAMILA ALVES QUEIROZ (OAB 278583/SP)
Processo 4014870-77.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BRUNA
CALDO MENDES - Banco do Brasil S/A. - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação do (s) requerido
(Banco do Brasil) para recolher a taxa de mandato no prazo de 5 dias (código 304-9). - ADV: LEONCIO GOMES DE ANDRADE
(OAB 118919/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 4014884-61.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Adimplemento e Extinção - ELIZABETE APARECIDA
BERGARA LIMA - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Diante da sentença de homologação de acordo proferida nos autos da
ação de Execução movida por Banco Bradesco S/A contra Elizabete Aparecida Bergara Lima, de nº 3000339-03.2013.8.26.0405
- nº ordem 285/13 (p. 103), arquivem-se os presentes autos de Embargos à Execução. Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP),
CLAUDIA APARECIDA GALO (OAB 250656/SP)
Processo 4014911-44.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Pagamento com Sub-rogação - FERNANDO XAVIER
CARDOSO - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Aguarde-se a decisão no agravo de instrumento interposto
pelo autor (pgs. 141/150) contra a decisão que indeferiu a justiça gratuita (pg. 136). Pgs. 158/161: Ciência ao autor. Intimese. - ADV: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), EDSON PAULO EVANGELISTA (OAB 306443/SP),
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
Processo 4015232-79.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JEFRERSON ROGERIO
OLIVEIRA SILVA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Esclareço ao autor que o depósito judicial de pp. 50 e 55, como realizado, não
poderá ser levantado pelo Sr. Oficial de Justiça. Para cumprimento da determinação de p. 56, 5º parágrafo (citação), deverá
o autor providenciar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça ou da taxa para citação via postal, na guia própria e
mencionando-se o código correto, no prazo de cinco dias. - ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP)
Processo 4015247-48.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Seguro - TÓKIO MARINE SEGURADORA S.A.TOKIO
MARINE SEGURADORA - NELSON GARCIA CAMACHO - Vistos. Ficam deferidos os benefícios da justiça gratuita ao requerido.
Anote-se. Recebo o recurso de apelação (pp. 81/83) nos efeitos devolutivo e suspensivo. À parte contrária para contrarrazões,
no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta e devidamente certificado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça, Seção de Direito Privado, procedendo-se as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
(OAB 139482/SP), MARTINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 84408/SP)
Processo 4015472-68.2013.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - SHAMP CAR COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME - Vistos. Designo audiência nos termos do artigo 331, do C.P.C., para o dia _05____/
_08____/ p.f., às ___14,00_____ horas. Intimem-se as partes para tentativa de conciliação. Intime-se. Osasco, 17 de junho de
2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: MARINO LIMA SILVA FILHO (OAB 260788/SP)
Processo 4015485-67.2013.8.26.0405 - Monitória - Cheque - FLADIS DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA. - EPP - Vistos. P.
40: Defiro o pedido. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: ROBERTO BONALDO (OAB 116726/SP), MARIA
MADALENA SIMOES BONALDO (OAB 67446/SP)
Processo 4015590-44.2013.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Crespcar Esquedrias Ltda-EPP - Certidão - Oficial de Justiça Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: WANDERLEIA RAMOS CORDEIRO (OAB 316341/SP)
Processo 4015590-44.2013.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Crespcar Esquedrias Ltda-EPP - Isto posto, constituído o
título executivo judicial de pleno direito no valor de R$ 1.133,34, que será corrigido e acrescido de juros de mora de 1% ao mês
a contar de agosto de 2013 (data do cálculo a pág. 04). Aguarde-se o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento
nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei nº 11.232 de 22/12/2005. O requerido arcará com
o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% do valor do débito. P.R.I. - ADV:
WANDERLEIA RAMOS CORDEIRO (OAB 316341/SP)
Processo 4016093-65.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - VSTP EDUCAÇÃO LTDA - Certidão - Oficial de
Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 4016093-65.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - VSTP EDUCAÇÃO LTDA - Isto posto, constituído
o título executivo judicial de pleno direito no valor de R$ 14.738,42 que será corrigido e acrescido de juros de mora de 1% ao
mês a contar de 27 de agosto de 2013 (data do cálculo a pág. 24), aguarde-se o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para
pagamento nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei nº 11.232 de 22/12/2005. O requerido
arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor do débito. P.R.I.
- ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 4016518-92.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - JOAO LUIZ
GUELDINI - Vistos. Melhor analisando os autos deverá o autor recolher as custas iniciais ao Estado nos termos do art. 4º, inciso
III, parágrafo 3º, da Lei Estadual nº 11.608/03, bem como a diligência do Sr. Oficial de Justiça e a taxa destinada a previdência
dos advogados. Prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: LUISA ROSANA VARONE (OAB
101021/SP)
Processo 4016544-90.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - DIOGENES DA COSTA
MONTEIRO - BANCO CARREFOUR S/A - Manifeste-se, o autor, em réplica à contestação apresentada nos autos. int. Nos
termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação do requerido (Banco CSF) para recolher a taxa de mandato no prazo
de 5 dias (código 304-9). - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA
(OAB 326722/SP)
Processo 4016840-15.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANTONIO PAULA DA SILVA
- EDSON GOMES DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso de apelação (pp. 278/282) nos efeitos devolutivo e suspensivo. À
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º