TJSP 01/07/2014 - Pág. 2270 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
2270
RICARDO ALEXANDRE MENDES
Processo 0004042-26.2012.8.26.0470 (470.01.2012.004042) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Maria da Conceição Meira de Abreu - Recebo o recurso de apelação, interposto pela autora às fls. 109/112, no seu duplo efeito.
Às contrarazões. Após, subam os autos à Superior Instância, no prazo e com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MARCO
ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0004418-85.2007.8.26.0470 (470.01.2007.004418) - Procedimento Ordinário - Moacir Rodrigues - Inss-instituto
Nacional de Seguro Social - Vistos. Assinei digitalmente nesta data a (as) requisição(ões) retro. Aguarde-se pagamento.
Efetuado o depósito, expeçam-se os respectivos alvarás para levantamento e intime-se a parte exequente para providenciar
a impressão de tais documentos no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de novo despacho. A parte
exequente deverá comprovar o levantamento em 30 dias, importando, o silêncio, em quitação do débito. Com o levantamento
dos valores tornem os autos conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/
SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP)
Processo 0004573-15.2012.8.26.0470 (470.01.2012.004573) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Josefina Maria
Ribeiro Batalha - Recebo o recurso de apelação, interposto pela autora às fls. 72/74, no seu duplo efeito. Às contrarazões. Após,
subam os autos à Superior Instância, no prazo e com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: CONCEICAO APARECIDA DIAS
KRAMEK (OAB 68879/SP)
Processo 0005007-09.2009.8.26.0470 (470.01.2009.005007) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Lycerio Luiz
Machado - - Dirce Aparecida de Oliveira Machado - - Luiz Carlos Correa - - Roseli de Oliveira Machado Correa - Aguarde-se
por mais 90 dias o resultado dos embargos. Intime-se. - ADV: LYCERIO LUIZ MACHADO JUNIOR (OAB 327934/SP), JOSÉ
DOMINGOS DINIZ (OAB 188739/SP)
Processo 0005293-79.2012.8.26.0470 (047.02.0120.005293) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Ismael Vinicius Nogueira de Melo e outros - Pedro Paulo de Melo - Melhor analisando os autos observo que foi
efetuado um depósito em 31/10/2013 no valor de R$2.473,00. O executado deveria pagar R$2.473,20 em abril. Deve então o
executado o depósito para incluir a correção e os juros do período de abril à outubro, ficando sem efeito a decisão anterior de
fl.56. Intime-se. - ADV: LOURENCO VIEIRA DA COSTA (OAB 76381/SP), JOAO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 304815/SP)
Processo 0005293-79.2012.8.26.0470 (047.02.0120.005293) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Ismael Vinicius Nogueira de Melo e outros - Pedro Paulo de Melo - Fls.52/ 53: Defiro a expedição de alvará de
levantamento do valor depositado às fls. 45 em favor do exequente. Providencie a Serventia o desarquivamento dos autos
mencionado às fls.53, para extração da cópia da inicial . Após, vista ao MP e conclusos para decisão . Int. - ADV: JOAO
CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 304815/SP), LOURENCO VIEIRA DA COSTA (OAB 76381/SP)
Processo 0005594-94.2010.8.26.0470 (470.01.2010.005594) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Bofete - Marcia
Vieira de Albuquerque Santos - Vistos. 1 - Tendo em vista o acordo de fls.19/31 com a manifestação da exequente dando
quitação ao débito , JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição
de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal
de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não
decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda Municipal. 5-Custas finais pelo executado.
P.R.I.C. - ADV: MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO (OAB 164773/SP), ADAIR MARTINS DIAS (OAB 56739/SP)
Processo 0005922-24.2010.8.26.0470 (470.01.2010.005922) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Maria Cardoso Vieira - Diga o autor sobre o cálculo do INSS, principal R$ 24.885,45, honorários R$ 1.520,75. - ADV: CASSIA
CRISTINA FERRARI (OAB 186529/SP)
Processo 3000147-69.2013.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - OTILIO DE MELO - Recebo o recurso
de apelação, interposto pelo autor às fls. 88/91, no seu duplo efeito. Às contrarazões. Após, subam os autos à Superior
Instância, no prazo e com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP), NIVALDO
BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP)
Processo 3000220-41.2013.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - CAMILO BENEDITO CALANCA
- CASSIO HENRIQUE DE FREITAS - Ao requerente para retirar à carta precatória, que se encontra em pasta própria neste
cartório, endereçada à Comarca de Taboão da Serra-SP, expedida a fim da citação do requerido, e comprovar a sua distribuição
no prazo de 10 dias. - ADV: SILVIO DE JESUS (OAB 80671/SP)
Processo 3001694-47.2013.8.26.0470 - Interdição - Tutela e Curatela - S.R. - S.C. - O autor deverá se manifestar sobre a
contestação apresentada no prazo de dez dias. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), WAGNER
FERNANDO DA COSTA (OAB 233044/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRANZIOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º