TJSP 01/07/2014 - Pág. 2279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
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de aplicação de multa de 10% e a conseqüente penhora em bens para garantia da execução. Intime-se. (Valor do débito R$
7.045,06 em 12/2013) - ADV: CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP), NEI LUIS POTEL (OAB 94882/
SP)
Processo 0001706-75.2014.8.26.0471 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jonas Aparecido
de Toledo - Banco Yamaha Motor do Brasil Sa - Recebo os embargos para discussão sem, contudo, atribuir efeito suspensivo
à execução. Anote-se nos autos principais. À impugnação. Intime-se - ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP),
JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR (OAB 62074/SP)
Processo 0001752-40.2009.8.26.0471 (471.01.2009.001752) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.A.A.P.O. - Defiro à
autora os benefícios da justiça gratuita com relação as custas processuais. Arquivem-se os autos. - ADV: CLEIDE MARIA COAN
(OAB 94248/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), TIAGO APARECIDO DE ARAUJO (OAB 343105/
SP)
Processo 0001900-75.2014.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0009059.06.2012.403.6100 - 19A VARA CIVEL
JUSTIÇA FEDERAL/SP) - Caixa Economica Federal - Taina Aparecida Florencio Soares - Depositar complemento da diligência
do oficial de justiça- R$ 13,59. - ADV: RODRIGO MOTTA SARAIVA (OAB 234570/SP)
Processo 0001966-55.2014.8.26.0471 - Interdição - Tutela e Curatela - A.P.L. - Aguarde-se a perícia. Intime-se. - ADV:
VIVIANE CAVALLANTE TORRES SCHIAVANO (OAB 113727/SP)
Processo 0001978-74.2011.8.26.0471 (471.01.2011.001978) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Maggi Administradora de Consorcios Ltda - Mauricio Goes de Carvalho - Defiro as consultas através dos sistemas
BACENJUD, INFOJUD e SIEL, bem como a expedição de ofício ao IIRGD. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA MORAES
(OAB 336936/SP), JEAN COLIN TALAVERA (OAB 230741/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
Processo 0001978-74.2011.8.26.0471 (471.01.2011.001978) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Maggi Administradora de Consorcios Ltda - Mauricio Goes de Carvalho - Manifestar-se ante a pesquisa feita junto
BACENJUD endereço ( R.Hernani Geianini, 54- fds, Sta Terezinha-Sumaré - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA MORAES (OAB
336936/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), JEAN COLIN TALAVERA (OAB 230741/SP)
Processo 0002029-80.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S.S.R. - M.S. - Partes
legítimas e bem representadas. Existe interesse processual e possibilidade jurídica do pedido. Estão presentes os pressupostos
processuais de constituição e desenvolvimento regular do processo. Por outro lado, não existem vícios ou nulidades a serem
sanadas e, portanto, DECLARO O FEITO SANEADO. Expeça-se oficio ao IMESC para exame de DNA. Intime-se. - ADV:
GERSON ROCHA BOSCOLO (OAB 229239/SP), THAIS DIAS DE MORAES (OAB 319687/SP)
Processo 0002030-07.2010.8.26.0471 (471.01.2010.002030) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.G.F.S. - A.F.S. - Fls.
427: tratando-se de custas com valor ínfimo deixo de determinar a inscrição na dívida ativa, pois a cobrança será antieconômica
ao Estado. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP), ONÉLIO
CALEGARE (OAB 182012/SP), JOSE RENATO TABORDA BRUGNARO (OAB 327862/SP), BETUEL MARTINS DIAS JUNIOR
(OAB 262003/SP)
Processo 0002073-02.2014.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.L.C.S. - C.P.S.
- Intime-se novamente o executado para, no prazo de 3 dias, efetuar o pagamento do débito remanescente, bem como das
demais parcelas que vencerem no curso do processo, independentemente de nova intimação, sob pena de prisão. Intime-se. ADV: LETICIA SAMPAIO (OAB 334222/SP)
Processo 0002092-47.2010.8.26.0471 (471.01.2010.002092) - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade P.A.A. - Aguarde-se por 30 dias o cumprimento do determinado às fls. 134. Intime-se. - ADV: MARIA INES MACHADO SIMOES
(OAB 102123/SP), EVANDRO SOARES DA SILVA (OAB 157311/SP)
Processo 0002147-27.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002147) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Paulo
Antonio Barros Dias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. Intime-se. - ADV:
SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB
111629/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 0002169-85.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002169) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Super Ben Leandro Massoco Caproni - A instauração de inquérito policial independe de intervenção do juízo. Intime-se. - ADV: JOSÉ
ZABICKI (OAB 153534/SP), GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 0002172-69.2014.8.26.0471 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F.C.S. - S.R.O. Manifestar nos autos sobre a concordância do pedido pelo requerido - ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), OLGA
MARIA MENDIAS ROSSI (OAB 229161/SP)
Processo 0002352-85.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.A.T. - Intime-se a autora, pessoalmente, a
dar integral cumprimento ao despacho de fls. 11, em dez dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ARI MANCIO DE
CAMARGO (OAB 48466/SP)
Processo 0002356-69.2007.8.26.0471 (471.01.2007.002356) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Juveliana Aparecida Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. Intime-se.
- ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP), LEILA ABRAO
ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0002514-85.2011.8.26.0471 (471.01.2011.002514) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Vicente Felix da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intime-se o Procurador Federal para, no prazo de 30 dias
apresentar o cálculo de liquidação. Intime-se. - ADV: ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP), LEILA ABRAO
ATIQUE (OAB 111629/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0002515-36.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002515) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander Brasil Sa - Adriana Batista dos Santos - Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0002571-40.2010.8.26.0471 (471.01.2010.002571) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Ednalva de Caires Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo, pois tempestivo, o recurso de apelação do
réu em seu efeito meramente devolutivo (art. 520, VII do CPC). 53000263 AGRAVO DE INSTRUMENTO ORDINÁRIA DE
INDENIZAÇÃO CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA - RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NO EFEITO
SOMENTE DEVOLUTIVO CORREIÇÃO AGRAVO NÃO PROVIDO De acordo com a nova sistemática processual civil, é somente
devolutivo o efeito do recurso de apelo interposto contra a sentença em que se concede a antecipação da tutela. Seria mesmo
incongruente antecipar-se os efeitos da sentença na própria sentença e, ao mesmo tempo, reprimir-se estes efeitos, com o
recebimento do recurso também no efeito suspensivo. (TJPR AI 0098753-5 (18797) 2ª C.Cív. Rel. Des. Sidney Mora DJPR
05.02.2001). Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), LEILA ABRAO ATIQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º