TJSP 01/07/2014 - Pág. 827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
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STRANGUETTI (OAB 260103/SP)
Processo 1012049-51.2013.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.V.R.R. - P.C.R. - Vistos em
saneador. As partes são legítimas e estão regularmente representadas. Presente o interesse de agir, razão pela qual DOU
O FEITO POR SANEADO. Divergem as partes acerca da ocorrência de fatos superveniente à fixação da pensão devida em
favor da parte requerida que tenham o condão de levar a diminuição do valor de tal pensão. Designo audiência de instrução,
debates e julgamento em que também será tentada a conciliação, no dia _____ de ________________ de 2014, às ________
horas, intimando-se as partes para depoimentos pessoais, pena de confesso. Defiro prova testemunhal, vindo o rol em 10 dias
contados da publicação desta decisão, pena de preclusão. - ADV: PRISCILA GRAZIELE STOCCO (OAB 279650/SP), RAQUEL
BATISTUCI DE SOUZA NINCAO (OAB 106681/SP), ERICA BATISTA DA SILVA (OAB 212145/SP), VERA LUCIA SANTOS SILVA
ARAUJO (OAB 233673/SP), HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA (OAB 270940/SP)
Processo 1012622-89.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.T.P. e outro
- H.P.F. - Vistos. 1 - Pretende a parte credora receber valores relativos às pensões alimentícias devidas pelo executado desde
agosto de 2012. 2 - Os documentos juntados a fls. 33/59 pelo executado demonstram que não houve o desconto em folha até
setembro de 2013. Já os documentos de fls. 61/68 demonstram pagamento parcial no período, confirmados pelo memorial
atualizado do débito de fls. 73. Portanto, ainda há dívida. 3 - Assim, expeça-se o mandado de penhora e avaliação, acrescido
o débito da multa de 10%, como determinado a fls. 18 (fls. 73). Int. Ciência ao MP. - ADV: ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA,
SIMONE APARECIDA VERONA (OAB 122018/SP), JEAN CARLO MISSI (OAB 242799/SP), FERNANDA DOS SANTOS (OAB
247674/SP)
Processo 1013242-04.2013.8.26.0309 - Alvará Judicial - Compra e Venda - FRANCISCO ONOFRE PEREIRA FORTES Vistos. Providencie a requerente as certidões cíveis dos antigos proprietários do imóvel, bem como apresente avaliação do bem
por corretora idônea. Int. - ADV: DÉBORA CRISTIANE PRIÓLI SANTOS (OAB 169188/SP)
Processo 1014261-45.2013.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.D.N. - S.A.N. - Vistos. Diga a ré, em 05 dias, sobre
os documentos juntados com a réplica pelo autor e junte, como referiu na contestação, o extrato da conta bancária na data de
14/09/2013. Int. - ADV: VANESSA GUIMARÃES FRUCHI (OAB 280990/SP), FLÁVIA SANAE SAITO (OAB 219165/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FÁTIMA DO PRADO MARÇURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0249/2014
Processo 1000535-67.2014.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - SUELY PANATO MARAZIA - ELIAS MARAZIA - Indique
a parte interessada as peças dos autos que deverão compor o formal de partilha a ser expedido. Prazo: dez (10) dias. - ADV:
RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP)
Processo 1000784-18.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - K.R.C.S. - G.B.S. Vistos. Intime-se a autora para que dê andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, com fundamento
no § 1º do artigo 267 do C.P.C. Int. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), TIAGO OLIVEIRA (OAB 23049/BA),
DAVID BAHURY (OAB 21242/BA), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP),
MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1000855-54.2013.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.Z.C. - L.G. - Vistos. Providencie a
inventariante o integral cumprimento do item 3 do despacho de fls. 159. Int. - ADV: DARCI LOURENCO GOES (OAB 66712/
SP)
Processo 1001216-37.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - C.R.M. - T.A.M. - “No
prazo de cinco (05) dias, manifeste-se a requerente acerca da devolução do mandado sem a citação do requerido, visto não
mais residir no local indicado nos autos”. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB
146895/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA
Processo 1001471-92.2014.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CARMEM DA CUNHA PASCHOAL
- FATIMA REGINA PASCHOAL LOURENÇO e outros - Antonio Paschoal - Vistos. Ao advogado nomeado a fls. 09/10, arbitro
honorários do valor máximo da tabela do convênio. Expeça-se certidão. Indique o advogado as peças que deverão compor o
formal de partilha a ser expedido. Int. - ADV: JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP)
Processo 1002313-72.2014.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.D. - E.A.S.D. - “No prazo de cinco (05) dias,
manifeste-se a requerente acerca da devolução do mandado sem a citação e intimação da requerida, visto não mais residir no
local indicado nos autos”. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002617-71.2014.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Família - V.L.S.L. - R.B.L. - “No prazo de cinco (05) dias,
manifeste-se a requerente acerca da devolução do mandado sem a citação do requerido, visto não mais residir no local indicado
nos autos”. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP)
Processo 1002986-02.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.M.A.S. D.A.R. - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto às informações e depósito de fls. 79/80. Int. - ADV: ADNA MARIA RAMOS
LAMÔNICA (OAB 292360/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP)
Processo 1003108-78.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.R. e outro D.R.S. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte exeqüente. 2. Cite-se o devedor, nos termos do artigo 733 do Código de
Processo Civil, para, em 03 (três) dias efetuar o pagamento do apurado no cálculo oferecido pela parte autora, atualizado, mais
as parcelas que se vencerem no curso do processo até o efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de
fazê-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei
e com os benefícios do artigo 172 e parágrafos, do Código de Processo Civil. Int. Ciência ao MP. - ADV: LEANDRO ZONATTI
DEBASTIANI (OAB 271776/SP)
Processo 1003230-28.2013.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.B.S. - V.N.S.S. - Vistos. Até esta
data o cartório não providenciou a citação do réu no endereço de fls.32, conforme já requereu o autor, nem juntou aos autos
o resultado da pesquisa de fls.31. Portanto, junte-se o resultado da pesquisa e cite-se em todos os endereços fornecidos pelo
CAEX e SIEL, ficando designada audiência de conciliação, instrução e julgamento no dia 07 de outubro de 2014, às 14:00 horas.
Intime-se a autora pessoalmente para comparecimento. Int. Ciencia ao MP. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/
SP)
Processo 1003439-60.2014.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Casamento - G.E.C.O. - - P.H.T.O. - Vistos. Fls. 60/61: defiro
o prazo requerido. Int. - ADV: FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP),
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