TJSP 02/07/2014 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1681
1211
13,59. - ADV: MARIA HELENA PESCARINI (OAB 173790/SP)
Processo 0008173-84.2014.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaucard
S/A - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo,
será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art.
267, II e § 1º do CPC). - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0008209-29.2014.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.F.S. e outros
- Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o exequente intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art.
267, II e § 1º do CPC). - ADV: FLAVIO FERNANDO CONSTANT DA SILVA (OAB 274619/SP)
Processo 0008318-43.2014.8.26.0337 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maria Eduarda Santos Magalhães - Vistos. Oficie-se, com urgência, ao Hospital Regional de Sorocaba para que
informe se há data agendada para a cirurgia da menor Maria Eduarda Santos Magalhães. Intime-se. - ADV: IVAN APARECIDO
GRANITO (OAB 57985/SP)
Processo 0008351-33.2014.8.26.0337 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Leonisa Marquezini Andre Telefônica Brasil S/A - Fls.128/144: Requer a autora a intimação da ré para religar a linha telefônica em 24 horas, sob pena
de ser triplicada a multa e sem teto máximo. Observo que ao publicar o despacho de fls. 60, a serventia não incluiu o nome
do procurador da ré, conforme se observa da publicação de fls. 146. Sendo assim, expeça-se carta de intimação, com aviso
de recebimento, nos termos do despacho de fls. 60. Proceda a serventia o necessário, com urgência. Intime-se. - ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), LEONISA MARQUEZINI ANDRE (OAB 111889/SP)
Processo 0008507-21.2014.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.G.L.M.G. Manifeste-se o exequente sobre o decurso do prazo para o executado efetuar o pagamento do debito. - ADV: CLEIDE MATEUS
EMMERT (OAB 53229/SP)
Processo 0008653-62.2014.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosangela Sales Rotelli e outros - Manifestarse, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor
intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e §
1º do CPC). - ADV: JOSE ROBERTO PRIMO (OAB 142232/SP)
Processo 0008665-76.2014.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Empregados da C.B.A - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias. Decorrido o prazo, será o exequente intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena
de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL (OAB 144205/SP)
Processo 0008667-46.2014.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Empregados da C.B.A - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias. Decorrido o prazo, será o exequente intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena
de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL (OAB 144205/SP)
Processo 0008669-16.2014.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Empregados da C.B.A - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias. Decorrido o prazo, será o exequente intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena
de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL (OAB 144205/SP)
Processo 0008670-98.2014.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Empregados da C.B.A - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias. Decorrido o prazo, será o exequente intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena
de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL (OAB 144205/SP)
Processo 0008674-38.2014.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eurico Tanzi e outro - Manifestar-se, em 05
dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por
mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). ADV: RAFAEL ALEXANDRE BONINO (OAB 187721/SP)
Processo 0008734-11.2014.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Recebo como emenda a inicial a petição de fls. 44. Anote-se, inclusive pra integrar a contrafé. Proceda a
serventia a alteração do valor da causa no sistema. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput,
do Decreto-lei nº 911/69. Proceda-se a busca e apreensão e cite-se o réu para pagar a dívida que provocou a mora (Incidente
de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5) no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, e apresentar defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue
em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor
do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ROSILENE ALVES DOS SANTOS (OAB
178232/SP)
Processo 0008763-61.2014.8.26.0337 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
- BANCO DO BRASIL S/A - Irene Hergessel - Assim, REJEITO A IMPUGNAÇÃO oferecida pelo Banco do Brasil, determinando
o prosseguimento da execução em seus ulteriores atos. Condeno o impugnante no pagamento das custas relativas a esta fase
processual, devidamente corrigidas, e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do débito exequendo, à época
do efetivo pagamento. Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008782-67.2014.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walter de Jesus
Ferreira - Fls. 34/46: Anote-se na autuação a interposição de agravo de instrumento interposto pelo(a)s exequente(s). Em sede
de retratação, mantenho a decisão agravada. - ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 0008794-81.2014.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.E.G. e outro Cite(m)-se o(s) devedor (es) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida no valor de 3.037,78, nos termos do
artigo 652, do CPC, sob pena de penhora, devendo o oficial de justiça, não sendo efetuado o pagamento, proceder de imediato
à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, intimando, na mesma oportunidade, o(a)s executado(a)s.
Em caso de pronto pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo a honorária advocatícia em 10% do valor do débito
corrigido. Advertência: o prazo de impugnação é de 15 dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA
PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências
necessárias ao cumprimento desta. - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULA TESSILLA (OAB 259034/SP)
Processo 0008847-62.2014.8.26.0337 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - T.M.L.S. e outros - Homologo,
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