TJSP 02/07/2014 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1681
2093
de 10% sobre o valor do débito, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, que se aplica ao JEC. Int. - ADV:
FERNANDO DINIZ COLARES (OAB 273522/SP)
Processo 0001528-48.2011.8.26.0434 (434.01.2011.001528) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - André Luiz Almeida - Marcio Aparecido Fagundes Me - Decorrido o prazo de sobrestamento requerido fica Vossa
Senhoria intimada a manifestar-se nos autos, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: FERNANDO DINIZ COLARES (OAB 273522/
SP)
Processo 0001531-03.2011.8.26.0434/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Luiz Almeida
- Foi deprecado para a Comarca de Franca - SP a realização do primeiro e eventual segundo leilão dos bens penhorados nos
autos. - ADV: FERNANDO DINIZ COLARES (OAB 273522/SP)
Processo 0001558-78.2014.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Vânia Regina
Marques de Lima - Dispenso a realização de audiência de conciliação diante da improvável possibilidade de transação. Cite-se
para contestação em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP), LUCAS DOS SANTOS
(OAB 330144/SP)
Processo 0001570-92.2014.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Cavalini Comércio de Vidros
Ltda Me - MAURÍCIO CAMARGO ROCHA JÚNIOR - Designado o dia 21/08/2014, às 15:15 horas para audiência de conciliação.
- ADV: FERNANDO DINIZ COLARES (OAB 273522/SP)
Processo 0001571-77.2014.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Valmir Devos Vidros & Cia
Ltda ME - RIANY LUISA SILVA SAMPAIO - Designado o dia 21/08/2014, às 14:45 horas para audiência de conciliação. - ADV:
TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP)
Processo 0001581-24.2014.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - CENTRAL RURAL
PEDREGULHO INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA - RONALDO FRANCISCO ROGERIO - Designado o dia 21/08/2014, às
15:30 horas para audiência de conciliação. - ADV: LETÍCIA JULIA DE SOUZA CARDOSO (OAB 311493/SP)
Processo 0001583-91.2014.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - CENTRAL RURAL
PEDREGULHO INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA - Julio Cesar Cintra Borges - Designado o dia 21/08/2014, às 15:00 horas
para audiência de conciliação. - ADV: LETÍCIA JULIA DE SOUZA CARDOSO (OAB 311493/SP)
Processo 0001642-16.2013.8.26.0434 (043.42.0130.001642) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Ely Martin Vieira Brentini - Vivo Telefônica do Brasil Sa - Vistos. Fls. 323: Nada a decidir no tocante a não
imposição de multa por descumprimento. A multa diária foi imposta e considerada válida inclusive pelo Colégio Recursal que
negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto. A impugnação ao cumprimento de sentença foi rejeitada (fls. 34/35
do apenso específico). Oportunamente será deliberado sobre a multa diária (eis que poderá ser dividida entre a parte autora
e instituições de caridade). Diga a parte autora se tem algo a requerer. Em seguida, voltem conclusos, eis que é necessário
sentenciar o feito. Int. Pedregulho, 25 de junho de 2014. - ADV: TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP), HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0001645-34.2014.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Cavalini Comércio de Vidros
Ltda Me - DALTIERI ALCIDES FRUTUOSO DA SILVA - Designada audiência de conciliação para o dia 03/09/2014, às 15:00
horas - ADV: FERNANDO DINIZ COLARES (OAB 273522/SP)
Processo 0001646-19.2014.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Cavalini Comércio de Vidros
Ltda Me - HERMANO DOMENI - Designada audiência de conciliação para o dia 04/09/2014, às 14:00 horas - ADV: FERNANDO
DINIZ COLARES (OAB 273522/SP)
Processo 0001647-04.2014.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Cavalini Comércio de Vidros
Ltda Me - Itamar Luiz Batista - Designada audiência de conciliação para o dia 03/09/2014, às 15:15 horas - ADV: FERNANDO
DINIZ COLARES (OAB 273522/SP)
Processo 0001648-86.2014.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Cavalini Comércio de Vidros
Ltda Me - Wesley de Oliveira - Designado o dia 04/09/2014, às 13:45 horas para audiência de conciliação. - ADV: FERNANDO
DINIZ COLARES (OAB 273522/SP)
Processo 0001667-92.2014.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - José Martins
Augusto - Dispenso a realização de audiência de conciliação diante da improvável possibilidade de transação. Cite-se para
contestação em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP)
Processo 0001670-47.2014.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Julio César da Silva
- Dispenso a realização de audiência de conciliação diante da improvável possibilidade de transação. Cite-se para contestação
em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EVERTON NERY COMODARO (OAB 275138/SP)
Processo 0001738-65.2012.8.26.0434/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Móveis Spirlandeli Ltda Epp Newton Antunes Rodrigues - Fica Vossa Senhoria intimada a retirar a certidão de crédito já expedida, no prazo de 05(cinco)
dias. - ADV: TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP)
Processo 0001742-68.2013.8.26.0434 (043.42.0130.001742) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Joaquim Rogério Nascimento - Oportunamente, proceda-se à comunicação necessária e decorrido o prazo,
destruam-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO ISPER NASSIF BALBIM (OAB 154353/SP)
Processo 0001775-58.2013.8.26.0434 (043.42.0130.001775) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Rosimeire Joana Lobon - Vistos. Defiro a penhora de 25% dos vencimentos líquidos do executado. A penhora deverá recair na
folha de pagamento (Prefeitura Municipal de Pedregulho), que deverá depositar a quantia em juízo até totalizar o valor do débito
- R$ 480,26. Totalizado o valor do débito, formalize-se a penhora e intime-se a parte devedora. Expeça-se mandado de penhora.
Int. - ADV: FERNANDO DINIZ COLARES (OAB 273522/SP)
Processo 0001841-38.2013.8.26.0434/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Reinaldo César Marangoni Banco Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo o recurso da parte requerida em seu regular
efeito. Às contrarrazões no prazo legal. Após, ao Colégio Recursal competente. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 270746/SP)
Processo 0001859-93.2012.8.26.0434 (434.01.2012.001859) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Reginaldo Dave Vieira - Cristina Monteiro Gonçalves - - Wilson Gonçalves Júnior - - Alan Monteiro Resende Vistos. 1. Os efeitos da rvelia podem não se aplicar à Cristina Monteiro Gonçalves, eis que eventual contetsação dos demais réus
pode beneficiá-la (artigo 320, inciso I, do CPC). 2. Indefiro, o chamamento ao processo, eis que não se admite a intervenção de
terceiros no JEC (artigo 10 da Lei n67 9.099/95). Se os réus não tiverem responsabilidade alguma - e a responsabilidade for da
empresa Francarrijo Comércio de Veículos - a questão será de improcedência do pedido. 3. Inclua-se a audiência de instrução,
debates e julgamento na pauta automática do SAJ. Int. Pedregulho, 04 de dezembro de 2013/Vistos. Designo audiência de
instrução, debates e julgamento para o dia 03/julho/2014, às 10:00 horas. Testemnhas em tempo hábil. .Int. Pedregulho, 04 de
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