TJSP 02/07/2014 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1681
2247
do valor da condenação. P.R.I. Piracicaba, 30 de junho de 2014. Luiz Roberto Xavier Juiz de Direito. Pela publicação o(a)
apelante ficará intimado(a) a recolher o preparo de apelação, atualizado, no valor de R$ 10.522,04 (Junho/14), na guia DARE,
cód. 230-6, mais a taxa de porte de remessa e de retorno no valor de R$ 29,50, na guia FEDTJ, cód. 110-4, por volume (04
volumes). (Rel. 161) (Nº Ordem: 2145/08) - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), SAID ELIAS JORGE
(OAB 118096/SP), LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP), SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/
SP)
Processo 0037848-12.2012.8.26.0451 (045.12.0120.037848) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Claudio
Rodrigo de Freitas Fernandes - Wanderley Luiz Rosato - Vistos. Expeça-se carta para intimação do engenheiro Demetrio César
da Silva (fls.31) a fim de consulta-lo se aceita a nomeação como perito e a possibilidade de realização da perícia pelo convênio
da PGE. Negativa a resposta, expeça-se carta para a mesma finalidade ao engenheiro Vítor Vanderlei Mesquita (fls. 34). (Rel.
161) (Nº Ordem: 18/13) - ADV: ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP)
Processo 3001340-79.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE ENSINO DE PIRACICABA - FUMEP - Roseli Tobias Morato - Ante o cumprimento do acordo noticiado a fls. 54, julgo extinta
a execução com fundamento no artigo 794 I do CPC. Intime-se a executada pessoalmente para pagamento das custas finais
em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Transitada em julgado e não recolhidas as custas, expeça-se certidão,
comunique-se e arquivem-se. P.R.I.(REL. 161) (N. ORDEM 255/14) - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP)
Processo 3002848-60.2013.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 180408-94.2011.8.26.100 - 26ª Vara Cível do Forum Central Cível da Comarca de São Paulo/SP) - Banco Toyota do Brasil
S/A - Marcelo Eduardo Amalfi - - Heloisa Beatriz Junqueira Amalfi - - Antonio Amalfi Junior - - Renata Andia Amalfi - - Sergio
Augusto Amalfi - - Lopira Locadora de Veículos Ltda - manifestem-se as partes sobre o laudo pericial (rel. 161) (n. ordem 793/13)
- ADV: PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB 184458/SP), JULIANA DE ALMEIDA TAVARES SALVADOR (OAB 202128/SP),
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP)
Processo 3005393-06.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de
Ensino de Piracicaba Fumep - Ronan Cordeiro Simoes - manifeste-se a parte autora tendo em vista que decorreu o prazo legal
para a parte executada efetuar pagamento ou opor embargos. (rel. 161) (N. ORDEM 1815/13) - ADV: SAMANTHA ZROLANEK
REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
Processo 3005427-78.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal
de Ensino de Piracicaba Fumep - LUIZ MARCOS BARRETO JUNIOR - Fica a parte credora intimada a manifestar-se sobre o
bloqueio “on line” negativo. (Rel. 161) (Nº Ordem: 1814/13) - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO
ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
Processo 3005446-84.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal
de Ensino de Piracicaba Fumep - David Augusto Aparecido de Souza - Fica a parte credora intimada a manifestar-se sobre
a certidão do Of. de Justiça de fls. 36. (CERTIDÃO: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 451.2014/007587-5 dirigi-me ao endereço indicado, onde não logrei êxito em localizar o réu. No local, sua irmã Jéssica
Aparecida de Souza afirmou que ele está trabalhando e residindo na cidade de Luanda, em Angola, cujo endereço preciso ela
afirmou desconhecer. Certifico, ainda, que ela afirmou que ele deve vir para Piracicaba nas suas férias, na segunda quinzena
de junho. Assim sendo, DEIXEI DE CITAR DEIVID AUGUSTO APARECIDO DE SOUZA por não localizá-lo e devolvo o mandado
em cartório para os devidos fins). (Rel. 161) (Nº Ordem: 1807/13) - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP),
MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
Processo 3012880-27.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de
Ensino de Piracicaba - FUMEP - Fica a parte credora intimada a antecipar diligências do Of. de Justiça ou recolher taxa postal
para intimação do executado da penhora “on line” efetuada (fls. 55), no valor de R$ 324,17, para impugnação no prazo legal.
(Rel. 161) (Nº Ordem: 1839/13) - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB
278369/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO XAVIER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARCOS FRIGATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2014
Processo 1001487-08.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Theresinha
Zanette Arthur e outros - Defiro a gratuidade processual aos autores. Trata-se de execução individual de sentença coletiva, razão
pela qual necessária prévia habilitação e liquidação para execução dos valores devidos a cada legitimado, embora desnecessária
associação do credor à entidade autora da ação civil coletiva, consoante os artigos 95 e 97 do CDC, pois prolongamento da fase
de conhecimento ante a coisa julgada material. Cite-se. Int. - ADV: SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP)
Processo 1001757-32.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de
Ensino de Piracicaba - FUMEP - Fica a exequente intimada a manifestar-se, em 05 dias, considerando a certidão de fls. 66. ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
Processo 1001809-28.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fundação Municipal de Ensino
de Piracicaba - FUMEP - Não esgotados todos os meios para localização da executada, indefiro a citação por edital. Nova vista
à exequente, considerando o item “6” de fls. 65. Int. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
Processo 1001851-77.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ambulatório Letizio Prestação de Serviços
Médicos Ltda - Fica a exequente intimada a manifestar-se, considerando a certidão de fls. 43. - ADV: ELLERY SEBASTIÃO
DOMINGOS DE MORAES FILHO (OAB 178695/SP), JOSE ANTONIO ESCHER (OAB 35917/SP)
Processo 1001974-75.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ariovaldo
Benites - Defiro a gratuidade processual ao autor. Trata-se de execução individual de sentença coletiva, razão pela qual
necessária prévia habilitação e liquidação para execução dos valores devidos a cada legitimado, embora desnecessária
associação do credor à entidade autora da ação civil coletiva, consoante os artigos 95 e 97 do CDC, pois prolongamento da
fase de conhecimento ante a coisa julgada material. Cite-se. Int. - ADV: TARCISIO GRECO (OAB 63685/SP), SILVANA MARA
CANAVER (OAB 93933/SP)
Processo 1002062-16.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dirce
Zocca Mondini - Defiro a gratuidade processual a autora. Trata-se de execução individual de sentença coletiva, razão pela
qual necessária prévia habilitação e liquidação para execução dos valores devidos a cada legitimado, embora desnecessária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º