TJSP 03/07/2014 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1682
1293
Panvechio em 70% do valor constante da tabela da Defensoria Pública/OAB e, pela fase recursal, arbitro em 30% da mesma
tabela. Expeçam-se certidões. Diga a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente, se
persistir a inércia, arquive-se. Int. - ADV: NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 245236/SP), GIULIANO PANVECHIO
(OAB 134205/SP)
Processo 0005243-19.2010.8.26.0407 (407.01.2010.005243) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Merceferro
Comercial Ltda - Carlos Rodrigues Gomes - Diga a exequente em termos de prosseguimento, especialmente o auto de penhora
e avaliação de fls.76. Int. - ADV: FABIANO DE PAULA FERNANDES (OAB 161829/SP), HELIO VIEIRA MALHEIROS JUNIOR
(OAB 197748/SP), ANA CAROLINA PARRA LOBO (OAB 263323/SP)
Processo 0005852-36.2009.8.26.0407 (407.01.2009.005852) - Arrolamento de Bens - Francisco Moreira Leite Filho Francisco Moreira Leite - Vistos. Julgo por sentença, para que produza os regulares efeitos jurídicos, a partilha amigável dos
bens deixados por falecimento de Francisco Moreira Leite, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo
erro, dolo ou omissão. Transitada em julgado, expeça-se o competente formal de partilha. Custas pela Assistência Judiciária
Gratuita. Após, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: OSMAR JOSE FACIN (OAB 59380/SP)
Processo 0006391-94.2012.8.26.0407 (407.01.2012.006391) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Joseli Lemos de Souza Perrud - - Guilherme Homero Perrud - CLAUDIO RODRIGUES NETTO - - MILTON CESAR SANTOS
LIMA - - Mauricio da Silva - - Ivone Aparecida Fogaça Sawada - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola Vistos.
Para a colheita do depoimento pessoal, requerido as fls.261, 264, bem como para a inquirição das testemunhas arroladas as
fls.264 e 266, designo o dia 24 de setembro de 2014, às 13:20hs. Expeça-se o necessário. Intime-se. Osvaldo Cruz, 10 de junho
de 2014. - ADV: PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP), REINALDO MEIRELES FRANCO (OAB 287908/SP), CÉSAR
RIMOLDI (OAB 189204/SP), JOSE RAFAEL DA ROCHA LEITE (OAB 124660/SP)
Processo 3000444-71.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - TAIZA ZONER
SAVOLDI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo a apelação de fls.220/252, tempestivamente
apresentada, em ambos os efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Intime-se. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES
CARRENHO (OAB 251942/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 3000685-45.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Arlindo
Patuci - - Célio Clápis - - Jose Francisco de Souza Filho - - Milton Ribas Pereira - - Valmira da Silva - Banco do Brasil Sa Ciência da parte final do despacho de fls. 115: vista ao Banco do Brasil Sa diante do novo cálculo de liquidação apresentado
às fls.118/124 - ADV: VAGNER LUIZ MAION (OAB 327924/SP), ELIAS FORTUNATO (OAB 219982/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 3001115-94.2013.8.26.0407 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gilcileia Longo de Freitas Neves CLEONICE LONGO - Vistos. Em razão do pedido de desistência formulado às fls.34/35, JULGO EXTINTA a presente ação
com fundamento no artigo 267, inc. VIII, do CPC. Arbitro os honorários da Dra.Ione Tonon Fernandes nos termos da tabela
da Defensoria Pública/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos com as
formalidades de praxe. - ADV: IONE TONON FERNANDES (OAB 197752/SP)
Processo 3001207-72.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jose Arnaldo de Lima Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Em razão da renúncia justificada de fls.97, nomeio em substituição o Dr.
JULIO CESAR ESPÍRITO SANTO, médico, CRM. nº 66.197, com consultório na rua Eng. Kieffer, 660, nesta cidade e comarca,
independentemente de compromisso. Cumpra-se o já determinado. - ADV: EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP),
MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP)
Processo 3002228-83.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - Flavio Henrique de Souza
- FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Vistos. Recebo a apelação de fls.103/110, tempestivamente apresentada, em ambos os
efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Intime-se. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/
SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 3003258-56.2013.8.26.0407 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LUIS FERNANDO RAIMUNDO - DARCI MARIA RAIMUNDO - ANTONIO RAIMUNDO - Vistos. Julgo por sentença, para que produza os regulares efeitos
jurídicos, a partilha amigável dos bens deixados por falecimento de ANTONIO RAIMUNDO, atribuindo aos nela contemplados
seus respectivos quinhões, salvo erro, dolo ou omissão. Arbitro os honorários da Dra. Maria Luiza Cinacchi Sanches nos
termos da tabela da Defensoria Pública/OAB. Transitada em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e a certidão de
honorários. Após, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: MARIA LUIZA CINACCHI SANCHES (OAB 89714/SP)
Processo 3003354-71.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - GENI LUZIA PIERONDI
DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Foi designada perícia pela Dra. Veridiana Gimenes Gomes
Torres, a ser realizada no dia 19/08/2014, às 10h00, na Clínica Croorto, Rua Dr. Taves, nº 363, Osvaldo Cruz/SP. - ADV: TELMA
ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP)
Processo 3003566-92.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CLAUDIA APARECIDA
FAVARETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos. Em razão do pedido de desistência formulado às fls.29,
JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 267, inc. VIII, do CPC. Arbitro os honorários da Dra. Elaine
Fantin Leite nos termos da tabela da Defensoria Pública/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e
arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. - ADV: ELIANE FANTIN LEITE (OAB 181202/SP)
Criminal
1ª Vara
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