TJSP 03/07/2014 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1682
1325
para que manifestem sobre o pedido de sobrestamento do feito apresentado pela empresa requerida. Caso haja concordância,
DEFIRO desde já o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Havendo discordância, tornem os autos conclusos
para deliberação. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), CAMILA SVERZUTI FIDENCIO
(OAB 147000/SP), NILSON DA SILVA (OAB 268677/SP)
Processo 0019984-90.2012.8.26.0408 (040.82.0120.019984) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - O
Municipio de Ourinhos - Jf Transportes Ltda e outro - Vistas dos autos ao autor para: ante o certificado pela serventia à fl.
104 (ausência de contestação do requerido Joelson), manifeste-se a requerente, postulando o que entender de direito. - ADV:
FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP), RODRIGO STOPA (OAB 206115/SP), CRISTIANE FERNANDES
FABRIS (OAB 31556/SC)
Processo 0019985-75.2012.8.26.0408 (040.82.0120.019985) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - O
Municipio de Ourinhos - Vistos. Aguardem-se os autos, em Cartório, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do § 5º, do
art. 475-J, do CPC, para que o interessado requeira o que de direito. Decorrido este prazo, no silêncio, ao arquivo, ficando a
parte autora ciente da fluência do prazo da prescrição intercorrente. Int. - ADV: FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI (OAB
138495/SP), RODRIGO STOPA (OAB 206115/SP)
Processo 0020100-33.2011.8.26.0408 (408.01.2011.020100) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Seteveste Modas
e Confecções Ltda Me - Intime-se o exequente, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, dê regular
andamento ao feito. Decorrido o prazo, no silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo geral, ficando o exequente ciente da
fluência do prazo da prescrição intercorrente. Int. - ADV: SINÉA RONCETTI PIMENTA (OAB 279410/SP), FABIO STEFANO
MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP), MARCIO MARCUSSO DA SILVA (OAB 308912/SP), KLEBER CACCIOLARI MENEZES
(OAB 109060/SP)
Processo 0020206-58.2012.8.26.0408 (040.82.0120.020206) - Inventário - Inventário e Partilha - Leila Vasconcelos Vida Leal
e outros - Estado de São Paulo - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do imposto
ITCMD (causa mortis) de fls 110/111. Recolha a inventariante o referido imposto, nos termos do art. 17 da Lei nº 10.705/2000.
Sem prejuízo, apresente as últimas declarações. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: EVANDRO VAZ DE ALMEIDA (OAB 298812/
SP), CELSO CRUZ (OAB 42677/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0020226-83.2011.8.26.0408 (408.01.2011.020226) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Diagra
Distribuidora de Areia Rio Grande Ltda - Marco Antonio Nogueira Martins - Fl. 140: Diante da concordância externada pelo
exequente, CUMPRA-SE a parte final do r. Decisão de fls. 134/135, comunicando-se o leiloeiro já nomeado, para que realize a
hasta pública do imóvel penhorado, cujo valor atualizado alcança o patamar de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Lembro,
ainda, que qualquer oferta, em segundo pregão, abaixo de 70% (setenta por cento) do valor avaliado será considerado preço vil,
motivo pelo qual deverá ser pago em 24 horas, consoante o art. 19 do Provimento nº 1.625/2009. Int. - ADV: DANIEL MARQUES
DE CAMARGO (OAB 141369/SP), FABIO DIAS MARTINS (OAB 74731/SP), VIVIANE PERES RUBIO DE CAMARGO (OAB
280392/SP), WILLIAM CACERES (OAB 283469/SP), THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 253489/SP)
Processo 0020393-03.2011.8.26.0408 (408.01.1999.001934/1) - Cumprimento de sentença - Companhia Agricola e Industrial
Ave Sa - Alvorada Produtos de Mandioca Ltda - Vistos. Desnecessária a intimação da executada para fins de assinatura do
termo, porquanto a nomeação deu-se à fl. 270. Por outro lado, compulsando os autos, observa-se que foram instaurados dois
incidentes executórios, conforme determinação de fl. 234. Assim, diga o exequente se o pedido de penhora refere-se tão somente
aos honorários sucumbenciais, conforme peticionado às fls. 262, caso em que a serventia deverá retificar o termo de fl. 275.
Referindo-se o pedido de penhora a ambos os incidentes executórios, lavre-se o termo relativamente ao incidente nº 20.394-85
e, após, realize-se a prenotação no sistema ARISP. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES
(OAB 71572/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES (OAB
131025/SP)
Processo 0020497-92.2011.8.26.0408 (408.01.2005.000153/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - A.C.M. - G.A.M. - Vistos. Considerando que os embargos de terceiro estão em grau de recurso, manifeste-se o(a)
exequente, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento da execução.
No silêncio, ante o desinteresse externado, aguardem-se os autos o retorno do Tribunal dos embargos de terceiro. Intimem-se e
cumpra-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), JOSE EDUARDO MUSSI BEFFA (OAB 83836/SP)
Processo 0020507-39.2011.8.26.0408 (408.01.2005.003510/1) - Outros Incidentes não Especificados (Inativa) - R.M.P.E.S.P.
- M.F.M.F. - Vistos. Indefiro o pedido de fl. 517, porquanto impertinente no presente incidente de remoção de inventariante. Por
outro lado, ante a informação prestada nos autos em apenso, de que esta em vias de ser instalado o SRT - Serviços Residenciais
Terapêuticos, aguardem-se os autos, pelo prazo de seis meses, até sua efetivação ou eventual provocação dos interessados.
Int. - ADV: MIGUEL FERREIRA MACHADO FILHO (OAB 130059/SP), MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 221257/SP),
ADRIANA NJAIME VIVAN (OAB 297992/SP)
Processo 0020574-04.2011.8.26.0408 (408.01.2006.014520/1) - Outros Incidentes não Especificados - F.C.R. - I.F.M.S.
e outros - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação
relativamente ao herdeiro Fernando Ferrari Merigli. - ADV: GERSON JOSE BENELI (OAB 86749/SP), CLAUDINÉIA MARIA
PEREIRA (OAB 250850/SP), FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/
SP)
Processo 0020858-12.2011.8.26.0408 (408.01.2009.007712/1) - Cumprimento de sentença - Osni Aparecido Freire - Espolio
de Oswaldo Palácios Moya - Intime-se o exequente, por meio de seu advogado, para que manifeste sobre o cálculo apresentado
pelo espólio executado às fls. 100/105. Havendo concordância quanto aos valores apresentados, intime-se o executado para
efetuar o pagamento, como já manifestado (fl. 100). Na mesma oportunidade, deverá o exequente requerer o que entender de
direito sobre o imóvel penhorado às fls. 96/97. Int. - ADV: THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP), JOSE EDUARDO
MIRANDOLA (OAB 247198/SP)
Processo 0020916-15.2011.8.26.0408 (408.01.2009.012172/1) - Cumprimento de sentença - Arcídia Mateus e outro - Marcelo
Salles de Castro - Vistos. Certidão de fl. 95: ante o desinteresse externado pelos exequentes, remetam-se os autos ao arquivo
geral, oportunidade em que o prazo prescricional voltará a correr. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: AFONSO CELSO DE PAULA
LIMA (OAB 143821/SP), CAMILA DE CARVALHO GUIMARÃES (OAB 293918/SP), FLAVIA ELAINE SOARES FERREIRA (OAB
298394/SP)
Processo 0021035-73.2011.8.26.0408 (408.01.2010.001487/1) - Cumprimento de sentença - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Considerando que os autos se encontram paralisados há mais de trinta dias, manifeste-se o(a) exequente,
promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 dias. No silêncio, ante o desinteresse externado, remetam-se
os autos ao arquivo geral, oportunidade em que o prazo prescricional voltará a correr. Intimem-se e cumpra-se - ADV: RENATO
BERNARDI (OAB 138316/SP)
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