TJSP 03/07/2014 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1682
1495
memoriais de fls. 284/289, são tempestivos - ADV: VANESSA SCARPARI CARRARO (OAB 291894/SP), CASSIO RICARDO
GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP)
Processo 1000773-48.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - FLAVIO FARIA SIMÕES e
outro - Manifeste o autor sobre a resposta dos ofícios expedidos (CEF e Santander). - ADV: REINALDO ENOC FUENTES (OAB
62029/SP)
Processo 1000891-24.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.V.M. - P.P.M. e outro - Vistos. Fls:
62/63: Aguardo o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ARISTIDES ANTONIO BEDUSCHI DI GIACOMO
(OAB 136095/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000976-10.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.O.R.F. - A.L.F. - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV:
FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO VASCONCELLOS (OAB 290776/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP)
Processo 1001340-79.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - J.C.S. - Vistos. Fls. 30:
Atenda-se. Int. - ADV: JOÃO MAURÍCIO DE MELLO SACHS (OAB 159255/SP)
Processo 1001489-75.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.B. - Vistos. Cumpra a serventia o determinado
na sentença. Int. - ADV: FREDERICO RESENDE MANGO (OAB 203656/SP)
Processo 1001643-93.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.M. e outro - M.A.N. - Vistos.
Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JULIANO RAIZER
(OAB 265360/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001728-79.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JESUS ROMUALDO
SANÇÃO - Alvará já expedido e disponível para impressão. - ADV: CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP)
Processo 1001787-67.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.C.S. - D.L.A.S. e outros - C.C.S. - Vistos.
Cumpra-se o tópico final da sentença e arquivem-se. Int. - ADV: LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/
SP), ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP), MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA (OAB 156309/SP)
Processo 1002109-87.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.S.F. e
outro - E.S.F. - Vistos. Manifeste-se os exequentes sobre fls. 131/139, bem como sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV:
CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB 282994/SP), GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/SP)
Processo 1002268-30.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA CORNELIA ANERES
- Vistos. Diante da manifestação da requerente (fls. 24), homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da
ação, extinguindo o processo com base no art. 267, VIII, do CPC. Arquivem-se. P.R.I. - ADV: LUCAS EDUARDO GAVA (OAB
300409/SP)
Processo 1002307-27.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.R.M. - Vistos. Cumpra a serventia o determinado
na sentença. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002431-10.2014.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.M.R. - Manifeste o
autor sobre a resposta do ofício encaminhado ao CAEx. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1002466-67.2014.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - K.A.A. - Vistos.
Manifeste-se o requerente sobre certidão de fls. 20, bem como sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: MANUELA GUEDES
SANTOS (OAB 251632/SP)
Processo 1002883-20.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sara Lorenti Lopes - Vistos.
Pleiteia a menor SARA LORENTI LOPES, representada por seu pai ARAILTON LOPES DA SILVA, a expedição de alvará para
regularização e transferência, em seu favor, do automóvel GM/Celta de placas ANE-1296, deixado por sua mãe Lourdes Lorente
(fls. 01/11). Juntado novo documento (fls. 18), manifestou-se o Ministério Público pela procedência do pedido (fls. 23). É o breve
relatório. Decido. A pretensão da requerente comporta parcial acolhimento. Muito embora nada conste dos autos a demonstrar
que o veículo em apreço, registrado em nome da Cia. Itauleasing de Arrendamento Mercantil (fls. 08/09), haja sido financiado
pela falecida Lourdes Lorente, é certo que, ao que se infere da análise da certidão de óbito de fls. 10/11, é a autora a única
herdeira da referida “de cujus”. Ante o exposto, julgo procedente o pedido, determinando a expedição de alvará para que possa
a requerente, representada por seu genitor, providenciar o necessário à transferência, para o seu nome, do automóvel descrito
na petição inicial, desde que o veículo tenha sido efetivamente financiado pela falecida mãe da autora e o financiamento já se
encontrasse integralmente quitado antes do falecimento da mesma. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução
de mérito, nos termos do art. 269, I do Código de Processo Civil. Após, arquivem-se. P.R.I. Piracicaba, 02 de julho de 2014. ADV: CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP)
Processo 1003055-59.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.A.A. - A.D.R.
- Vistos. Fls. 67/68: Atenda-se. Após, ao Contador conforme despacho de fls. 65. Int. - ADV: LAIR GOMES DE OLIVEIRA,
MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP)
Processo 1003333-60.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Pereira Leite de Barros - Vistos. Certifique
a serventia a regularidade dos documentos. Int. - ADV: FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP)
Processo 1003630-67.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.B.L. - Vistos. Cumpra a serventia o determinado
na sentença. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003889-62.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Exoneração - W.A.S. - Vistos. Não consta dos autos
prova inequívoca da efetiva desnecessidade dos alimentos por parte do primeiro requerido, assim como da real diminuição da
capacidade econômica do requerente a justificar a redução da prestação alimentar devida ao segundo requerido. Ausentes,
nestes termos, os pressupostos do artigo 273 do Código de Processo Civil, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos
da tutela. Aguarde-se, no mais, a realização da audiência. Intime-se. - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB
250160/SP), RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP)
Processo 1003919-97.2014.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.H.D.L. e outro - Vistos. Cumpra a serventia o
determinado na sentença. Int. - ADV: PATRICIA CRISTINA MACHADO (OAB 168070/SP)
Processo 1003924-22.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gerson José Hyppólito e
outros - Vistos. Cumpra a serventia o determinado na sentença. Int. - ADV: PATRICIA CRISTINA MACHADO (OAB 168070/SP)
Processo 1004345-12.2014.8.26.0451 - Cautelar Inominada - Busca e Apreensão - Demerson Geraldo Eleuterio - MIRIAN
DOS SANTOS SIQUEIRA - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), MARCELO LUIZ
BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP)
Processo 1004371-10.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ROSANA CRISTINA ODAS
GONÇALVES SANTOS e outro - Manifeste a autora sobre a resposta do ofício encaminhado ao Banco Itaú. - ADV: ROSANA
JUNQUEIRA NEGRETTI
Processo 1004436-05.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.H.D. - L.F.D.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º