TJSP 04/07/2014 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
1610
STABILE (OAB 43831/SP)
Processo 0003687-64.2003.8.26.0362 (362.01.2003.003687) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria
Rosa da Silva Malandrin - Erik Ramos Costa e outro - Fls. 211/v: Defiro. Suspendo o andamento do presente feito, nos termos
do art. 791, III do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo, eventual manifestação da parte interessada, sem baixa
na distribuição. Int. - ADV: GILDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB 37668/SP), MARCOS MELLONI DE FARIA (OAB 165323/SP),
DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 0003842-23.2010.8.26.0362 (362.01.2010.003842) - Monitória - Fundação Educacional Guaçuana Feg - Cumprase o V. Acórdão. Dê-se ciência à autora e arquivem-se os autos. Int. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP),
ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP)
Processo 0003946-93.2002.8.26.0362 (362.01.2002.003946) - Protesto - Adimplemento e Extinção - Shigueo Hayata Agrotama Comercio de Produtos Agropecuarios - Vistos. Manifestem-se as partes em prosseguimento. Int. - ADV: JORGE
WAGNER CUBAECHI SAAD (OAB 77908/SP), NEWTON ANTONIO PALMEIRA (OAB 85807/SP), MARCIA CRISTINA
RODRIGUES (OAB 122005/SP)
Processo 0004029-70.2006.8.26.0362 (362.01.2006.004029) - Separação Litigiosa - Dissolução - Benedita Erci Pavarini Vistos. Fl. 54/56: Defiro a gratuidade. Esclareça a autora a necessidade de expedição de carta de sentença, tendo em vista que
o acordo homologado por sentença (fl. 40), estabeleceu que a partilha de bens seria discutida em ação própria. Sem prejuízo,
dê-se vista pelo prazo de trinta dias. Decorrido sem manifestação, torne os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE EMYGDIO SILVA
(OAB 39039/SP), ROSEMAR LUCAS (OAB 118544/SP)
Processo 0004521-23.2010.8.26.0362 (362.01.2010.004521) - Procedimento Ordinário - Ronaldo Antonio Bonaldo - Unimed
Regional da Baixa Mogiana - Vistos. Manifeste-se a exequente em prosseguimento. Int. - ADV: LUDMILA ADORNO SILVEIRA
BUENO (OAB 217042/SP), FATIMA BEATRIZ ABUD (OAB 105270/SP), YARA ABUD DE FARIA (OAB 30573/SP)
Processo 0005724-25.2007.8.26.0362 (362.01.2007.005724) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco Bradesco S/A - Fl. 448: Defiro. Intimem-se os executados, na pessoa de seus patronos constituídos nos autos, para
que indiquem bens passiveis de penhora como requerido. Int. - ADV: JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP), MARCIA
CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP), MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/SP), ANTONIO
ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0005805-76.2004.8.26.0362 (362.01.2004.005805) - Separação Consensual - Dissolução - Lurdes Aparecida Silva
Genaim e outro - Dr Marco A Oliveira Os autos foram desarquivados e encontram-se disponível para carga.* - ADV: JACIR DE
CARVALHO (OAB 124121/SP), MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 0005848-71.2008.8.26.0362 (362.01.2008.005848) - Execução de Título Extrajudicial - Federação das Entidades
Assistenciais Guaçuana Feag - Vistos. Fl. 173: Defiro. Suspendo o andamento do presente feito, nos termos do art. 791, III do
Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo, eventual manifestação da parte interessada, sem baixa na distribuição. Int.
- ADV: ANDRÉ RICARDO COSTA (OAB 77395/MG), MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB
105274/SP)
Processo 0006842-94.2011.8.26.0362 (362.01.2011.006842) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Município de Mogi Guaçu Sp - Jose Eduardo Alves - - Babython Eduardo Alves - Vistos etc. Apresente o exequente
cópia da petição de fl. 87 para contrafé. Nos termos do Prov. CG nº 02/2007 que deu nova redação ao item 189 do Cap. II, tomo
I das NSCGJ, proceda a Serventia o devido cadastro, como incidente processual de Cumprimento de Título Executivo Judicial.
Após, CITE(M)-SE o(a)(s) o executado , ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para opor(em) embargos nos termos
do artigo 730 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO ALVES (OAB 111166/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/
SP), BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP)
Processo 0007451-92.2002.8.26.0362 (362.01.2002.007451) - Separação Consensual - Dissolução - Luiz Carlos Bertazoli
e outro - Fls. 59/61: Defiro. Providencie a autora o recolhimento da taxa para extração de cópias autenticadas para aditamento.
Int. - ADV: ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP)
Processo 0007455-17.2011.8.26.0362 (362.01.2011.007455) - Execução de Alimentos - Alimentos - Alan Candido Muniz
e outros - Os autos foram desarquivados e encontram-se disponivel para carga - ADV: ALISSON VIANA (OAB 150326/SP),
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP), MARCIA LUCIA CHIARELLI ROSSETTO (OAB 154536/
SP), ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 0007794-59.2000.8.26.0362 (362.01.2000.007794) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Alexandra
Antonia Cavichioli - Imi Instituto Maria Imaculada Faculdades Integrada Maria Imaculada - Requerente retirar guia de
levantamento - ADV: DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), KATIA CRISTINA MACEDO
(OAB 127401/SP), FERNANDO CELSO RIBEIRO DA SILVA (OAB 83489/SP), DIONISIO SANCHES CAVALLARO (OAB 78297/
SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP)
Processo 0007814-30.2012.8.26.0362 (362.01.2012.007814) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Municipio de Mogi Guaçu - Vistos. 1 - Por tempestiva, recebo a apelação de fls. 62/68, no efeito devolutivo. Às contrarrazões.
2- Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. 3 Int. - ADV: MIRIAM PAVANI
(OAB 234042/SP), JULIANA SENHORAS DARCADIA (OAB 255173/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP)
Processo 0008129-92.2011.8.26.0362 (362.01.2011.008129) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Jose Lazara Franco - Prefeitura do Municipio de Mogi Guaçu - Vistos. Ante a notícia
de pagamento do débito (cf. fls. 121/123), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos
e, em consequência JULGO EXTINTA a presente Ação de Obrigação de Fazer em cumprimento de sentença requerida por
MARIA JOSÉ LAZARA FRANCO em face de MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de
Processo Civil. Expeça(m)-se o(s) alvarás, com urgência, para levantamento do(s) valor(es) depositado(s). Custas na forma da
lei Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ANA LUCIA VALIM
GNANN (OAB 138530/SP), LUCIANA DIAS MARCHIORI (OAB 278106/SP)
Processo 0008583-72.2011.8.26.0362 (362.01.2011.008583) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas Ademir José Ramos - Lilia Paula Duarte - Vistos. Ante a decisão proferida nesta data nos autos de regulamentação de visitas em
apenso, SUSPENDO os presentes autos pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), ocasião em que os autos deverão ser remetidos
ao setor técnico para novo parecer e posterior decisão. Intime-se. - ADV: SILVIO DA SILVA SANTOS (OAB 294658/SP), MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 218539/SP), RENATA NETTO FRANCISCO (OAB 217385/SP)
Processo 0010389-16.2009.8.26.0362 (362.01.2009.010389) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Onofre
Evaristo Leandro - Lajecom Industria e Comercio de Materiais para Construção Ltda - Ciência à interessada do desentranhamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º