TJSP 04/07/2014 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
1736
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0269/2014
Processo 0000273-25.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000273) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Tadeu Roberto do Nascimento - 1) Intime(m)-se a(s) o réu (ver folha de rosto), para que compareça(m) à audiência designada
no dia 28 de agosto de 2014, às 14:40 horas, para participar da audiência de debates e julgamento, oportunidade em que será
submetido a interrogatório, sob pena de revelia. 2) Consigno que as audiências deste Juízo deprecado realizam-se no seguinte
endereço: Edifício do Fórum, Praça das Bandeiras, nº 17, Centro, Monte Alto / SP. INT. Monte Alto, 26 de Junho de 2014. - ADV:
CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP)
Processo 0002024-76.2014.8.26.0368 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - T.H.L. - Fica INTIMADA a Defesa do réu a
apresentar defesa prévia, no prazo de 10 dias. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
Processo 0007000-97.2012.8.26.0368 (368.01.2012.007000) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica
- A.M.P.C.S. - Fica INTIMADA a Defesa do réu que foi expedida Carta Precatória para Inquirição da testemunha de acusação,
Dirceu Pereira Calixto da Silva, à comarca de Ribeirão Preto/SP - ADV: GABRIELA IZILDA DE SOUZA LIMA (OAB 276678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0271/2014
Processo 0004745-40.2010.8.26.0368 (368.01.2010.004745) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes contra
a Ordem Tributária - Marcos Rogerio da Silva Feraudo e outros - Vistos. Em que pese a manifestação ministerial de fls. 1207,
não creio seja caso de revogação da suspensão do processo e prosseguimento do feito, em razão da interrupção do pagamento
do débito tributário. Conforme decisão proferida nos autos de procedimento ordinário, foi concedida tutela antecipada para
que a fazenda do estado, no prazo de 20 dias, efetue o recalculo dos juros para pagamento das parcelas do débito tributário,
facultando á autora depositar em juízo o valor das parcelas. Assim, aguarde-se pelo prazo de 90(noventa) dias, informações
sobre a retomada dos pagamentos. Após, tornem os autos concluso para ulteriores deliberações. INT. Monte Alto, 18 de junho
de 2014. - ADV: THYRSO MANOEL FORTES ROMERO (OAB 75752/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2014
Processo 0005216-56.2010.8.26.0368 (368.01.2010.005216) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP) Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Maurício de Mattos Piovezan - Fica INTIMADA a Defesa do
réu a apresentar Memoriais Finais, no prazo de 05 dias. - ADV: WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), ANDRÉ
GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIZ DO AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2014
Processo 0000014-59.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thiago de Lima Terra
Me - Washington Fernando G Aleixo - Vistos. Homologo o acordo celebrado na audiência de conciliação a fls.32. Aguarde-se
eventual cumprimento, observando-se o item 14.1 da subseção VII seção V do Capítulo IV do Provimento CSM nº 1.670/2009(DJ
17.09.2009, Ano II- Edição 557). P.R.I.C. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0000412-74.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000412) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Edson
Jose de Lima - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Intime-se o recorrente-requerido para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar
o pagamento das custas processuais proveniente da condenação em segunda instância, sob pena de inscrição na dívida ativa
estadual. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando insubsistente eventual penhora realizada, com as
comunicações necessárias, se o caso. Expeça-se guia de levantamento em favor do autor. Transitada esta em julgado, façam-se
as comunicações necessárias, imediatamente. Após, permaneçam os autos em arquivo do cartório, aguardando o decurso do
prazo legal para serem destruídos. P.R.I.C. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB
257666/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA
(OAB 216622/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 0000415-29.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000415) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento
de Produto - Cobra Som Ltda Me - Banco Itauleasing Sa - Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo
EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando
insubsistente eventual penhora realizada, com as comunicações necessárias, se o caso. Expeça-se guia de levantamento em
favor da autora. Transitada esta em julgado, façam-se as comunicações necessárias, imediatamente. Após, permaneçam os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º