TJSP 04/07/2014 - Pág. 1775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
1775
Processo 3000054-29.2013.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - J.A.T. - INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIAL - INSS - Defiro o sobrestamento do feito por 90 dias. Decorridos, intime-se a procuradora do autor
para manifestação sobre os cálculos apresentados pelo Inss. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DULCILINA
MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 3000085-49.2013.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - NEUSA MARLENE DE ARAUJO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Trata-se de Aposentadoria Rural por Idade ajuizado por NEUSA
MARLENE DE ARAUJO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, devidamente qualificados nos autos.
A autarquia requerida concordou com a requisição do RPV. É o relatório. Fundamento e decido. Ressalto que o(s) ofício(s)
requisitório(s) foi(ram) protocolado(s) no sistema eletrônico, conforme comprova(m) o(s) recibo(s) de protocolo que segue(m)
em frente. No mais, aguarde(m)-se a(s) resposta(s) do(s) pedido(s). Int. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/
SP), OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 3000391-18.2013.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Dominga Vizoti Alves - Instituto Nacional
do Seguro Social - (INSS) - Vistos. Trata-se de Aposentadoria Rural por Idade ajuizado por Dominga Vizoti Alves em face de
Instituto Nacional do Seguro Social - (INSS), devidamente qualificados nos autos. A autarquia requerida concordou com a
requisição do RPV. É o relatório. Fundamento e decido. Ressalto que o(s) ofício(s) requisitório(s) foi(ram) protocolado(s) no
sistema eletrônico, conforme comprova(m) o(s) recibo(s) de protocolo que segue(m) em frente. No mais, aguarde(m)-se a(s)
resposta(s) do(s) pedido(s). Int. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS
(OAB 153202/SP)
Processo 3000462-20.2013.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Cecília de Freitas Barros - Itaú
Unibanco S/A - Fl. 99: Aguarde-se por mais 10 dias a manifestação do banco requerido sobre o ofício e documentos de fls.
83/93. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 3000579-11.2013.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/
empregador) - HAROLDO GERALDO VESSONI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fica o autor intimado
para retirar a Carta Precatória, exclusivamente pela internet, e comprovar sua distribuição e preparo no Juízo deprecado,
no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá ainda o autor recolher o valor de R$13,59, referente a diligência do Oficial de Justiça
necessário para cumprimento do mandado de intimação do autor da audiência designada. Nada Mais. - ADV: ADEVAL VEIGA
DOS SANTOS (OAB 153202/SP), ANA CLAUDIA POLIZELI (OAB 326116/SP)
Processo 3000722-97.2013.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Daiane Cristina Olimpio
Melo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Não há necessidade de se designar audiência de tentativa de
conciliação, na forma do art. 331 do CPC, uma vez que a conciliação será tentada na audiência de conciliação a ser designada.
As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades a declarar ou falhas a suprir e, concorrendo as
condições da ação, dou o feito por saneado. Os pontos controvertidos estão bem delineados na inicial e contestação e serão
devidamente apreciados na sentença final, após dilação probatória, que no caso é necessária. Defiro a produção de prova
testemunhal, cuja audiência de instrução, debates e julgamento designo para o o dia 11.08.2014, às 15h00. Intime-se a parte
autora para comparecer na audiência para prestar depoimento pessoal, sob as penas da lei. Conste do mandado, expressamente,
a advertência prevista no art. 343, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, bem como para comparecer na audiência munida
de sua carteira de trabalho. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA
(OAB 260383/SP)
Processo 3000801-76.2013.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Emílio Carlos de Oliveira Botte - Vivo Telefônica
Brasil S/A - Intime-se o requerido dos documentos juntados com a réplica (fls.98/155) bem como para recolher a taxa devida
pela juntada da procuração nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição da dívida. Int. - ADV: ELIZANGELA
RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
RELAÇÃO Nº 0206/2014
Processo 0000003-35.2014.8.26.0334 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Batista Ramos - Claudemira Aparecida
Bruzzoni Miguel - Intime-se pessoalmente a requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção
e arquivamento (art. 267, inciso III, § 1º, do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da lei. Int. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP), OLIVERIO GARCIA FLORES
FILHO (OAB 143426/SP)
Processo 0000085-03.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000085) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Eliana
Tardoque - Vivo Sa - Fica requerente intimado para retirar, pela internet, o alvará expedido. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO
DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI
Processo 0000246-47.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000246) - Inventário - Inventário e Partilha - Maderlene Aparecida
Vieira de Oliveira - João de Oliveira - Dulvilio Antonio Gualdi - Considerando que a inventariante foi removida, não sendo
nomeada(o) outra(o) em seu lugar, tendo em vista a falta de apresentação de declarações. Considerando, ainda, que não houve
manifestação em termos de prosseguimento, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ADELINO DE SOUZA (OAB 104963/
SP), VANDA PERPÉTUA LEMES (OAB 198596/SP), VALDECIR ANTONIO SPOLON (OAB 202194/SP), MAURO FILETO (OAB
73281/SP)
Processo 0000282-31.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000282) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José
Domingos Garcia Lopes - Telefônica Telecomunicações de São Paulo Sa - Fica requerente intimado para retirar, pela internet, o
alvará expedido. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB 143426/
SP)
Processo 0000295-54.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000295) - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº
5760120060603016000000000 - 5ª. Vara Cível) - Banco do Brasil Sa - Denis Gomes da Silva - Aguarde-se por mais 10 dias a
juntada da certidão atualizada do imóvel penhorado e do compromisso do depositário do bem. Decorridos, devolva-se ao Juízo
Deprecante com as anotações de praxe. Int. - ADV: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), IZABEL
CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), ALESSANDRO PARDO
RODRIGUES (OAB 139679/SP)
Processo 0000404-34.2014.8.26.0334 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.A.S. - A.F.S. - Vistos. Ciência às
partes dos demonstrativos de pagamento do requerido de fls. 33/37. No prazo comum de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte
requerente sobre a contestação apresentada e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art.330 do CPC), informem
se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 331 do CPC), presumindo-se o desinteresse
na ausência de manifestação em contrário. Ainda, no mesmo prazo comum de 10 (dez) dias, deverão especificar as provas
que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância, inclusive na oitiva de testemunha e depoimento
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