TJSP 04/07/2014 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
1996
Processo 1003178-98.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.S.S. - Vistos. Fls.76/77: deixo, por ora, de
determinar a entrega do veículo, que será objeto de futura partilha, aguardando-se a audiência, designada para data próxima.
2-Expeça-se mandado de citação e intimação dos alimentos provisórios arbitrados, com urgência, devendo constar do mandado
os dados bancários indicados às fls. 78. Intimem-se. - ADV: MARIA ALICE XAVIER DE AZEVEDO MARQUES (OAB 51729/SP)
Processo 1003536-63.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.P.C. - Ato
Ordinatório - Formulário - ADV: DIJALMO RODRIGUES (OAB 62226/SP), TAIS DA SILVA BORGES (OAB 262475/SP)
Processo 1003536-63.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.P.C. - Fls.43:
defiro, pelo prazo de trinta dias. P.e Int. - ADV: DIJALMO RODRIGUES (OAB 62226/SP), TAIS DA SILVA BORGES (OAB 262475/
SP)
Processo 1003536-63.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.P.C. - Sobre
o pedido de desistência da ação formulado pela exequente, manifeste-se o executado, no prazo de cinco dias. P.e Int. - ADV:
DIJALMO RODRIGUES (OAB 62226/SP), TAIS DA SILVA BORGES (OAB 262475/SP)
Processo 1004751-74.2014.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.N.O. e outro - Vistas dos autos ao autor para:
( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo,
será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art.
267, III e § 1º do CPC). - ADV: ELIAS NEVES DE OLIVEIRA (OAB 263862/SP)
Processo 1005915-74.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - R.R. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestarse, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor
intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e §
1º do CPC). - ADV: TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO (OAB 155861/SP)
Processo 1006556-62.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.S. e outro - Recebo os embargos
de declaração de fls.35/36, posto que tempestivos, mas deixo de acolhê-los por não vislumbrar nenhuma omissão,contradição
ou obscuridade a ser sanada. Na verdade, o que pretende a embargante é a reforma da decisão, o que não pode ser obtido pela
via eleita, ressaltando que se tratam de processos diversos, com suas próprias peculiaridades. Designo audiência de tentativa
de conciliação, instrução e julgamento para o dia 14 de outubro de 2014, às 16:00 horas. Intimem-se as partes pelo correio.
Caso pretendam os litigantes a oitiva de testemunhas, estas deverão ser arroladas no prazo de 30 dias, devendo ser esclarecido
se haverá necessidade de intimação ou se comparecerão à audiência independentemente de intimação. Ciência à Defensoria
Pública e ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSÉ RODRIGUES (OAB 179043/SP)
Processo 1007558-67.2014.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.M.O. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/024643-0 dirigi-me
ao endereço: Rua José Paixão Leite, 55- km 18- Osasco e aí sendo DEIXEI DE CITAR ADEMIR SANTOS FELICIANO FILHO,
em razão do mesmo ter sofrido choque anafilático e estar acamado, em estado vegetativo, não apresentando condições de
entendimento ao chamado processual. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DANIELA APARECIDA DA SILVA HERCULANO
(OAB 295822/SP)
Processo 1007558-67.2014.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.M.O. - Retornem os autos
ao Ministério Público para manifestação quanto ao prosseguimento do feito. P.e Int. - ADV: DANIELA APARECIDA DA SILVA
HERCULANO (OAB 295822/SP)
Processo 1007579-43.2014.8.26.0405 - Outras medidas provisionais - Família - EDSON LUIS CALIBAS DE SOUZA - Vistas
dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de
extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: ANTONIO CARLOS SAMMARTINO (OAB 161965/SP)
Processo 1008571-04.2014.8.26.0405 - Separação Consensual - Dissolução - D.S. - Recebo a petição de fls.30 como
aditamento à inicial. Anote-se no polo passivo a inclusão dos filhos do falecido. Junte-se aos, no prazo de cinco dias, certidão
de casamento os requerido e documentos de fls.14 em via legível. Após, o cumprimento do segundo parágrafo, expeça-se carta
precatória para citação de Maria dos Reis de Freitas. P.e Int. - ADV: KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP)
Processo 1008945-20.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - PEDRO HENRIQUE PETRONILO TERRÃO LUCICLEIDE MARIA PETRONILO - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito
que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: NORBERTO PRADO SOARES
(OAB 113843/SP)
Processo 1009038-80.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.J.P.C. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais
de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena
de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: SIRLEI ZABOTO DOUGLAS (OAB 249591/SP)
Processo 1009218-96.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.N.F. A.C.F. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação/justificativa. - ADV: ALONSO
VASCONCELLOS CAMPOS (OAB 123919/SP), FABRICIO DE GOIS ARAUJO (OAB 302849/SP)
Processo 1010240-92.2014.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.M.S. e outro - 1-Juntem-se aos autos, no
prazo de 5 dias as custas processuais. A seguir tornem os autos conclusos. P. e Int. - ADV: CELIA REGINA NUNES (OAB
265252/SP)
Processo 1011072-28.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - Z.J.N. - Fls. 15: defiro, pelo prazo de trinta dias. ADV: JOSÉ ROBERTO BERTOLI FILHO (OAB 306835/SP)
Processo 1011436-97.2014.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Família - C.A.S. e outro - 1-Defiro aos requerentes os
benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2-Juntem-se aos autos, no prazo de 10 dias a certidão de casamento devidamente
averbada. P.e Int. - ADV: LUZIA GUIMARAES CORREA (OAB 114737/SP)
Processo 1012116-82.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - VALDETE APARECIDA FERREIRA DA SILVA
- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Nomeio Valdete Aparecida Ferreira da Silva inventariante dos bens
deixados por Valdenice Ferreira da Silva. Junte-se aos autos, no prazo de vinte dias, as primeiras declarações, certidão de
casamento da inventariada, certidão atualizada da matrícula do imóvel, certidão negativa federal e municipal, comprovante de
pagamento do imposto causa-mortis” e plano de patilha. Expeça-e mandado para citação de Passidonio. P.e Int. - ADV: GILMAR
JOSE CORREIA (OAB 265852/SP)
Processo 1012188-69.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - V.A.R.M. - Junte-se aos autos, no prazo de vinte
dias, certidão de óbito da inventariada, certidão de casamento da requerente, primeiras declarações e custas processuais. P.e
Int. - ADV: LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 141906/SP), KARINI DURIGAN PIASCITELLI (OAB 224507/SP)
Processo 1012274-40.2014.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - DANIEL OLIVEIRA SOARES - Junte-se aos autos, no prazo
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