TJSP 04/07/2014 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
2034
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da
Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juíza Relatora: Dra. Daniela Nudeliman Guiguet
Leal, Advs. Dr.(a) Mário Sérgio Proença, OAB nº 293.294.
Recurso nº 512/14 (0003238-25.2013.8.26.0405) Proc. nº 346/13 OSASCO Recorrente: ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SÃO PAULO Recorrido(a): CLAUDEMILSON GONÇALVES DE LIMA ... ACORDAM os Juízes do Colégio
Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA
Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b,
item 1, da Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juíza Relatora: Dra. Daniela Nudeliman
Guiguet Leal, Advs. Dr.(a) Ventura Alonso Pires, OAB nº 132.321; Dr(a). Ellen Cristina Gonçalves Pires, OAB nº 131.600; Dr(a).
José Antonio Zanotti, OAB nº 126.117.
Recurso nº 516/14 (3032870-45.2013.8.26.0405) Proc. nº 906/13 OSASCO Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrido(a): JANETE TIMIDATE STELA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco,
por votação unânime, dar parcial provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida
no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF de
26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juíza Relatora: Dra. Daniela Nudeliman Guiguet Leal, Advs. Dr.(a) Helder
Kanamaru, OAB nº 111.887; Dr(a). Thais Lacroux de Mello Lacroux, OAB nº 183.762; Dr(a). Fábio de Oliveira SantAnna, OAB
nº 282.090.
Recurso nº 1269/13 (3020835-53.2013.8.26.0405) Proc. nº 1339/13 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA/OSASCO Embargante: SIMONE SILVA GOMES Embargado(a): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, rejeitar os Embargos
de Declaração... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de
Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet,
conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004
do CSM Juíza Relatora: Dra. Graciella Salzman, Advs. Dr.(a) David Alves Rodrigues Caldas, OAB nº 160.064; Dr.(a) Luiz
Alexandre Combat de Faria Tavares, OAB nº 329.170.
Recurso nº 443/14 (0005231-67.2012.8.26.0299) Proc. nº 657/12 JANDIRA Recorrente: BANCO BMG S/A Recorrido(a):
MARIA INEZ PAIM DOS SANTOS ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco,
por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida
no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF de
26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juíza Relatora: Dra. Graciella Salzman, Advs. Dr.(a) Giovani Uzzum, OAB nº
246.284; Dr(a). Cristiane Caruso Oliveira, OAB nº 215.446.
Recurso nº 454/14 (0017992-47.2012.8.26.0068) Proc. nº 1530/12 BARUERI Recorrente: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MÚLTIPLO Recorrido(a): JOVINO DA SILVA SANTOS ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição
Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação,
a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527
do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juíza Relatora: Dra. Graciella Salzman, Advs. Dr.(a) Marco Antonio
Lotti, OAB nº 98.089; Dr(a). Fábio Roberto Lotti, OAB nº 142.444; Dr(a). Juliano de Araujo Marra, OAB nº 173.211.
Recurso nº 459/14 (0012991-47.2013.8.26.0068) Proc. nº 2276/13 BARUERI Recorrente: NEUSA MARIA CINESI
Recorrido(a): SOCIEDADE ALDEIA DA SERRA RESIDENCIAL MORADA DAS ESTRELAS ... ACORDAM os Juízes do Colégio
Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA
Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item
1, da Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juíza Relatora: Dra. Graciella Salzman, Advs.
Dr.(a) Flávio Roberto da Silva, OAB nº 37.196; Dr(a). Luciana Mota Nascimento, OAB nº 230.210.
Recurso nº 465/14 (0016637-58.2012.8.26.0405) Proc. nº 1564/12 OSASCO Recorrente: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A Recorrido(a): SAULO DE TARSO DO CARMO CESAR DE JESUS ... ACORDAM os Juízes do Colégio
Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, dar provimento ao recurso... Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA
Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b,
item 1, da Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juíza Relatora: Dra. Graciella Salzman,
Advs. Dr.(a) Alexandre Luiz Alves Carvalho, OAB nº 204.155; Dr(a). Fabio Cabral S.O. Monteiro, OAB nº 261.844; Dr(a). Erik
Alexandre do Carmo Cesar de Jesus, OAB nº 252.824.
Recurso nº 473/14 (0026749-86.2012.8.26.0405) Proc. nº 2546/12 OSASCO Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A
Recorrido(a): EDUARDO HENRIQUE MONTANHA DA SILVA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição
Judiciária-Osasco, por votação unânime, dar parcial provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º