TJSP 04/07/2014 - Pág. 724 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
724
KARINA LOPES DA SILVA AKAMINE (OAB 251053/SP)
Processo 0048704-55.2011.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.C.M. e outro - Vistos. Nos termos do acordo
de divórcio, os primeiros quinze dias das férias de julho e a consequente utilização do imóvel localizado dos Estados Unidos é
direito da virago. Assim sendo, intime-se o varão, na pessoa do procurador, para observar os termos do acordo judicialmente
homologado, sob pena de multa diária R$5.000,00. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA RUGAI BASTOS (OAB 139133/SP),
CAROLINA MELLONE ETLIN (OAB 134438/SP), ARNALDO DE ALMEIDA DOTOLI JUNIOR (OAB 172299/SP), ANDREA DELLA
BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0049658-53.2001.8.26.0100 (000.01.049658-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MANOEL ARAUJO
DE LIMA - CONDOMINIO EDIFÍCIO GENERAL JARDIM - Vistos. Fls. 282/284: Manifeste-se o inventariante dativo. - ADV:
SANDRA MARA BARBUR (OAB 160102/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP)
Processo 0050575-86.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Shirlei Uehara Nahas - Vistos. Diga o Ministério
Público em relação ao peticionado às fls. 181/183. Após, tornem conclusos. - ADV: LEONARDO RODRIGUES DE GODOY (OAB
270880/SP), GILBERTO FIGUEIREDO VASSOLE (OAB 270872/SP)
Processo 0050786-88.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - F.R.D.P. - Vistos. Fls. 228/232
- Considerando a recusa injustificada da requerida em cumprir a determinação de fls. 225, a fim de permitir aos requerentes o
exercício do direito de visitas do menor na forma estabelecida, inobstante regularmente intimada por seu patrono (certidão - fls.
226), acolho o parecer do Ministério Público (fls. 233), para fixar a multa de meio salário mínimo nacional por final de semana em
que ocorra o descumprimento do regime de visitação fixado. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO DONIZETTI CAMPOS DE OLIVEIRA
(OAB 156984/SP), MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP)
Processo 0051350-67.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciani Teixeira Melo Eugenio - Vistos. Fls. 25:
Defiro o requerido pelo prazo de 30 dias. Decorridos e no silêncio, ao arquivo. - ADV: ANDRÉA TEIXEIRA FERNÁNDEZ (OAB
122195/SP)
Processo 0052628-74.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudio Fisch - Fica intimado o
requerente a assinar o auto de restauração. - ADV: BRUNO HELISZKOWSKI (OAB 234601/SP)
Processo 0052934-33.2012.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Frederico Panisio Barbosa Gonçalves - Vistos.
Fls. 55: Defiro o requerido pelo prazo de 90 dias. Decorridos e no silêncio, ao arquivo. - ADV: DEBORA APARECIDA DE SOUSA
DAMICO (OAB 264347/SP)
Processo 0054197-76.2012.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Linini Pereira - Vistos.
Ciência da pesquisa realizada através do sistema Infojud. Desentranhe-se a guia de fls. 102, arquivando-a em pasta própria.
Int. - ADV: JAMIL ACHÔA (OAB 11206/SP)
Processo 0054526-88.2012.8.26.0100 - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Luiz Felippe Stanisci Osvaldo Marques de Almeida Junior - DECIDO. Ante o exposto, na forma do artigo 995 do Código de Processo Civil, JULGO
PROCEDENTE o pedido, para destituir o requerido do cargo e nomear o inventariante dativo de confiança deste juízo: Dr.
GUILHERME SANTANA, mediante compromisso, intimando-o. Custas em aberto (deste incidente) pelo antigo inventariante,
que deverá também prestar contas do período, por meio da via própria, em 30 dias. Int. - ADV: CLELIA REGINA STANISCI
(OAB 75294/SP), CLOSWALDO SILVA (OAB 27866/SP), ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA (OAB 185446/SP), GRIJALBA
SCARABEL NOGUEIRA (OAB 25938/SP)
Processo 0054543-27.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - L.G.N.A. - J.C.O.A. - Fica intimado o interessado
a retirar a decisão precatória para encaminhamento, que se encontra na contracapa dos autos ou acessar pela internet (decisão
de 11/02/2014). Ciência fls. 104, 104 vº e 108. - ADV: MARCELO COLOGNESE MENTONE (OAB 270952/SP)
Processo 0055621-56.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - HÉLIO ROBERTO RIBEIRO DE CAIRES - Vistos.
1. À contadoria para verificação das custas. 2. Após, se em termos, lavre-se termo de adjudicação. Intime-se. - ADV: JOAO
ALVES DA SILVA (OAB 66331/SP)
Processo 0055694-91.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Monica dos Santos Oliveira - Vistos. Fls. 50:
Defiro o requerido pelo prazo de 10 dias. Decorridos e no silêncio, ao arquivo. - ADV: ADRIANO NAGADO (OAB 237228/SP)
Processo 0056211-96.2013.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.M. - M.M. - Vistos. Para a
concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, o requerido deverá juntar aos autos a declaração prevista na Lei 1060/50.
Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos de fls.113/155, no prazo legal. Sem prejuízo, diga o ré sobre o
andamento/julgamento do agravo de instrumento interposto. Int. - ADV: JOSÉ MARCOS AROUCA (OAB 220298/SP), RICARDO
CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP)
Processo 0058442-96.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - INES DOS SANTOS PEGORARO - Vistos. Fls.
119 - Defiro a intimação via postal como postulado. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: GUILHERME FERNANDES
MARTINS (OAB 257386/SP)
Processo 0058442-96.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - INES DOS SANTOS PEGORARO - Intimação do
interessado para recolher, no prazo de 5 dias, a taxa de despesas postais de carta citação das pessoas apontadas no itens II e
III, de fls. 23, no valor de R$ 13,50 cada. - ADV: GUILHERME FERNANDES MARTINS (OAB 257386/SP)
Processo 0059307-22.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Christianne Pucci Gonçalves - Vistos. Fls. 118/128:
Vista à Fazenda do Estado. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de alvará. Int. - ADV: JOSÉ ERNESTO DE
MATTOS LOURENÇO (OAB 36177/SP)
Processo 0059521-13.2013.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.G.P. - V.C.G.P. - Vistos. I - Certifique a Serventia
se a decisão de fls. 75 foi cumprida no prazo assinalado. II - Fls. 82: Anote-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO COLLET E SILVA
PEIXOTO (OAB 139285/SP), PATRICIA DAHER LAZZARINI (OAB 153651/SP), ELIANA EDUARDO ASSI (OAB 182170/SP),
EDGARD FIORE (OAB 105299/SP)
Processo 0059941-18.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Tarcisio Abrahao Thomaz - Tarcisio Abrahao
Thomaz - Vistos. Fls. 72/73: Defiro o requerido pelo prazo de 10 dias. Decorridos e no silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: TARCISIO
ABRAHAO THOMAZ (OAB 149458/SP)
Processo 0060096-21.2013.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Regina Penha de Molla Freitas - Vistos.
Fls. 49: Defiro o requerido pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo e no silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: INGRID PONS OLMOS
(OAB 82137/SP)
Processo 0062408-04.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.D. e outro - O.O.M. - Tipo de local de destino:
Assistente Social Especificação do local de destino: Assistente Social - ADV: VANESSA DETILLI (OAB 247159/SP), RICARDO
MARQUES RISSATO (OAB 243310/SP)
Processo 0065944-38.2003.8.26.0100 (000.03.065944-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - V.H.C.L.A. - P.C.A. Vistos. Tendo em vista a decisão monocrática que negou seguimento ao recurso, prossiga-se a execução nos termos da decisão
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