TJSP 04/07/2014 - Pág. 927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
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Processo 0019988-03.2012.8.26.0320 (320.01.2012.019988) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer Thiago Davi Lima Almeida - Pedro Pereira de Alemida - Fls. 104: Nada a apreciar, tendo em vista que os autos encontram-se
encerrados e a certidão de honorários disponível para impressão. Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador (fls. 72),
para que no prazo de cinco dias, efetue o recolhimento das custas finais no valor de R$ 100,70, sob pena de, em decorridos 60
dias, ser expedido certidão para a inscrição da dívida. Int. - ADV: CASSIUS ABRAHAN MENDES HADDAD (OAB 254871/SP),
IVAN DE OLIVEIRA E SOUSA GONÇALVES (OAB 205610/SP), ITALO CORTEZI (OAB 52601/SP)
Processo 0022714-18.2010.8.26.0320 (320.01.2010.022714) - Protesto - Medida Cautelar - Milena Deperon Marquezin
Thereza Me - Fabrica de Tecidos Nella Ltda e outros - Vistos. Fls. 122/128: Expeça-se guias para levantamento com as
correções necessárias. Int.(retirar guia de levantamento-advogado da autora) - ADV: LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO
(OAB 261690/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), MARCELO PINHEIRO PINA (OAB 147267/SP), RAQUEL
CALIXTO HOLMES (OAB 146487/SP)
Processo 0022946-59.2012.8.26.0320 (320.01.2012.022946) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial
Contato Ltda - Dimas Dalla Antonia - Vistos, etc... Ante a petição de fls. 84, informando a quitação do débito, JULGO EXTINTA
a presente ação, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil. Proceda-se o desbloqueio do veículo, junto
ao sistema RENAJUD. Transitada em julgado a presente decisão e pagas as custas pelo(a) exequente, arquivem-se os autos
observadas as formalidades legais, procedendo-se às anotações necessárias, inclusive no sistema informatizado. P.R.I.C.. ADV: ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), BRUNO GAYOLA CONTATO (OAB 254866/SP)
Processo 0023970-59.2011.8.26.0320 (320.01.2011.023970) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diogo
Dibbern Coimbra - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Expeça-se guia a favor do Sr. Perito para levantamento
dos honorários periciais depositados às fls. 135. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: MARIA ARMANDA MICOTTI
(OAB 101797/SP), OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP)
Processo 0024751-47.2012.8.26.0320 (320.01.2012.024751) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Helena Pirino
- Telecomunicações São Paulo Sa Telesp Telefonica - Fls. 119/124 - Oficie-se conforme requerido, ficando a disposição da
requerida para impressão e encaminhamento, devendo comprovar nos autos em 05 dias. Int. - ADV: MARIO CESAR BUCCI
(OAB 97431/SP), MARCIO RODRIGO GONÇALVES, CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0025881-72.2012.8.26.0320 (320.01.2012.025881) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Leandro
Jose da Silva - Bradesco Vida e Previdencia Sa - - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A - Vistos. Reitere-se
a intimação do perito, fixado o prazo de 10 dias para resposta. Int. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0026695-21.2011.8.26.0320 (320.01.2011.026695) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Luiz
Carlos Ogeda - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Expeça-se ofício requisitando o pagamento dos honorários do perito.
Sem prejuízo, manifeste-se o autor e o INSS, no prazo legal, acerca do laudo pericial de fls. 72/74. Int. - ADV: MARIA ARMANDA
MICOTTI (OAB 101797/SP), HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP), OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP)
Processo 0026695-21.2011.8.26.0320 (320.01.2011.026695) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Luiz
Carlos Ogeda - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Publique-se o despacho de fls. 79, ficando revogado o primeiro
parágrafo. Tendo em vista a cessação da competência delegada, ante a instalação da Vara Federal, determino ao requerido
INSS, que proceda ao pagamento dos honorários periciais arbitrados, no prazo de manifestação acerca do Laudo Pericial.
Intime-se. - ADV: HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP), OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP), MARIA ARMANDA
MICOTTI (OAB 101797/SP)
Processo 0026695-21.2011.8.26.0320 (320.01.2011.026695) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Luiz
Carlos Ogeda - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Publique-se os despachos de fls. 79 e 80. No mais, expeça-se
guia a favor do Sr. Perito para levantamento dos honorários periciais depositados às fls. 82. Int. - ADV: OSVALDO STEVANELLI
(OAB 107091/SP), MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP), HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP)
Processo 0026885-47.2012.8.26.0320 (320.01.2012.026885) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Rafaela Leticia Pereira - Peterson Rosa Ribeiro - Isto posto, julgo IMPROCEDENTE pedido inicial, extinguindo-se o processo
com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento
de custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 20, § 4º do
Código de Processo Civil, sendo que para sua cobrança deverá ser observado o que dispõe o artigo 12 da Lei 1.060/50,
caso seja beneficiário da assistência judiciária. Arbitro os honorários da advogada nomeada à autora em 100% da tabela do
convênio PGE/OAB. Com o trânsito, expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: SERGIO ROBERTO DE PAIVA MENDES (OAB 111863/SP), KARINA HELENA ZAROS (OAB
297792/SP)
Processo 0029841-36.2012.8.26.0320 (320.01.2007.016831/1) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - Adriana Salvino Forti Epp - Banco do Brasil Sa - VALOR CUSTAS FINAIS DEVIDAS PELO
EXECUTADO: Guia Gare cód.230-6; 1% sobre o valor de R$ 870,00, datado de 06/11/2013, Valor a recolher R$ 87,00. Valor
mínimo a recolher: R$ 100,70. (Expedida guia de levantamento a favor da autora) - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP),
RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0030959-47.2012.8.26.0320 (032.02.0120.030959) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Odair Flores - Telesp
- Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa - Telefônica - Recebo, em seus regulares efeitos de direito (suspensivo e devolutivo), o
recurso de apelação interposto pelo autor às fls. 116/127, desacompanhado da guia de preparo à Superior Instância e porte de
remessa e retorno dos autos, face à isenção que goza o recorrente. À parte contrária para, querendo, apresentar contrarazões,
no prazo legal. Decorrido o prazo à Superior Instância. Int. - ADV: BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES (OAB 247590/SP),
CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0031255-69.2012.8.26.0320 (032.02.0120.031255) - Procedimento Ordinário - Seguro - Angela Maria Rezende ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - Foi designado pelo Sr. Perito, o próximo dia 06 de agosto de
2014, 4ª feira, às 09:00 horas no Fórum de Limeira, rua Boa Morte, 661, Centro, CEP 13480-181, sala de perícias, 1º andar,
devendo o requerente comparecer munido dos documentos , tais como, RG, CTPS, documentos e comunicações da Previdência
Social, relatórios e exames médicos complementares. - ADV: MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 2050002-06.1970.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSE RODRIGUE LOPES - Vistas
dos autos ao interessado para: ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: OZEIAS PAULO DE QUEIROZ
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