TJSP 07/07/2014 - Pág. 1181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1684
1181
SILVA PEREIRA (OAB 322572/SP)
Processo 1003269-55.2014.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - I.M.S. - D.A.S. - Foi agendado exame pericial
psiquiátrico no(a) interditando(a) DOUGLAS ALVES DA SILVA, dia 22/07/2014 às 11:30 horas, que será realizado no Fórum à
Rua Boa Morte, 661, centro, Limeira. O(A) interditando(a) deverá comparecer acompanhado(a) de um familiar que possa fornecer
as informações necessárias, bem como apresentar documento de identificação, receitas, atestados, exames laboratoriais e/ou
radiológicos, eletro encefalogramas, caso os possuam. - ADV: CLAUDIA SILVA VIEIRA LAVOURA (OAB 286066/SP)
Processo 1003524-13.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.H. - S.A.Z.B.B. - Vistos. Defiro
a ré os benefícios da assistência judiciária ante o documento de fls. 33.Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de
defesa. Int. - ADV: RITA DE CASSIA BUENO (OAB 265713/SP), JOELMA TICIANO NONATO (OAB 144141/SP)
Processo 1004046-40.2014.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.C.B. - T.A.C. - Foi agendado exame pericial
psiquiátrico no(a) interditando(a) TERESINHA APARECIDA CARDOSO, dia 25/07/2014 entre as 08:00 e 16:00 horas, que será
realizado na residência da interditanda. O(A) interditando(a) deverá fazer-se acompanhar de um familiar que possa fornecer
as informações necessárias, bem como apresentar documento de identificação, receitas, atestados, exames laboratoriais e/ou
radiológicos, eletro encefalogramas, caso os possuam. - ADV: ERICA CILENE MARTINS (OAB 247653/SP), DIEGO INHESTA
HILARIO (OAB 286973/SP)
Processo 1004154-69.2014.8.26.0320 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - M.A.T. - J.L.S. - Vistos.
Manifeste-se a autora com urgência acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 77. Ante a informação de fls. 76, expeça-se
ofício ao INSS. Fls. 667/68: concedo à autora MARIA APARECIDA TEIXEIRA, a guarda provisória de sua filha HELOISA DE
OLIVEIRA SOUZA, mediante termo nos autos. Int. - ADV: FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP)
Processo 1005280-57.2014.8.26.0320 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - J.C.S. - - D.R.S. - Processese em segredo de justiça (art. 155, II, do C.P.C.). Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO ROCHA
(OAB 114471/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP)
Processo 1005306-55.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANDERSON ARI GREVE - - FATIMA
APARECIDA FERNANDES GREVE - - ADRIANO LUIS GREVE - - LARISSA FRANCIANE GREVE - - ADAÍLTON RIBEIRO
GREVE - - Vanessa Giselle Magossi Greve - MILTON ALFREDO GREVE - Concedo o prazo de 10 dias para que os autores
informem quem deverá ser nomeado inventariante, bem como procedam ao recolhimento das custas, inclusive taxa devida à
OAB, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 257, do C.P.C.. Int. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS
(OAB 236484/SP)
Processo 1005308-25.2014.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.L. - O.C.L. - Processe-se em segredo de justiça
(art. 155, II, do C.P.C.). Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 06. Manifeste-se o Ministério
Público. Int. - ADV: ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA (OAB 256233/SP)
Processo 1005311-77.2014.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ANGELA PINHEIRO
PANTALEÃO - MARINA OTAVIANO - Vistos. Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 04.
Considerando a alegação de que é a única filha da falecida, esclareça a autora, em 05 dias, o contido no documento de fls. 15
dando conta da existência da filha Juliana. Após, tornem. Int. - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP)
Processo 1005315-17.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - P.V.P. - R.C.C.P. - - B.C.C.P. Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II, do C.P.C.). Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita face o documento
de fls. 04. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: OZEIAS PAULO DE QUEIROZ
Processo 1005327-31.2014.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.L. - - R.M.W. - Processe-se em segredo
de justiça (art. 155, II, do C.P.C.). Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita face os documentos de fls. 05/06.
Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 4000523-03.2013.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Alimentos - B.F.P. - - M.F. - V.C.P. - Vistos. Manifeste-se os
impugnados, no prazo legal, acerca da impugnação apresentada. Int. - ADV: NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI (OAB 76280/
SP), MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE (OAB 218119/SP)
Processo 4006942-39.2013.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - T.R.C. - R.R.O. - Vistos. Em
melhor análise dos autos, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes
às fls. 77, para que seja cumprido como nele se contém e declaram e, conseqüentemente, julgo extinta a presente ação nos
termos do artigo 794, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se de imediato guia a favor do exequente para levantamento
da importância depositada às fls. 61. Transitada em julgado a presente decisão e pagas eventuais custas em aberto, arquivemse os autos procedendo-se as anotações necessárias, inclusive no sistema informatizado do cartório. P.R.I.C. - ADV: CLOBE DE
AZEVEDO REZENDE (OAB 59654/SP), ELIANE GOMES ZOLDAN (OAB 163590/SP)
Processo 4008257-05.2013.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Casamento - L.A.O. - - C.C.M.O. - Providenciem, os autores,
a impressão do Mandado de Averbação, em 05 dias, disponível nos autos digitais. - ADV: LARISSA SALLES POMPEO TANK
(OAB 294242/SP)
Processo 4008491-84.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.B.A. - E.A.F. - Vistos.
Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o DIA 09 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 15:15 HORAS, ficando
deferida a produção de provas pertinentes à matéria, desde que indicadas dentro do prazo legal. Intimem-se as testemunhas
que forem arroladas em até 10 dias anteriores à audiência e as partes para dela participarem e prestarem depoimentos pessoais,
se requeridos. Int. - ADV: SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP), ELISANGELA ROSSETO
MACHION (OAB 210623/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSÉ DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2014
Processo 0000298-22.2011.8.26.0320 (320.01.2011.000298) - Reintegração / Manutenção de Posse - Banco Bradesco
Financiamentos Sa - Vistos, etc. Face a inércia do(a) autor(a), embora devidamente intimado(a) a dar andamento ao feito
(fls. 70 verso), com fundamento legal no artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil, declaro EXTINTA a presente ação.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: PRISCILA MENEGUETTI
ZAIDEN (OAB 280084/SP), CARLA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 302035/SP)
Processo 0000371-62.2009.8.26.0320 (320.01.2009.000371) - Consignação em Pagamento - Obrigações - Andre Henrique
Matias - Banco Abn Amro Real Sa - Vistos. Reitere-se a intimação da perita, fixado o prazo de 10 dias para resposta. Int. - ADV:
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