TJSP 07/07/2014 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1684
1293
RODRIGUES (OAB 125887/SP)
Processo 0000258-70.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000258) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade N.N.A. - D.G.P.J. - Dê-se vista à Promotora de Justiça. - ADV: LUIS HENRIQUE MARQUES GUEDES (OAB 317980/SP), PAULO
SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
Processo 0000281-79.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - ROBERTO CARLOS
DA SILVA - Acerca da contestação ofertada, acompanhada de documentos, manifeste o autor - ADV: AKEMI LIRIA SAKASHITA
MACHADO (OAB 162961/SP)
Processo 0000396-03.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - DINÁ DOS SANTOS FREITAS Consta da própria inicial que o imóvel foi objeto de ação de usucapião (proc. 248/68-L), conforme fls. 49/56. A par disso, consta
que o casamento de requerente se deu em 1960, consoante fls. 69. Assim, antes de qualquer outra deliberação é indispensável
que a requerente apresente cópia da sentença proferida nos autos supra referenciados e, ainda, da certidão de trânsito em
julgado. Prazo: 90 dias. Dê-se ciência ao Dr(a) Promotor(a) de Justiça. - ADV: EUNICE FERREIRA (OAB 128032/SP)
Processo 0000426-92.2001.8.26.0449 (449.01.2001.000426) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G.F.S.R. e outro Defiro o pedido retro, expeça-se o necessário. - ADV: MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP)
Processo 0000427-23.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - MARIA LUIZA GULO - Dê-se vista
à Promotora de Justiça. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP)
Processo 0000428-08.2014.8.26.0449 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - BANCO ITAULEASING
S/A - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação. - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP)
Processo 0000439-37.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - W.J.L. - Defiro o pedido de
sobrestamento, pelo prazo solicitado. - ADV: VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP)
Processo 0000536-37.2014.8.26.0449 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.B.B. - Aguardese por 30 dias eventual manifestação. Dê-se ciência ao Dr(a) Promotor(a) de Justiça. - ADV: ERICA PATRICIA PIRES DE
CARVALHO (OAB 144039/SP)
Processo 0000588-33.2014.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.P.S.R. e outro - 1. Defiro os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. 2. Arbitro alimentos provisórios em favor do filho em valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos
vencimentos líquidos do requerido, se empregado ou 30% do salário mínimo nacional para o caso de estar desempregado,
devidos a contar da citação. 3. Cite-se e intime-se, com observância das formalidades legais. Defiro, inclusive, os benefícios do
art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. 4. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para abertura de conta à requerente. 5. Dê-se
ciência à Dra. Promotora de Justiça. - ADV: AKEMI LIRIA SAKASHITA MACHADO (OAB 162961/SP)
Processo 0000604-41.2001.8.26.0449 (449.01.2001.000604) - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Antonio Coelho
Nunes - Cumpra-se, no prazo de 30 dias, o que foi determinado no tópico V de fls. 118. Após, venham cls. para apreciação do
plano de partilha e do pedido de alvará de fls. 182/183.Decisão - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
Processo 0000674-58.2001.8.26.0449 (449.01.2001.000674) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade W.B.S. - F.V.L. - Dê-se vista à Promotora de Justiça. - ADV: SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE (OAB 115565/SP), MARIA
BENEDITA BRAGA DE MENEZES (OAB 115995/SP)
Processo 0000674-58.2001.8.26.0449 (449.01.2001.000674) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade W.B.S. - F.V.L. - *ciência de fls. 480/489 ofício enviado da Comarca de Terezina-Piauí comunicando o cumprimento da precatória
expedida para intimação do requerido da data do exame junto ao IMESC - ADV: MARIA BENEDITA BRAGA DE MENEZES (OAB
115995/SP), SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE (OAB 115565/SP)
Processo 0000687-03.2014.8.26.0449 - Separação Consensual - Família - B.O.P. e outro - Dê-se vista à Promotora de
Justiça. - ADV: MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP)
Processo 0000695-77.2014.8.26.0449 - Arrolamento de Bens - Família - Ângela Maria da Silva - Nomeio Angela Maria da
Silva para o cargo de inventariante (arrolante). Venham as negativas de débitos federais, estaduais e municipais. O falecido,
segundo teor de fls. 37v, seria proprietário de 50% do bem. Assim, providencie a inventariante a indispensável correção. Sem
prejuízo, apresentem o plano de partilha, com orçamento e pagamento individuados. Prazo: 60 dias. Comprove-se o recolhimento
do imposto causa-mortis ou a respectiva isenção por meio do procedimento administrativo próprio. Oportunamente, dê-se vista a
Fazenda Estadual. Pedido de Justiça Gratuita - Defiro. Anote-se. - ADV: LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP)
Processo 0000696-62.2014.8.26.0449 - Interdição - Tutela e Curatela - D.L.C.N. - Dê-se vista à Promotora de Justiça. - ADV:
NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/SP)
Processo 0000697-47.2014.8.26.0449 - Guarda - Seção Cível - M.H.S. e outro - Dê-se vista à Promotora de Justiça. - ADV:
MARIA CECILIA DE F OLIVEIRA CRUZ (OAB 135433/SP)
Processo 0000698-32.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.A.L. e outro - Dê-se vista à Promotora de
Justiça. - ADV: PRISCILA SOUZA COSTA (OAB 289901/SP)
Processo 0000723-50.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000723) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Carlos Rodrigues e
outro - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: PEDRO AMERICO AZEVEDO ALCANTARA (OAB 265459/SP)
Processo 0000800-88.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000800) - Procedimento Ordinário - Guarda - Terezinha Ribeiro
Fernandes Sabino - Vista ao Ministério Público. - ADV: LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP)
Processo 0000851-02.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000851) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Pedro Mulinari - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação. - ADV: NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/
SP)
Processo 0000872-75.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000872) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo o recurso em seus regulares efeitos (apenas devolutivo). Às contrarrazões de
apelação. - ADV: ELIANA COELHO (OAB 310285/SP)
Processo 0000898-73.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000898) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Otacílio Rodrigues da Silva e outros - Dê-se atendimento à cota retro, que defiro, expedindose o necessário. - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB
91994/SP), PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS (OAB 173803/SP)
Processo 0000898-73.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000898) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Otacílio
Rodrigues da Silva e outros - Defiro o pedido retro, expeça-se o necessário. Dê-se ciência ao Dr(a) Promotor(a) de Justiça. ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), PAULO
ROBERTO DE CARVALHO ROSAS (OAB 173803/SP)
Processo 0000930-78.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000930) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Greca
Transportes de Cargas Ltda - Aguarde-se o cumprimento da carta precatória, cobrando-se informações quando o caso. - ADV:
JOAO CASILLO (OAB 94055/SP), LEANDRO SILVA DA MATTA (OAB 245590/SP)
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