TJSP 07/07/2014 - Pág. 1480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1684
1480
para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias
para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Ciência ao Ministério Público. P.Int. - ADV: ROGÉRIO MACHI (OAB 294944/SP)
Processo 4005573-23.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ciraldo Ferreira da Silva Ativos S.A securitizadora de créditos financeiros - - Banco do Brasil - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado
da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com
elas pretende comprovar. Anote-se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova
a produzir além das que já constam nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes
informar a este Juízo acerca de eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação (Código de Processo
Civil, artigo 331). P. Int o - ADV: ALESSANDRA DA SILVA LIRA RIBEIRO (OAB 261540/SP), YURI KOMATSU (OAB 332004/
SP), ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), ARIANE GIAMUNDO LIMA (OAB
239772/SP)
Processo 4005673-75.2013.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOELSON FERREIRA DE
ARAÚJO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Aguarde-se o laudo. P. Int. - ADV: MARLEI DE FATIMA
ROGERIO COLAÇO (OAB 134272/SP), LUCIANO PALHANO GUEDES (OAB 158957/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE APARECIDA MAZIERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2014
Processo 0000132-66.2012.8.26.0348 (348.01.2012.000132) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.J.M. - A.A.M. - Vistos.
Oficie-se ao empregador do réu para desconto dos alimentos, nos termos requeridos. Sem prejuízo, intime-se o requerido no
endereço fornecido às fls. 76/77. P. Int. - ADV: MÁRCIA DE SANTANA SABINO (OAB 210944/SP), JOZELITO RODRIGUES DE
PAULA (OAB 137177/SP)
Processo 0000132-66.2012.8.26.0348 (348.01.2012.000132) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.J.M. - A.A.M. - Fica
o autor ciente do Ofício expedido nos autos e intimado a providenciar a impressão e encaminhamento a empregadora - ADV:
MÁRCIA DE SANTANA SABINO (OAB 210944/SP), JOZELITO RODRIGUES DE PAULA (OAB 137177/SP)
Processo 0000143-61.2013.8.26.0348 (034.82.0130.000143) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Luciene Andrade Silveira - Bradesco Administradora de Consorcios Ltda - Fica o autor intimado a recolher as custas no valor
de R$ 29,50 referente ao porte de remessa do 2º volume dos autos. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP), LIDIANE CARDOSO DA SILVA BERTO (OAB 313742/SP)
Processo 0000147-11.2007.8.26.0348 (348.01.2007.000147) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Miguel
Rodrigues dos Santos - Vistos. Ante a concordância do autor, acerca dos cálculos apresentados pela requerida (fls. 136),
certifique-se o decurso de prazo para apresentação de embargos. No mais, haja vista a manifestação do INSS, a fl. 124, acerca
da inexistência de débitos a serem compensados (artigo 100, §9º da C.F.), expeça-se ofício requisitório. Após, aguarde-se a
comunicação de inserção no orçamento, para pagamento futuro. P. Int. - ADV: ÉRICA FONTANA (OAB 166985/SP)
Processo 0000175-04.1992.8.26.0348 (348.01.1992.000175) - Procedimento Ordinário - Comissão - Jose dos Santos Netto
- Antonia Zerbetti da Silva - Fica o autor intimado a regularizar o recolhimento de custas ao oficial de justiça, tendo em vista a
GRD ter sido recolhida em conta e a agência diversas deste juízo (em desacordo com o art. 1016 a 1018 da N.S.C.G.J.). Prazo:
5 dias. - ADV: MARIA LUCIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA (OAB 99083/SP), JOSE DOS SANTOS NETTO (OAB 63477/
MT)
Processo 0000205-43.2009.8.26.0348 (348.01.2009.000205) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.S.B.S. - INTIME-SE o(a)
requerente, Andre Silva Batista dos Santos, para que no PRAZO de CINCO dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção
do processo e revogação da guarda provisória deferida nos autos, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de
Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. Ciência ao Ministério Público. P.Int. ADV: TATIANA JANUÁRIO PESSEGHINI CALADO (OAB 209793/SP)
Processo 0000552-23.2002.8.26.0348 (348.01.2002.000552) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauricio
Alves Campos - Inss Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. Trata-se de pedido de apuração de diferenças. Assim,
remetam-se os autos à contadoria que deverá atualizar monetariamente o valor pago para apurar eventual débito. Quanto aos
juros, se o precatório foi cumprido no prazo legal (artigo 100, § 1º da Constituição Federal), ou seja, até o último dia do exercício
seguinte ao da inscrição do débito fazendário, não incidirá juros entre a data da conta de liquidação e a data da inscrição do
precatório na proposta orçamentária. Se cabíveis, os juros serão aplicados englobadamente, sendo 0,5% ao mês até a vigência
do novo Código Civil e a partir de então, 1% (um por cento). Quando ao índice para correção monetária, deverá ser aplicada a
UFIR, até sua extinção, utilizando-se, após, o IPCA, como índice de atualização, nos termos da jurisprudência majoritária atual.
Observe-se, ainda, o disposto na Lei 11.960/09, a partir de sua vigência. Após, dê-se vista às partes. P. Int. - ADV: ANA MARIA
STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0000761-74.2011.8.26.0348 (348.01.2011.000761) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Fazenda do Estado de São Paulo - Vanessa dos Santos Bahia - Vistos. Previamente a homologação do acordo, providencie a
autora a regularização da representação processual da requerida, ou, junte aos autos termo de acordo devidamente assinado
pela requerida com firma reconhecida. Providencie, ainda, a subscrição do acordo pela representante da autora. Prazo: 10(dez)
dias. P. Int. - ADV: LIGIA MARA MARQUES DA SILVA (OAB 238489/SP)
Processo 0000766-62.2012.8.26.0348 (348.01.2012.000766) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Santo André
- “Ante a ausência de embargos, manifeste-se o(a) autor(a), requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco dias)” - ADV:
GEISA GLEICE GARCIA VERONEZZI (OAB 279272/SP)
Processo 0001198-47.2013.8.26.0348 (034.82.0130.001198) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Oziel
Antonio Neres - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Intime-se o i.Perito nomeado nos autos para que responda
acerca da manifestação do autor de fls. 104/108. Com a resposta, abra-se nova vista às partes nos termos do despacho de fls.
92. P. Int. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0001490-66.2012.8.26.0348 (348.01.2012.001490) - Consignação em Pagamento - Obrigações - Romario
Santos Falcão - Fica o autor ciente do Ofício (em reiteração) expedido nos autos e intimado a providenciar a impressão e
encaminhamento aa Banco Itaú S/A - ADV: ROGÉRIO DE LIMA (OAB 175328/SP)
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