TJSP 07/07/2014 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1684
1566
de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Irmãos Domarco Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de constatação e
reavaliação do bem penhorado as fls.231, conforme retro requerido. Intime-se. - ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/SP), LUIZ
PEREZ DE MORAES (OAB 25182/SP), GUSTAVO GOULART ESCOBAR (OAB 138248/SP), SIDNÉIA GOMES DA SILVA (OAB
173820/SP)
Processo 0006875-24.1996.8.26.0358 (358.01.1996.006875) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Irmaos Domarco Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de constatação
e reavaliação do bem penhorado as fls.114, conforme retro requerido. Intime-se. - ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/SP),
RODRIGO AUED (OAB 148474/SP), GUSTAVO GOULART ESCOBAR (OAB 138248/SP)
Processo 0006908-14.1996.8.26.0358 (358.01.1996.006908) - Execução Fiscal - PIS - Fazenda Nacional - Pewal Mirassol
Moveis Ltda - - Waldemar Antonio Carneiro - Vistos, À míngua de bens penhoráveis, determino a SUSPENSÃO do curso
da presente execução fiscal pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, aguardando-se em arquivo
provisório. Decorridos “in albis”, arquive-se definitivamente. Int-se. - ADV: GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 220021/
SP), JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES (OAB 154705/SP), MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES (OAB 124372/SP), JOSÉ
THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 0007139-55.2007.8.26.0358 (358.01.2007.007139) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Município de Mirassol - Silvio Cesar Moretti - Vistos. Expeça-se requisitório. Intime-se. - ADV: SILMARA DE FREITAS BAPTISTA
(OAB 156227/SP), GLAUBER GUBOLIN SANFELICE. (OAB 164178/SP), ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP),
FABIANO DE CASTRO LIMA (OAB 252355/SP), ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA (OAB 249570/SP), TIAGO HENRIQUE
PARACATU. (OAB 299116/SP), GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 268062/SP)
Processo 0007139-55.2007.8.26.0358 (358.01.2007.007139) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassol - Silvio Cesar Moretti - Certidão - expedido OFICIO REQUISITÓRIO, o qual será encaminhado à
procuradora do Município para as devidas providencias. - ADV: GLAUBER GUBOLIN SANFELICE. (OAB 164178/SP), ANTONIO
ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP), GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 268062/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU.
(OAB 299116/SP), FABIANO DE CASTRO LIMA (OAB 252355/SP)
Processo 0008110-84.2000.8.26.0358 (358.01.2000.008110) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mirassol - Antonio
Idalgo - Tarraf Filhos e Cia Ltda Of 68902 de 100402 - Vistos, Defiro o requerido pela exeqüente e JULGO EXTINTA a presente
execução fiscal com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6.830/80. Sem custas.Transitada em julgado, ao arquivo.PRIC. - ADV:
MARCELO NAVARRO VARGAS (OAB 99999/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), CARLOS ALBERTO
REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP)
Processo 0008246-37.2007.8.26.0358 (358.01.2007.008246) - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano - Carlos Roberto de Marchi - - Leda Mercedes Cury de Marchi - - Otavio Luiz de Marchi Junior - - Berenice
Buzzini de Marchi - Município de Mirassol - Certidão - expedido OFICIO REQUISITÓRIO, o qual será encaminhado à procuradora
do Município para as devidas providencias. - ADV: MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 158950/SP), ANTONIO ROBERTO
NAVARRETE (OAB 98394/SP), UEIDER DA SILVA MONTEIRO (OAB 198877/SP), LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/
SP)
Processo 0008247-22.2007.8.26.0358 (358.01.2007.008247) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Carlos Roberto de Marchi - - Leda Mercedes Cury de Marchi - - Otavio Luiz de Marchi Junior - - Berenice Buzzini
de Marchi - Município de Mirassol - Certidão - expedido OFICIO REQUISITÓRIO, o qual será encaminhado à procuradora
do Município para as devidas providencias. - ADV: ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP), UEIDER DA SILVA
MONTEIRO (OAB 198877/SP), FABIANO DE CASTRO LIMA (OAB 252355/SP)
Processo 0008986-19.2012.8.26.0358 (358.01.1999.009265/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Carlos Roberto de Marchi - - Otavio Luiz de Marchi Junior e outros Município de Mirassol - Expedido Ofício Requisitório de Pequeno Valor em favor do advogado Ueider da Silva Monteiro, o qual
será retirado pelo procurador do Município de Mirassol, para posterior pagamento - ADV: MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB
158950/SP), LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 0009060-49.2007.8.26.0358 (358.01.2007.009060) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassol - Jorge Luiz Izar - Vistos. Expeça-se requisitório. Intime-se. - ADV: AGOSTINHO ANTONIO MENEZES
PAGOTTO (OAB 123244/SP), INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO (OAB 89164/SP), VALTER FERNANDES DE
MELLO (OAB 89165/SP), ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP), MARCELO NAVARRO VARGAS (OAB 99999/
SP)
Processo 0009060-49.2007.8.26.0358 (358.01.2007.009060) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Município de Mirassol - Jorge Luiz Izar - Certidão - expedido OFICIO REQUISITÓRIO, o qual será encaminhado à procuradora do
Município para as devidas providencias. - ADV: VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP), INAIA CECILIA MARTINEZ
FERNANDES DE MELLO (OAB 89164/SP)
Processo 0009466-12.2003.8.26.0358 (358.01.2003.009466) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassol - Jorge Luiz Izar - Expedido Ofício Requisitório de Pequeno Valor - Fazenda Municipal. - ADV: ANTONIO
ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP), VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP), INAIA CECILIA MARTINEZ
FERNANDES DE MELLO (OAB 89164/SP)
Processo 0009508-61.2003.8.26.0358 (358.01.2003.009508) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE MIRASSOL - JORGE LUIZ IZAR - - LUCIA HELENA CRISTANTE IZAR - Certifico e dou fé que em cumprimento
ao r. despacho de fls. 89, haver expedido Ofício Requisitório de pequeno valor, ao Procurador do Município de Mirassol, no
valor de R$ 600,53 (Seiscentos Reais e cinquenta e três centavos), atualizado até 30 de Maio de 2012, fls. 81, para pagamento
da verba honoraria destes autos a Dr.Valter Fernandes de Melo, procurador da Executada, conforme cópia que segue. - ADV:
VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), MATEUS JOSE
VIEIRA (OAB 250496/SP), FERNANDO ANTONIO DIATTEI (OAB 131049/SP)
Processo 0009534-98.1999.8.26.0358 (358.01.1999.009534) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Município de Mirassol - Jorge Luiz Izar - - Lucia Helena Cristante Izar - Certidão - expedido OFICIO REQUISITÓRIO, o qual será
encaminhado à procuradora do Município para as devidas providencias. - ADV: VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/
SP), ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP), INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO (OAB 89164/
SP), FABIANO DE CASTRO LIMA (OAB 252355/SP)
Processo 0009656-14.1999.8.26.0358 (358.01.1999.009656) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - MUNICÍPIO DE MIRASSOL - MARCELO CINTRA GOULART - - LOURDES PAULA DE OLIVEIRA GOULART e outros
- Vistos,Expeça-se requisitório, sem precatório, diretamente ao Procurador Geral do Município de Mirassol, solicitando o
pagamento do crédito do executado informado nos autos, devidamente corrigido, instruindo o ofício com as cópias necessárias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º