TJSP 07/07/2014 - Pág. 631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1684
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aplicação subsidiária, na forma do artigo 27 da já citada Lei nº 12.153/2009.” - grifei. Destarte, remetam-se os autos ao Cartório
Distribuidor para redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP)
Processo 1003748-34.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Aparecida Magrini
Palerosi - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. I - Suscito conflito negativo de competência, mediante ofício expedido.
II - Aguarde-se o julgamento pela Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA
MACEDO (OAB 332632/SP)
Processo 1003786-46.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Aurora Camargo Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. I - Suscito conflito negativo de competência, mediante ofício expedido. II - Aguarde-se
o julgamento pela Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB
332632/SP)
Processo 1003842-79.2014.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Joselma
Felix de Moura Andrade - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. I - Suscito conflito negativo de competência, mediante ofício
expedido. II - Aguarde-se o julgamento pela Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP)
Processo 1003845-34.2014.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Joel
Antonio da Silva - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. I - Suscito conflito negativo de competência, mediante ofício
expedido. II - Aguarde-se o julgamento pela Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP)
Processo 1003980-46.2014.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Mariceni
Teixeira Marques - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. I - Suscito conflito negativo de competência, mediante ofício
expedido. II - Aguarde-se o julgamento pela Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP)
Processo 1004029-87.2014.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Benedito
Campassi - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. I - Suscito conflito negativo de competência, mediante ofício expedido.
II - Aguarde-se o julgamento pela Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA
MACEDO (OAB 332632/SP)
Processo 1004031-57.2014.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Plinio
Euloterio dos Santos - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. I - Suscito conflito negativo de competência, mediante ofício
expedido. II - Aguarde-se o julgamento pela Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP)
Processo 1004033-27.2014.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Irma
Pereira da Silva - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. I - Suscito conflito negativo de competência, mediante ofício
expedido. II - Aguarde-se o julgamento pela Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP)
Processo 1004152-85.2014.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria
Aparecida Barbosa Vitalino - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. I - Suscito conflito negativo de competência, mediante
ofício expedido. II - Aguarde-se o julgamento pela Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP)
Processo 1004154-55.2014.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Ariovaldo
Aparecido Barbosa - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. I - Suscito conflito negativo de competência, mediante ofício
expedido. II - Aguarde-se o julgamento pela Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP)
Processo 1004159-77.2014.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - José
Henrique Xavier dos Santos - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. I - Suscito conflito negativo de competência, mediante
ofício expedido. II - Aguarde-se o julgamento pela Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP)
Processo 1004166-69.2014.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Regina
Aparecida de Oliveira Gonçalves - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. I - Suscito conflito negativo de competência, mediante
ofício expedido. II - Aguarde-se o julgamento pela Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP)
Processo 1004169-24.2014.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Vagner
Ferreira de Araujo - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. I - Suscito conflito negativo de competência, mediante ofício
expedido. II - Aguarde-se o julgamento pela Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP)
Processo 1004171-91.2014.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Rosangela
Dutra da Cunha - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. I - Suscito conflito negativo de competência, mediante ofício expedido.
II - Aguarde-se o julgamento pela Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA
MACEDO (OAB 332632/SP)
Processo 1004208-21.2014.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - CLAUDIO
ROBERTO GOMES - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. I - Suscito conflito negativo de competência, mediante ofício
expedido. II - Aguarde-se o julgamento pela Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP)
Processo 1004306-06.2014.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - GESMAR
HUMBERTO DE LIMA - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. I - Suscito conflito negativo de competência, mediante ofício
expedido. II - Aguarde-se o julgamento pela Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP)
Processo 1004406-58.2014.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - JOSIANE
REIS CRISPIM - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. I - Suscito conflito negativo de competência, mediante ofício expedido.
II - Aguarde-se o julgamento pela Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA
MACEDO (OAB 332632/SP)
Processo 1004584-07.2014.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade da Administração Roger Valente Welte - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara
do Juizado Especial da Fazenda Pública de Ribeirão Preto-SP. I Ante a plausibilidade do direito invocado pelo(a) autor(a),
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