TJSP 08/07/2014 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1685
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de Petroleo Ltda - Massa Transporte Ltda Me - Vistos. 1) Fls. 119/120: Primeiramente, apresente, a parte autora, o quadro
demonstrativo do débito, atualizado. 2) Após, expeça-se mandado para penhora e avaliação dos bens indicados a fls. 115, tantos
quanto bastem para a garantia da execução. Int.Ibitinga, 26 de junho de 2014. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP),
MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP), RODRIGO DE ALMEIDA SAMPAIO (OAB 224041/SP)
Processo 0004934-60.2009.8.26.0236 (236.01.2009.004934) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Caixa Seguradora
Sa - Drogaria São Jose Iacanga Ltda Me - - Claudineia Ticianeli Agostinho e outro - Vistos. 1) Fls. 138/149: Anote-se. 2) Intimese a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 48:00 horas, dar regular andamento ao processo, sob pena de extinção. 3)
Intimem-se. Ibitinga, 11 de junho de 2014. - ADV: KEITY SYMONNE DOS SANTOS SILVA (OAB 259844/SP), ANNA CRISTINA
BORTOLOTTO SOARES (OAB 141708/SP)
Processo 0005100-53.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005100) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Nicoli Ferri Industria e Comercio de Artefatos Texteis Ltda e outros - Vistas dos autos ao autor para: Manifestarse, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos: Pesquisa BacenJud Negativa em relação a: Jose Santo Revoredo,
Nicoli Ferri Industria e Comercio de Artefatos Têxteis LTDA, Nicoli Ferri Revoredo e Rômulo Ferri Revoredo. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0005629-43.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005629) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê
Sa - Laerte Cordoa - Vistos. 1) Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de julho de 2.014, às 09:30 horas, a
ser realizada junto ao CEJUSC local, localizado à r. Tiradentes, nº 519, centro, sala 03. 2) Intimem-se.Ibitinga, 26 de junho de
2014. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARCELO VIANA SALOMAO (OAB 118623/SP), EVANDRO
ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP)
Processo 0005959-69.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005959) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - João Alves Baia - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1) Sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação,
nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil (prazo de cinco dias). 2) Outrossim, em igual prazo, especifiquem, as
partes, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão da prova em caso de
protesto genérico. Int. Ibitinga, 25 de junho de 2014. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0006396-52.2009.8.26.0236 (236.01.2009.006396) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S A - Domingos Gomes - Vistos. 1) Fls. 108: Aguarde-se pelo prazo requerido. 2) Decorrido, sem que haja
manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. 3) Intimem-se.Ibitinga, 25 de junho de 2014. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0006494-66.2011.8.26.0236 (236.01.2011.006494) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - L.R.S. - C.S. - Vistas
dos autos aos interessados para: Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: HELTON CLASSEDIR FERREIRA
(OAB 265334/SP), OTAVIO DE SOUSA MENDONCA (OAB 116973/SP), ANA PAULA RODRIGUES ANDRÉ (OAB 223276/SP)
Processo 0007849-77.2012.8.26.0236 (236.01.2012.007849) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Espécies de Contratos - Maria Pavão - Jose Antonio Araujo - Vistos. 1) Fls. 57: Apresente, a parte autora, quadro demonstrativo
do débito, atualizado. 2) Após, intime-se o executado nos termos do artigo 475,J, do Código de Processo Civil. 3) Intimem-se.
Ibitinga, 26 de junho de 2014. - ADV: VILSON MONTEFORTE (OAB 93161/SP)
Processo 0008539-53.2005.8.26.0236 (236.01.2005.008539) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Dabruzzo & Filhos Ltda - Wlademir do P Gonçalves - Vistos. Considerando que a alienação da motocicleta, a priori, sem a
discussão a respeito da insolvência do executado e sem a discussão a respeito da boa-fé do adquirente, não se amolda aos
restritos casos do art. 593 do C.P.C., máxime quando a parte exequente não cumpriu/postulou o determinado no art. 615-A do
C.P.C., não há que ser reconhecido a fraude à execução, devendo, caso queira, a exequente recorrer às vias ordinárias para
o reconhecimento da fraude contra credores, se assim entender. Isso porque, além de não ficar comprovada cabalmente a
insolvência do executado, não era dado a quem quer que seja, quando da aquisição de uma motocicleta usada, exigir certidões
negativas dos Distribuidores Cíveis de qualquer cidade. Como não havia sido averbado o bloqueio de transferência antes da
alienação, a priori, sem a discussão da boa-fé do adquirente, não era dado a este ter o conhecimento desta execução. Destarte,
e pelas mesmas razões, e após o trânsito em julgado desta decisão, via RENAJUD, providencie a Secretaria o desbloqueio
do gravame do veículo referente a este processo. Em prosseguimento, sem prejuízo da apreciação de outros requerimentos
da parte exequente, fica deferida a realização de novo BACENJUD, para o bloqueio de ativos financeiros, de RENAJUD para
o bloqueio de circulação de veículos em nome do executado, e INFOJUD, para a obtenção das cinco últimas declarações do
imposto de renda do executado, nesta ordem até a satisfação integral da dívida, caso haja o requerimento da parte exequente e
caso haja o recolhimento das respectivas taxas. Diga a parte exequente, em prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intimese. Ibitinga, 27 de junho de 2014. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0011753-13.2009.8.26.0236 (236.01.2009.011753) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Aparecida Ana Paveis da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1) Fls. 169/171: Intime-se o procurador para
regularização da petição (assinatura). 2) Após, dê-se vista dos autos ao requerido, lembrando que a execução invertida é mera
liberalidade, não podendo ser determinada compulsoriamente, muito menos resultar no agravamento da condenação sofrida
pelo ente público. 3) Intimem-se. - ADV: JAMIL NAKAD JUNIOR (OAB 240963/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE
OLIVEIRA (OAB 126179/SP), FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0679/2014
Processo 0001888-29.2010.8.26.0236 (236.01.2010.001888) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Laura
Carneiro Boiani - - Letícia Carneiro Boiani - Vistos. Arquivem-se, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: EDUARDO
BIANCONCINI DE FREITAS (OAB 168732/SP), JAIRO DE FREITAS (OAB 23851/SP)
Processo 0002288-77.2009.8.26.0236 (236.01.2009.002288) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Artes
Daiacanga Ltda Epp e outros - Banco Bradesco Sa - Vistos. Nos termos do artigo 520, caput, do CPC, recebo o recurso de fls.
518/535 em ambos os efeitos - devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, com ou sem a manifestação da parte contrária,
remetam-se os autos ao E. Tribunal competente, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: JOÃO RICARDO DE
ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º