TJSP 08/07/2014 - Pág. 1327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1685
1327
TOLOMEI TEIXEIRA DE MONTEIRO PALMEIRA (OAB 337178/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), FLÁVIO
KENDI HIASA (OAB 234397/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 0032158-43.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032158) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Celso Valerio - Ipmo Instituto de Previdencia do Municipio de Osasco - Ordem: 801/14 Vistos. À réplica. Int. - ADV:
TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), JOEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB 263912/SP)
Processo 0037950-12.2011.8.26.0405 (405.01.2011.037950) - Outros Feitos não Especificados - Alexandre Melhado Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ordem:6.562/11 Vistos. À réplica. Int. - ADV: ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB
192082/SP), LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS (OAB 300804/SP)
Processo 0040451-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040451) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Diego Dourado de Oliveira - Sabesp Saneamento Basico do Estado de São Paulo e outro - Ordem: 7730/12. Vistos. À Réplica.
- ADV: PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), ANDRÉIA CARNEIRO PELLEGRINI (OAB 156904/SP), RENATA
MENDES ACIOLI MARTINS (OAB 194090/SP), ESTEPHANO MENONCELLO NETTO (OAB 48556/SP)
Processo 0046950-36.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046950) - Procedimento Sumário - Douglas Neris Bianchi - Fazenda
do Estado de São Paulo e outros - Ordem: 7295/11. Vistos. À Réplica. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/
SP), BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP), OSCAR AMARAL FILHO (OAB 95928/SP), JACQUELINE
SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 1000542-62.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - PAULO CESAR ALEXANDRE DA SILVA - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO Ordem: 245/14. Vistos. À Réplica. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), JOEL MARTINS PEREIRA (OAB
151945/SP)
Processo 1001396-56.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - MARIA DO SOCORRO ALVES - Prefeitura
do Município de Osasco e outro - Ordem: 372/14 Vistos. Fls. 98/107: à replica. Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB
97377/SP), ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA (OAB 82491/SP)
Processo 3036413-56.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Pensão - JOSEFA CANDIDA DE SOUZA - INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO IPMO e outro - Ordem nº 3079/13 À réplica. - ADV: CLAUDIA GRIZI OLIVA
(OAB 113795/SP), FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA (OAB 119891/SP), EDISON GOMES DOS SANTOS (OAB 340404/SP),
TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 3038025-29.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - CINDIA MARIA
DE LORETO PATTI - MUNICIPIO DE OSASCO - Ordem: 3141/13. Vistos. À Réplica. - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS
BASILIO (OAB 87584/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), ELIANA
LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP)
Processo 4019432-32.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - MILLS ESTRUTURAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem: 2.888/13 Vistos. 1. Fls. 256/259: ciência
às partes. 2. Fls. 261/349: À réplica. 3. Int. (fls. 256/259: ofício do TJ/SP: informa que foi concedido o efeito ativo, a fim de
suspender a exigência tributária até julgamento deste recurso). - ADV: PAULO MARIO REIS MEDEIROS (OAB 82129/RJ),
ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP)
Processo 4019432-32.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - MILLS ESTRUTURAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem: 2888/13. I - Fls: 384/391: Ciente da decisão,
conforme despacho de fls. 376. II - Fls. 393: Ciência ao autor. III - Publique-se o item 2 do despacho de fls. 351. IV - Int. - ADV:
PAULO MARIO REIS MEDEIROS (OAB 82129/RJ), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), FABIANA DE
SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA NUNES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2014
Processo 0007077-92.2012.8.26.0405 (405.01.2012.007077) - Mandado de Segurança - Escolaridade - Sueli Alves Macedo
Vilas Boas - Prefeito de Osasco - Processo nº 3599/2012 Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo a parte interessada o
que entender de direito. 2. No silêncio, ao arquivo. 3. Int. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), FLÁVIO KENDI
HIASA (OAB 234397/SP), ROGÉRIO MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 188198/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB
79541/SP)
Processo 0009413-98.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - JANDIRA RAMPASSO FERREIRA - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ordem: 763/14 Vistos. 1. Fls. 46/55: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento,
ficando mantida a decisão guerreada. 2. Aguarde-se eventual pedido de informações. 3. Fls. 40: diga a autora com urgência.
4. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE D’AURIA MONZANI (OAB 285664/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP),
TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 0010135-35.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANNE CAROLINE
SALES FILGUEIRAS - CMTO COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTE DE OSASCO - Ordem: 777/14 Vistos. 1.
Torno nula a decisão proferida a fls. 41, uma vez que já ocorreu a citação da requerida e apresentação de contestação. 2. À
réplica. 3. Int. - ADV: DEJAMIR FRANKLIN GOMES VIRIATO (OAB 166753/SP), JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/
SP), JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 53129/SP)
Processo 0011878-22.2010.8.26.0405 (405.01.2010.011878) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Eunice França
de Valões - Ipmo - Instituto de Previdência do Municipio de Osasco - Ordem: 303/10 Vistos. Fls. 200/215: digam as partes
sobre o laudo juntado. Int. - ADV: LEILA ALI SAADI (OAB 253342/SP), FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA (OAB 119891/SP),
HERALDO AUGUSTO ANDRADE (OAB 163442/SP), SIMONE ALVES DA SILVA (OAB 256009/SP), TATIANA REGINA SOUZA
SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 0012601-07.2011.8.26.0405 (405.01.2011.012601) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Loca Imoveis Industriais Empreendimentos e Participacoes Ltda - Concessionaria do Sistema Anhanguera
Bandeirantes S A - Ordem: 301/11 Vistos. Fls. 577/594: digam as partes. Int. - ADV: MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/
SP), DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP)
Processo 0027507-65.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027507) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Corneta
Ltda - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Ordem: 5.895/12 Vistos. Fls. 1.222/1.231: diga a FESP. Int. - ADV: MONICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º