TJSP 08/07/2014 - Pág. 1403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1685
1403
FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP), JUNIO BARRETO DOS
REIS (OAB 272230/SP)
Processo 1001513-38.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - EDUARDO
LAURIANO MOREIRA - Banco Panamericano S/A - CIÊNCIA ao autor acerca da contestação apresentada, assinalando que
conforme despacho inicial a impugnação está dispensada. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), APARECIDO
NUNES BARBOSA (OAB 296121/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 1001514-23.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato JUNIO BATISTA DE ARAGÃO - Banco Sofisa S/A - CIÊNCIA ao autor acerca da contestação apresentada, assinalando que
conforme despacho inicial a impugnação está dispensada. - ADV: JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), MAURO
GUZZO DE DECCA (OAB 256749/SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP)
Processo 1001529-89.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Manoel Roberto
Basso Ponce - Banco Itaucard S/A - CIÊNCIA ao autor acerca da contestação apresentada, assinalando que conforme despacho
inicial a impugnação está dispensada. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB
143895/SP)
Processo 1001554-05.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - ROGERIO
APARECIDO DE SOUZA - Banco Panamericano S/A - CIÊNCIA ao autor acerca da contestação apresentada, assinalando que
conforme despacho inicial a impugnação está dispensada. - ADV: JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), LUCIANO
ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP)
Processo 1001593-02.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - ARLINDO
APARECIDO DA SILVA - Banco Itaucard S/A - CIÊNCIA ao autor acerca da contestação apresentada, assinalando que conforme
despacho inicial a impugnação está dispensada. - ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), MARCELO
CRISTALDO ARRUDA (OAB 269569/SP)
Processo 1001628-59.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Maria José Rodrigues
de Jesus - Banco Volkswagen S/A - CIÊNCIA ao autor acerca da contestação apresentada, assinalando que conforme despacho
inicial a impugnação está dispensada. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB
143895/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1001639-88.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - WANDERLEI
MENDES RODRIGUES - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - CIÊNCIA ao autor acerca da contestação
apresentada, assinalando que conforme despacho inicial a impugnação está dispensada. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP), MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB 272158/SP), PATRÍCIA SABRINA GOMES ESPOSTO (OAB 233382/SP)
Processo 1001663-19.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Ana Maria Candido
dos Santos - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - CIÊNCIA ao autor acerca da contestação apresentada,
assinalando que conforme despacho inicial a impugnação está dispensada. - ADV: BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO
(OAB 273989/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), APARECIDO NUNES BARBOSA (OAB 296121/SP),
PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP)
Processo 1001694-39.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - José Alves da
Silva - Banco Itaucard S/A - CIÊNCIA ao autor acerca da contestação apresentada, assinalando que conforme despacho inicial
a impugnação está dispensada. - ADV: LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP), LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION
(OAB 154272/SP)
Processo 1001696-09.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - SANDRA JULIA
RODRIGUES - Banco Itaucard S/A - CIÊNCIA ao autor acerca da contestação apresentada, assinalando que conforme despacho
inicial a impugnação está dispensada. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB
143895/SP)
Processo 1001697-91.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - ANTONIO SALIS
DA SILVA - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - CIÊNCIA ao autor acerca da contestação apresentada,
assinalando que conforme despacho inicial a impugnação está dispensada. - ADV: LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001706-53.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ADAUCEMIR
RODRIGUES ME - HSBC Bank Brasil S/A - BANCO MÚLTIPLO - Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no
artigo 51, II da Lei n. 9099/95. Indefiro os benefícios da gratuidade processual, atentando-se ao fato que o(a) autor(a) adquiriu
veículo em montante superior a 40 salários mínimos, bem como efetuou a contratação de advogado particular, o que demonstra
a sua capacidade econômica financeira, não sendo pobre na acepção jurídica do termo. Sem custas ou honorários, diante do
disposto no artigo 55 da Lei 9099/95. Oportunamente, arquive-se. Ressalte-se que o valor do preparo do recurso inominado,
salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1%
sobre o valor da causa; b) 2% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II,
da Lei Estadual 11.608/03) e c) caso haja condenação o recolhimento de 2% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado
na sentença ou sobre o valor eqüitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor
mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03).
P.R.I.C - ADV: ROSEMEIRE TAVARES ALVES (OAB 340183/SP)
Processo 1001728-14.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - ELENICE PEREIRA DE
LACERDA - Vistos. O (a) autor(a) apesar de intimado(a) da presente audiência e advertido(a) de que seu não comparecimento
implicaria na extinção do processo, marcou-se ausente. Em conseqüência, responderá o(a) faltoso(a) pelo pagamento das
custas do processo, que corresponderá a 1% do valor corrigido da causa mediante esclarecimento que a renovação da ação
dependerá do prévio depósito da condenação ora imposta (art. 268 do CPC). Pelo exposto, julgo EXTINTO o processo, com
fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1.995. Necessário observar, desde logo, que os papéis
e documentos apresentados pelo(a) autor(a), serão inutilizados desde que não reclamados dentro do prazo de 90 (noventa)
dias a contar do trânsito em julgado da presente (Provimento CSM n. 1679/2009). Publicada em audiência, declaro as partes
intimadas. Registre-se. - ADV: ALLAN CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB 304998/SP)
Processo 1001742-95.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ADAUCEMIR
RODRIGUES - HSBC FINANCE BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro
no artigo 51, II da Lei n. 9099/95. Indefiro os benefícios da gratuidade processual, atentando-se ao fato que o(a) autor(a)
adquiriu veículo em montante superior a 40 salários mínimos, bem como efetuou a contratação de advogado particular, o que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º