TJSP 08/07/2014 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1685
1595
DP)
Processo 1002656-30.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.P.V.P. - T.R.M. - a contestação à exceção de
incompetência de fls.77/82, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), GEOVANE ISNARD MENDES ROCHA (OAB 124496/MG)
Processo 1002735-09.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.F.S.D. - E.N. e outro
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
451.2014/025218-1 dirigi-me a Av. Dr. João Teodoro no. 1605 - Vila Rezende e então DEIXEI DE INTIMAR o(a) autora JUCIMARA
FERNANDA SAES DIAS do inteiro teor do presente, pois encontrei o imóvel fechado e conforme informações de vizinhos está
também desocupado, sendo que a Sra. Lucimara Fernanda Saes Dias mudou-se deste local em meados de março do corrente
ano, não deixando ali seu novo endereço para contato. O referido é verdade e dou fé. Piracicaba, 30 de junho de 2014. - ADV:
DANIEL GIMENES (OAB 160506/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/
SP)
Processo 1002867-66.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.C. - Vistos.
Ao MP. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE PAIVA CARDOSO (OAB 107084/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003416-76.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Família - A.L.C. e outro - Manifeste-se a parte autora:
decorreu o prazo sem que houvesse contestação. - ADV: JOSÉ MARIA FRANCHIM (OAB 174196/SP)
Processo 1003460-95.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - J.R.A. - J.M.A. - Vistos.
Defiro a produção de prova documental e testemunhal, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de agosto
de 2014, às 14h45min. Intimem-se as partes e as testemunhas que forem arroladas em até dez dias do ato. Int. - ADV: SANDRA
REGINA MARQUES (OAB 165199/SP), WAGNER LOPES JUNIOR (OAB 340514/SP)
Processo 1003482-56.2014.8.26.0451 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - V.G.D. - Vistos. Reputo
nula a citação de fls. 33/37, tendo em vista o diminuto prazo para contestar o feito. Assim, deverá a requerente indicar o
estabelecimento prisional em que o requerido encontra-se recolhido para futura citação para contestar o feito no prazo de 15
dias. Int. - ADV: JULIANA POLESI (OAB 281268/SP)
Processo 1003528-45.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.S.B. - M.R.B.
- Vistos. Cumpra a serventia o determinado na sentença. Int. - ADV: PATRICIA DE CAMPOS FERREIRA (OAB 194253/SP),
MILTON MARTINS (OAB 30449/SP)
Processo 1003634-07.2014.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.B.P. - Vistos. Fls. 43: providencie-se o necessário
à abertura de nova pauta. - ADV: MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 204837/SP), JOSE AREF SABBAGH
ESTEVES (OAB 98565/SP), ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB 204762/SP)
Processo 1003774-41.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.R.O. - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre
o certidão de fls. 25, bem como sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA (OAB 281563/SP)
Processo 1003870-56.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - HELENA MATIKO TAKAKURA e outro - MIOKO
SUETAKE TAKAKURA - Vistos. Certifique a serventia a regularidade dos documentos. Int. - ADV: LADISLENE BEDIM DOS
SANTOS (OAB 101823/SP), LUCIANO ALEXANDER NAGAI (OAB 206817/SP)
Processo 1004089-69.2014.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S. e outro - Mandado de averbação já expedido
e disponível para impressão. - ADV: MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP)
Processo 1004105-23.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.G.C. - R.G.S.C. - L.G.S. - Vistos. Cumpra a
serventia o determinado na sentença. Int. - ADV: CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB 282994/SP), PAULO HERBER TEIXEIRA
VIEIRA (OAB 308249/SP)
Processo 1004110-45.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.R. - C.B. - B.R.C.R. - Vistos.
Atenda a serventia à cota do M.P. Int. - ADV: MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP), GLAUCIA MARIA DE LACERDA
E SILVA (OAB 342408/SP)
Processo 1004170-18.2014.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.F.N.A. e outro - Mandado de averbação já
expedido e disponível pra impressão. - ADV: CAMILA RODRIGUES (OAB 322729/SP)
Processo 1004177-10.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.S.M. - Manifeste-se a parte autora: decorreu o
prazo sem que houvesse contestação. - ADV: MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP)
Processo 1004332-13.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - AUGUSTA FERREIRA DO NASCIMENTO
- Vistos. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.
- ADV: JORGE ANTONIO MAIQUE (OAB 87853/SP)
Processo 1004433-50.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.O.P. - A.C.R. - Vistos. Ao Setor Psicológico.
Int. - ADV: PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP), TATIANE MENDES FERREIRA (OAB 205788/SP), HELIO LOPES DA
SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP)
Processo 1004534-87.2014.8.26.0451 - Alimentos - Provisionais - Fixação - I.V.M.B. - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: JOAO
ORLANDO PAVAO - ASSIST. DE ACUSAÇÃO (OAB 43218/SP)
Processo 1004601-52.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S. - Vistos. Atenda-se à cota do
M.P. Int. - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP)
Processo 1004694-15.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.B.S. - L.B.C.
- V.S. - Vistos. Cumpra a serventia o determinado na sentença. Int. - ADV: RENATA ZONARO BUTOLO (OAB 204351/SP),
ODINEI ROQUE ASSARISSE (OAB 117804/SP)
Processo 1004700-22.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.F.F.M. C.R.M. - Vistos. Fls. 52/54: Considerando o parecer do Ministério Público, não havendo pagamento integral do débito, indefiro
o pedido de revogação da ordem de prisão. Intime-se. - ADV: DENISE SCARPARI CARRARO (OAB 108571/SP), NORBERTO
LUIS CEBIM (OAB 115684/SP)
Processo 1004889-97.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.C.P. - Vistos. Aguarde-se a vinda
dos autos 2217/2009 do arquivo, após cumpra-se o despacho de fls. 37. Int. - ADV: MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS
(OAB 139826/SP)
Processo 1005041-48.2014.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.A.F. - VISTOS. I.
RELATÓRIO ADILSON ANTONIO FLENHA, qualificado nos autos, move contra PATRÍCIA BORTOLETTO, também qualificada,
a presente ação de conversão de separação judicial em divórcio. Afirma o autor haver se separado judicialmente da ré, por
sentença definitiva proferida nos autos do processo de Separação que tramitou perante a 2ª Vara de Família desta Comarca de
Piracicaba-SP. Pede, juntando documentos, a conversão da separação em divórcio (fls. 01/11). A ré, regularmente citada (fls. 17),
não contestou o pedido (fls. 18). II. FUNDAMENTAÇÃO A pretensão do autor merece acolhida. Comprovada documentalmente a
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