TJSP 08/07/2014 - Pág. 241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1685
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LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP), WANDERLEY VERNECK ROMANOFF (OAB 101679/SP)
Processo 0008316-92.2010.8.26.0279 (279.01.2010.008316) - Procedimento Ordinário - Douglas Eduardo Bueno - Fabíola
Modas - Levando-se em consideração o despacho de fls. 130 e a planilha de cálculo atualizada no valor de R$ 6.075,75 nos
termos do artigo 475-J do CPC manifeste-se a parte executada no prazo legal. - ADV: MARCELO BENEDITO RODRIGUES
(OAB 292817/SP), GUSTAVO STEFANUTO (OAB 256364/SP)
Processo 3000398-78.2013.8.26.0279 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.R.A. - - J.P.R.A.
- T.L.A. - Uma vez que o executado não foi encontrado nos endereços indicados nos autos, INTIME(M)-SE os exequente, na
pessoa de sua genitora, para comparecer em cartório a fim de ratificar a informação de quitação do débito, no prazo de 05 dias.
. - ADV: MARIA CATARINA BENINI TOMASS (OAB 119748/SP)
Processo 3000568-50.2013.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tintas Pig Itararé Ltda - Vagner Junio
Batista - Aguarde-se manifestação da exequente por mais 10 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. ADV: VANDA VITORIA CARNEIRO DE SANTANA (OAB 268343/SP), JOSE CARLOS DE SANTANA (OAB 268269/SP)
Processo 3001667-55.2013.8.26.0279 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome M.S.D.A. - - R.S.D. - Fls. 31/32 manifestem-se as partes. - ADV: FABIANO GOMES RASMUSSEN (OAB 287000/SP)
Processo 3001785-31.2013.8.26.0279 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade - Michele Gonçalves de Andrade
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A autora não comprovou no prazo deferido haver requerido o benefício
administrativamente, conforme determinação de fls. 22, que ora adoto como razão de decidir. Assim, o feito merece ser extinto
pela ausência do interesse de agir. Anoto, outrossim, que é dispensável a intimação pessoal da autora, já que a hipótese em
apreço não se encontra entre àquelas descritas no artigo 267, parágrafo 1º, do CPC. Pelo exposto JULGO EXTINTO o processo
sem análise do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Isento de custas, arquivem-se os autos,
anotando-se. - ADV: TANIA MARISTELA MUNHOZ (OAB 96262/SP)
Processo 3001804-37.2013.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Assessoria e Prestação de Serviços
Multicred S/c Ltda - Antonio Vinicius Lages - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 279.2014/002135-2 dirigi-me ao endereço nele constante; e aí sendo, DEIXEI DE
PROCEDER A PENHORA DE BENS do executado ANTONIO VINICIUS LAGES em virtude de alegação do mesmo de que não
possui bens passíveis de constrição judicial que satisfaçam o valor exeqüendo. Diante do exposto, devolvo o r. mandado para
as providências cabíveis. O referido é verdade e dou fé. Itararé, 30 de maio de 2014. (manifestar-se a parte exequente no prazo
de 5 dias) - ADV: MARCELO BENEDITO RODRIGUES (OAB 292817/SP), SAMARA MORETTI DA COSTA (OAB 330558/SP),
MÁRIO TADEU SANTOS (OAB 276442/SP)
Processo 3001910-96.2013.8.26.0279 - Procedimento Ordinário - Invalidez Permanente - Ana Carla Andrade de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Designado o dia 19/08/2014, às 16:15, para realização de perícia, no prédio do
Fórum, com o Dr. Carlos Eduardo Suardi Margarido. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), GEOVANE
DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP)
Processo 3001917-88.2013.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - BV Financeira S/A - C.F.I. Rosangela de Jesus da Silva Jeronimo - decorreu o prazo sem a manifestação do executado, manifeste-se a parte exequente
no prazo de 5 dias - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA
DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 3001957-70.2013.8.26.0279 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Paulo Rivani Domingues - José Padilha dos
Santos - Ante a não comprovação do estado de miserabilidade alegado, bem como ausente comprovantes de recolhimento
das custas processuais, cancele-se a distribuição, anotando-se (Retirar inicial e documentos em cartório, após 05 dias desta
publicação) - ADV: TANIA MARISTELA MUNHOZ (OAB 96262/SP)
Processo 3002142-11.2013.8.26.0279 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Guiomar Antunes
Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a desistência da autora (fls. 45) e a concordância do requerido
(fls. 46), JULGO EXTINTA a presente ação de Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), proposta por Guiomar Antunes Barbosa
em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII do
Código de Processo Civil. Transitada esta decisão em julgado e, isento de custas, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV:
CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 108976/SP)
Processo 3003015-11.2013.8.26.0279 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.B.P. - M.F.P. - - Os autos encontram-se com
vista ao(à) nobre advogado(a) nomeado(a) para, no prazo de 5 dias manifestar-se. - ADV: GISLENE CANTELLI MELO GRADIN
(OAB 292031/SP)
Processo 3003605-85.2013.8.26.0279 - Procedimento Ordinário - Alimentos - R.F.A. - J.R.R.A. - Adite a autora a petição
inicial, atribuindo correto valor à causa. - ADV: CRISTIANE SANTOS GUSMÃO PEREIRA (OAB 181506/SP), GISLENE CANTELLI
MELO GRADIN (OAB 292031/SP)
Processo 3003986-93.2013.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil S.A.
- James Ferreira dos Santos - - Jose Augusto Benedetti - - Deolindo Gomes de Moraes - - Roseneide Aparecida Benedetti de
Moraes - - Vania Maria Benedetti Ferreira dos Santos - Fls. 61/75 manifeste-se a parte autora. - ADV: RENEE PERLY DE LIMA
(OAB 282233/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LANA ELIZABETH PERLY LIMA (OAB 191437/SP), SARAH PERLY LIMA
(OAB 260810/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO VIEIRA MURAT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0483/2014
Processo 0001195-71.2014.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.C.R.M. - Vista dos autos ao
curador nomeado ao réu para apresentação de eventuais quesitos. - ADV: FILIPE MARTINS DOS SANTOS (OAB 303280/SP)
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