TJSP 08/07/2014 - Pág. 628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1685
628
Processo 1003099-19.2014.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Casamento - E.M. - A.G. - Vistos. Fls. 46/47: ciente. O feito
prosseguirá como ação de Divórcio. O feito está em ordem para prosseguir. Cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15
(quinze) dias para apresentar sua defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Oportunamente será designada audiência de
MEDIAÇÃO. (Os aditamentos de fls. 10/12 e 18/19 deverão instruir o mandado). Providencie a serventia o necessário. - ADV:
JOÃO BIASI (OAB 159965/SP)
Processo 1003270-73.2014.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.B. - S.M.O.B. - Vistos. 1. Defiro os benefícios
da justiça gratuita à requerida, anotando-se. 2. Certifique a serventia a regularidade no recolhimento das custas iniciais. 3.
Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo setor de MEDIAÇÃO, para o dia 04/08/2014, às 10:10 horas
(local: Fórum - 1º andar - sala 108). Restando infrutífera a tentativa de composição, tornem os autos conclusos para outras
deliberações. 4. Intimem-se as partes, por seus procuradores. - ADV: CRISTIANO SIMÃO SANTIAGO (OAB 254875/SP), MARIA
LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP)
Processo 1003388-49.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - K.M.B.L.T. - E.L.T. - Manifeste-se
o autor, em termos de prosseguimento, visto que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: JACKSON HOFFMAN MORORO
(OAB 297777/SP)
Processo 1003416-17.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.C.N. - H.L.S.
- Ciência as partes do ofício de fls.68 - ADV: MARILENA MULLER PEREIRA (OAB 47398/SP), VANDRE BINE FAZIO (OAB
269547/SP), SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP)
Processo 1003980-30.2013.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Guaraciaba Corrêa Gimenez - - ANTONI GONÇALO
GIMENEZ - Vinicius Correa Almeida Santos - - Saluá Inara Manzato Correa dos Santos - - MÁRCIO HENRIQUE TORINA
CORREA DOS SANTOS - - MONICA TORINA CORREA DOS SANTOS - - MURILO TORINA CORREA DOS SANTOS - - Karina
Preto dos Santos - 1- Ciente do documento juntado a fls.286. 2- Tendo em vista a concordância do representante do Ministério
Público (fls.287) e, em continuidade ao despacho de fls.281, defiro o levantamento do valor referente ao recibo juntado a fls. 286.
Providencie a Serventia o necessário. 3- No mais, reporto-me ao determinado no despacho de fls.281. - ADV: ROSELI GAZOLI
(OAB 194503/SP), FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB 223059/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP),
SAMANTHA CAROLINE BARROS (OAB 309097/SP), RAIZA DE OLIVEIRA COTRIM (OAB 325301/SP), RAFAEL DO PRADO
MASCARENHAS (OAB 331567/SP)
Processo 1004071-86.2014.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FRANCINE REGINA DE AGUIRRA VILMA DREZZA - 1- Ciente dos documentos juntados às fls.55/66. 2- Oficie-se à Procuradoria da Fazenda do Estado, para que
se manifeste sobre o recolhimentodo impostocausa mortis (fls.66),nos presentes autos, informando que os mesmos devem ser
acessadosatravés doportal do TJSP. Providencie a Serventia o necessário. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/
SP)
Processo 1004428-66.2014.8.26.0309 - Separação de Corpos - Família - E.L.O.M. - A.A.C.M. - Manifeste-se a requerente
acerca da contestação de fls. 228/236, no prazo legal. - ADV: ALEX PESSANHA PANCHAUD (OAB 341166/SP), SAMANTHA
DOMINGUES DE ARAUJO (OAB 264037/SP), LUIZ FERNANDO GEVAERD (OAB 48663/RJ), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA
(OAB 178403/SP), MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (OAB 234105/SP), ANA PAULA MOREIRA FICHEIRA
(OAB 133525/RJ), JULIANA GENTIL GEVAERD (OAB 169967/RJ)
Processo 1004630-43.2014.8.26.0309 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Claudia Carvalho Borges Carbonari - - GUSTAVO
CARVALHO CARBONARI - - LUCAS CARVALHO CARBONARI - JONAS CARBONARI - 1- Acolho integralmente a cota ministerial
de fls.152, cujos fundamentos ora adoto, a fim de indeferir a expedição de alvará para compra do imóvel localizado em Belo
Horizonte (matrícula 65.311). 2- No mais, digam os requerentes em termos de prosseguimento. Prazo: 20 dias. - ADV: LENIANE
MOSCA (OAB 145436/SP)
Processo 1004665-03.2014.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.A.D. - J.M.S.A.D. - Defiro os benefícios da JG
em favor da varoa, anotando-se. Ciente da cota do MP de fls. 68. Considerando que existem dois feitos em apenso, o proc.
1002805-64 que está aguardando julgamento conjunto, bem como o proc. 1003159-89, este que está aguardado a realização de
estudos técnicos (entrevista social para o dia 31/07/2014 e psicológico para o dia 29/10/2014, AGUARDE-SE a realização dos
estudos. Após, designarei audiência para instrução conjunta. Int. - ADV: ESTÉR ANARELLI DE MIRANDA (OAB 251563/SP),
PEDRO DE MATTOS RUSSO (OAB 314529/SP)
Processo 1004736-05.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.C.B.M. - N.T.P.B. - Vistos. Fls. 82/83 :
Ciente. Defiro o prazo de 05 dias para comprovação do recolhimento da taxa devida pela juntada do mandato. Int. - ADV:
EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), MARCELLO RADUAN MIGUEL (OAB 247918/SP)
Processo 1004935-61.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - W.A.G.J. - G.R.S. - E.S.G. - 1- Intimem-se as partes da perícia designada a fls.106, nos termos do despacho de fls.103. Providencie a Serventia o
necessário. - ADV: KARLA MARINA ORTE NOVELLI NETTO (OAB 199020/SP)
Processo 1005450-96.2013.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.S.S. - J.C.S. - Ciência ao curador especial
acerca da carta precatória de fls.56/57. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA
TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 1006061-15.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.L.S. - F.C.N.S. Ciência a exequente do ofício de fls. 27. - ADV: MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP)
Processo 1006388-57.2014.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - FATIMA MARIA SOARES
- FRANCISCO ASSIS SOARES - 1- Providencie a requerente a redigitalização da petição de fls.28/31, visto que encontra-se
incompleta. 2- Sem prejuízo, observo que o nome da autora diverge do documento apresentado a fls.08. Esclareça. Prazo: 20
dias. - ADV: MARCELLO RADUAN MIGUEL (OAB 247918/SP)
Processo 1006785-19.2014.8.26.0309 - Divórcio Consensual - DIREITO CIVIL - B.L.M. - - T.F.M. - Fls. 37 e documentos:
ciente. Não estando o contrato de venda e compra de imóvel devidamente registrado na matrícula do imóvel, aguarde-se o
aditamento determinado às fls. 34. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ELIZANGELA ELVIRA DE AZEVEDO TOTH (OAB 272862/SP)
Processo 1006869-20.2014.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AMÉLIA FERNANDES AURELIO FERNANDES - 1- Ciente da petição e documentos de fls.69/75. 2- Por ora, aguarde-se resposta do ofício expedido a
fls.53. - ADV: ROMILDO JOSE DA SILVA FILHO (OAB 316304/SP)
Processo 1006988-78.2014.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudia Carvalho Borges
Carbonari - - GUSTAVO CARVALHO CARBONARI - - LUCAS CARVALHO CARBONARI - JONAS CARBONARI - 1- Providenciese o recolhimento das custas e taxa de mandato. Prazo: 10 dias. 2- Após, defiro a expedição do alvará postulado na exordial,
nos exatos termos da cota retro do representante do Ministério Público. Prestação de Contas: 60 dias. - ADV: LENIANE MOSCA
(OAB 145436/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º