TJSP 10/07/2014 - Pág. 1186 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1686
1186
ROBSON HORTA ANDRADE (OAB 242869/SP), RUDSON HORTA ANDRADE (OAB 322897/SP)
Processo 1001532-88.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.B.S. - L.G.F.S.
- Vistos. Fls. 35: Defiro. Oficie-se à empregadora conforme pleiteado. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA KUBOTSU DE GODOI (OAB
300761/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001605-94.2013.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - M.A.C.G.
- J.A.A. - Vistos. Adite-se, COM URGÊNCIA, o mandado de busca e apreensão, deferindo-se os benefícios do art. 172, do CPC.
Ciência ao meirinho da petição de fls. 80. Intime-se. - ADV: CAMILLA ROSA DE SOUZA (OAB 194373/SP)
Processo 1001862-85.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.B.M. e outro - O termo de guarda é lavrado em
Cartório com a presença da parte interessada, devidamente munida de documento de identificação com foto. - ADV: CRISTIANE
SANTOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 213149/SP)
Processo 1001883-95.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.N.S.
- - M.N.S. - C.R.S.S. - Vistos. 1- Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) (por meio de seu advogado, via imprensa oficial), para que
pague, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$ 334,28, conforme demonstrativo apresentado pelo(a) credor(a), sendo que
na hipótese de não-pagamento, deverá incidir sobre o total a multa de 10% (dez por cento) - art. 475-J do Código de Processo
Civil. 2- Intime-se. - ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 1001888-83.2014.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neuza Valentin de Sa - Ana Pereira dos
Santos - Neuza Valentin de Sa, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Arrolamento Sumário em face de Ana Pereira dos
Santos Ante o contido nestes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por ANGELA MARIA DE SIQUEIRA, homologo, por
sentença, a Adjudicação, em favor do herdeiro CAIO AUGUSTO DE SIQUEIRA SILVA, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, ressalvados eventuais direitos de terceiros. Expeça-se carta de adjudicação. Diante da preclusão lógica incompatível
o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato esta decisão, para tanto, certifique a serventia, nestes
termos, o trânsito em julgado. P.R.I.C. Após, arquivem-se. - ADV: ROBERTO BOTTINI (OAB 46950/SP)
Processo 1001929-50.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - WALMIR
APARECIDO DE CAMPOS PIERCING - ME - - WALMIR APARECIDO DE CAMPOS - Vistos. 1- Efetivada ordem de arresto online perante o sistema BACENJUD, verifica-se pelo extrato anexo que foi constrito o singelo valor de R$ 1,83. Com relação aos
endereços informados pelo extrato que segue, indique o exequente os logradouros não diligenciados e , desde já, recolha-se
as custas do meirinho. 2 - Oficie-se ao DETRAN solicitando bloqueio de veículos cadastrados em nome dos executados. 3 - A
pesquisa de imóveis cabe ao exequente que deverá o sítio da ARISP e seguir as instruções. 4 - Cumpra o exequente o ato
ordinatório de fls. 57. 5 - Após ao INFOJUD. Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1001944-19.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.A.F.S. - - M.F. - Vistos.
Cota Ministerial retro: Atendam os requerentes. Intime-se. - ADV: ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP)
Processo 1002200-93.2013.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.P. - R.N.S.P. - Vistos. Fls. 140: Defiro. Intime-se.
- ADV: RITA APARECIDA MACHADO (OAB 220693/SP), MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 1002372-98.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Lindomar Atila de Castro - Página 63: Prazo de 60 dias, a pedido do autor, para tentativa de localizar o bem
objeto da ação. - ADV: MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA (OAB 141277/SP)
Processo 1002942-84.2014.8.26.0361 - Homologação de Transação Extrajudicial - Reconhecimento / Dissolução - W.B. - V.F.A. - Vistos. 1- A meação (metade dos bens do casal) a cada um dos cônjuges separados não é uma modalidade de aquisição
de propriedade, pois esta já preexistia, de modo que não faz incidir imposto. Errada a sentença homologatória, de modo que
suprimo a determinação de recolhimento de imposto “inter vivos”, dando provimento aos embargos. 2- Intime(m)-se. - ADV:
SANDRA LOPES NOGUEIRA (OAB 73287/SP)
Processo 1003066-67.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Murilo da Silva Muniz Net Serviços de Comunicação S/A - Murilo da Silva Muniz - * FLS. 38/88: Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: ALEXANDRE
FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES
DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 1003424-66.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Liberty Seguros S/A - Nilson Amaro
- Ao interessado, para que recolha o valor referente a consulta ao sistema Bacenjud, devendo recolher o valor para cada
CPF/CNPJ consultado. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), RENATO MACHADO FERRARIS (OAB
274187/SP)
Processo 1003438-16.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.M. - M.M.
- Vistos. Nos termos do pedido de fls. 286, intime-se o réu, na pessoa de seu advogado, via imprensa oficial, para que pague o
valor de R$286,32, ou justifique a impossibilidade, no prazo de três dias, sob pena de prisão (art. 733 do CPC). Intime-se. - ADV:
SILVIO RAMOS (OAB 29832/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003516-10.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fica a Autora intimada da reexpedição de mandado de busca e citação,
para fins de acompanhamento da diligência e recepção do bem a título de depósito. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
(OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1004044-44.2014.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria Leopoldina Franco Neves - - Ana Carolina
Franco Neves - - Paulo Cesar Franco Neves - Paulo Cesar Salmi Neves - Vistos. Aguarde-se respostas das solicitações feitas
via BACENJUD. Intime-se. - ADV: RICARDO LEO DE PAULA ALVES (OAB 306947/SP)
Processo 1004427-22.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. MARCOS DE ALMEIDA GOMES - ME - - MARCOS DE ALMEIDA GOMES - Ao autor: ciência de que, em caso de recurso, o valor
atualizado das custas do preparo é R$ 1.852,55. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO
GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 1004483-55.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.R.S. E.C.B.M. - INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que pague o valor de R$529,64, no prazo de quinze dias, nos
termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o total do débito. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita
eletronicamente (processo digital). A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada via
internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópia. Para
visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas
etc, devem ser trazidos do Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB
263770/SP)
Processo 1004663-71.2014.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Instituto
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