TJSP 10/07/2014 - Pág. 1292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1686
1292
Processo 0280773-93.2005.8.26.0577 (577.05.280773-9) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - SOCIEDADE
AMIGOS DO BAIRRO JARDIM DAS COLINAS - Aguarde-se manifestação da parte interessada em arquivo. - ADV: LETÍCIA
PEREIRA DE ANDRADE (OAB 178794/SP)
Processo 0296709-61.2005.8.26.0577 (577.05.296709-9) - Cumprimento de sentença - ANTONIO VASOVINO NETO Homologo, por sentença, para que produza legais efeitos o acordo celebrado e em conseqüência e com fundamento no artigo
269, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a fase de execução de sentença da ação de COBRANÇA movida
por FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO contra ANTONIO VASOVINO NETO, o que faço com resolução de mérito. Desde
logo, expeça-se mandado de levantamento dos depósitos de fls. 152 e 154 em favor da credora. P.R.I., arquivando-se os autos.
- ADV: LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES (OAB 88775/SP), LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES (OAB 88775/
SP), LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB 260776/SP), ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB 205747/SP)
Processo 0296709-61.2005.8.26.0577 (577.05.296709-9) - Cumprimento de sentença - ANTONIO VASOVINO NETO Mandado de Levantamento disponível em cartório para ser retirado pela parte interessada. - ADV: ERIC RODRIGUES VIEIRA
(OAB 205747/SP), LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB 260776/SP), LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES (OAB
88775/SP), LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES (OAB 88775/SP)
Processo 0336557-84.2007.8.26.0577 (577.07.336557-9) - Procedimento Ordinário - MARIA DE FATIMA SERPA GRACIANO
- EZEQUIEL FRANCISCO GRACIANO - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a ação movida por MARIA DE FATIMA SERPA GRACIANO, contra EZEQUIEL FRANCISCO GRACIANO, e o
faço para CONDENAR o réu a pagar à parte autora, indenização pelos danos morais sofridos, fixados no valor expresso de R$
5.000,00, (cinco mil reais) a ser atualizado pela Tabela do Tribunal de Justiça a contar do arbitramento e acrescido de juros de
mora de 1% ao mês a contar do arbitramento, até o efetivo pagamento. Sucumbentes ambas as partes, reciprocamente, cada
qual deverá arcar com o pagamento das custas, despesas processuais desembolsadas e com os honorários advocatícios dos
respectivos patronos, nos termos do artigo 20, do Código de Processo Civil, observado o artigo 12, da lei 1060/50 para o caso de
eventual concessão de gratuidade. P.R.I.C. CERTIFICO E DOU FÉ QUE o valor das custas para preparo de eventual apelação é
de R$152,79, valor que deverá ser atualizado até a data do efetivo recolhimento. Certifico mais que o valor a ser recolhido para
as despesas com o porte de remessa e retorno, no caso de recurso, é de R$29,50 por volume. - ADV: MARCIA RAMOS (OAB
236874/SP), ANDRÉA DE CÁSSIA DIAS BATISTA (OAB 178742/SP), SIMONE CRISTINA RAMOS ALVES (OAB 138014/SP)
Processo 0337645-60.2007.8.26.0577 (577.07.337645-9) - Procedimento Ordinário - CLAUDIO SOLANO PEREIRA e outros
- Fls. 165: defiro. Refaça-se o mandado de levantamento conforme requerido, cancelando-se aquele anteriormente expedido
(fls. 143). Após, arquivem-se. - ADV: FABIANA COSTA DO AMARAL (OAB 189537/SP), ANNYA MARCIA ROSA MARTINS (OAB
269167/SP), DENIS PIZZIGATTI OMETTO (OAB 67670/SP), ALBERTO ALBIERO JUNIOR (OAB 238781/SP), DELMA SAYURI
NAKASHIMA (OAB 180034/SP), AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB 134057/SP), PATRICIA PINHEIRO DOS SANTOS
(OAB 115065/SP)
Processo 0337645-60.2007.8.26.0577 (577.07.337645-9) - Procedimento Ordinário - CLAUDIO SOLANO PEREIRA e outros
- Mandado de Levantamento disponível em cartório para ser retirado pela parte interessada. - ADV: ANNYA MARCIA ROSA
MARTINS (OAB 269167/SP), DENIS PIZZIGATTI OMETTO (OAB 67670/SP), ALBERTO ALBIERO JUNIOR (OAB 238781/SP),
DELMA SAYURI NAKASHIMA (OAB 180034/SP), FABIANA COSTA DO AMARAL (OAB 189537/SP), AUREA LUCIA AMARAL
GERVASIO (OAB 134057/SP), PATRICIA PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 115065/SP)
Processo 0355359-33.2007.8.26.0577 (577.07.355359-9) - Procedimento Sumário - BERNADETE MARIA DE MORAES Tendo em vista o ofício de fls. 175, remetam-se os autos com urgência ao E. Tribunal de Justiça, 16ª Câmara de Direito Público.
- ADV: LOURENCO DOS SANTOS (OAB 60227/SP)
Processo 0360835-52.2007.8.26.0577 (577.07.360835-9) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos BANCO BRADESCO S/A - Certifico e dou fé que deixo, por ora, de expedir a carta de cientificação da credora hipotecária por
não haver depósito das custas postais. - ADV: VALERIA CRISTINA BALIEIRO DE AZAMBUJA (OAB 102552/SP), GERALDO
MAGELA DA CRUZ (OAB 255294/SP)
Processo 0360835-52.2007.8.26.0577 (577.07.360835-9) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos BANCO BRADESCO S/A - Diga o credor em 5 dias, acerca da nota de devolução de fls. 163/167 - ADV: GERALDO MAGELA DA
CRUZ (OAB 255294/SP), VALERIA CRISTINA BALIEIRO DE AZAMBUJA (OAB 102552/SP)
Processo 0361126-18.2008.8.26.0577 (577.08.361126-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - DEUSELINA
MARIA SANTOS SILVA - Diga a autora em 5 dias, se tem interesse no prosseguimento do feito. Decorrido este sem manifestação,
arquivem-se. - ADV: INGRID ALESSANDRA CAXIAS PRADO (OAB 224757/SP)
Processo 0374276-66.2008.8.26.0577 (577.08.374276-9) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ANTONIO
LUIZ CLARET BENTO - JOSE ROBERTO PEREIRA e outros - Lavre-se o competente termo de penhora. Após, proceda a
serventia a elaboração da minuta para averbação do registro da penhora junto a ARISP. - ADV: GLAUCIA TABARELLI CABIANCA
SALVIANO (OAB 106764/SP), VICENTE DE PAULO MACIEL (OAB 132094/SP)
Processo 0374276-66.2008.8.26.0577 (577.08.374276-9) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ANTONIO
LUIZ CLARET BENTO - JOSE ROBERTO PEREIRA e outros - Diga o credor em 5 dias, acerca da nota de devolução de fls.
152/156 - ADV: VICENTE DE PAULO MACIEL (OAB 132094/SP), GLAUCIA TABARELLI CABIANCA SALVIANO (OAB 106764/
SP)
Processo 0379763-17.2008.8.26.0577 (577.08.379763-9) - Procedimento Sumário - JOSE FERNANDO SILVA - Banco
do Brasil S/A e outro - Mandado de Levantamento disponível em cartório para ser retirado pela parte interessada. - ADV:
AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB 134057/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), PATRICIA VIEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º