TJSP 10/07/2014 - Pág. 1510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1686
1510
da execução. Após, arquivem-se estes autos com as formalidades legais. Int. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO
(OAB 217139/SP), ROGÉRIO ABDALLA SCARELLA (OAB 214394/SP)
Processo 0004161-54.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004161) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maurílio
Rodrigues Júnior - Vistos. 1. Diante da inércia do exequente, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para cancelamento
da distribuição nos termos do art. 257 do CPC. 2. Após, intime-se a exequente para, em 10 (dez) dias, retirar a petição inicial e
os documentos que a acompanharam, devendo a Serventia inutilizar, nesta oportunidade, a autuação. 3. No silêncio, aguardese no escaninho pelo prazo de 02 (dois) anos. Decorridos, por ofício, envie os documentos à OAB local, conforme Comunicado
SPI nº 61/2010. Int. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0004162-39.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004162) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Patrícia
Rodrigues - 1. Diante da inércia da exequente, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para cancelamento da distribuição
nos termos do art. 257 do CPC. 2. Após, intime-se a exequente para, em 10 (dez) dias, retirar a petição inicial e os documentos
que a acompanharam, devendo a Serventia inutilizar, nesta oportunidade, a autuação. 3. No silêncio, aguarde-se no escaninho
pelo prazo de 02 (dois) anos. Decorridos, por ofício, envie os documentos à OAB local, conforme Comunicado SPI nº 61/2010.
Int. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0004216-05.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004216) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - J.C.O.P. - Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens livres
passíveis de penhora. Int. (DRA. FERNANDA ATENDER, EM RAZÃO DE TER SIDO NOMEADA DEFENSORA À EXEQUENTE)
- ADV: FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP)
Processo 0004267-16.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004267) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Município de Orlândia - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas a produzir, justificando cabimento e
pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. - ADV: VALDEMIR CALDANA (OAB 185972/SP), FLAVIANO DONIZETI
RIBEIRO (OAB 148042/SP), EDILSON PEREIRA DE GODOY (OAB 276671/SP), ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB
337515/SP)
Processo 0004567-51.2008.8.26.0404 (404.01.2008.004567) - Embargos à Execução - Fatos Jurídicos - Celma Domingues
Oliveira da Silva - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia Ltdacarol - Vistos. Fls. 161/168: homologo a desistência do
recurso de apelação interposto pela embargante a fls. 144/147, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Certifique-se
o desfecho destes embargos na Execução 100/06, bem como o trânsito em julgado. 3. Arbitro os honorários do curador nomeado
no valor máximo previsto na tabela Defensoria Pública/OAB, certificando-se nos autos da execução a expedição de certidão da
OAB. 4. Após, ao arquivo, com as formalidades legais. Int. (DR. MURILO CERTIDÃO DE HONORÁRIOS À DISPOSIÇÃO) - ADV:
JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB
201085/SP)
Processo 0004683-18.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004683) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto e outro - Vistos. 1. Partes legítimas e representadas nos autos. Não foram
arguidas questões preliminares em contestação pelos réus. 2. Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o
dia 28 de novembro de 2014, às 13:30 horas. Intimem-se as partes, pessoalmente, para depoimento pessoal, consignando que
a ausência implicará em confissão quanto a matéria de fato. 3. Rol de testemunhas, em até 15 (quinze) dias antes da data da
audiência designada, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: RENATO CESAR CAVALCANTE (OAB 57703/SP), WAGNER
MARCELO SARTI (OAB 21107/SP), ADRILÉIA OCTAVIANO (OAB 191255/SP), VANOR SIMÕES JR. (OAB 1321/TO), SHIRLEY
APARECIDA DE O SIMOES (OAB 72362/SP)
Processo 0004714-04.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004714) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Aparecido Fernando da Silva - Sônia Gadioli Cavalcante Me - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifeste-se, a curadora do
requerido pelo prazo de defesa. (DRA. NATHÁLIA ATENDER) - ADV: NATHALIA BOCARDO MANSO (OAB 274162/SP), THIAGO
DA SILVA GALERANI (OAB 292866/SP)
Processo 0005854-20.2006.8.26.0404 (404.01.2006.005854) - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário Marbene de Araujo Bueno - Banco do Estado de Sao Paulosantander Banespa - Vistos. 1- Concluída a prova pericial, para
produção de prova oral, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de outubro de 2014, às 15:30
horas. 2- Intime-se a parte autora, por mandado, para depoimento pessoal, consignando-se as advertências legais. 3- As partes
cuidarão de oferecer rol de testemunhas, em até 15 (quinze) dias antes da audiência, sob pena de preclusão da prova. Int. (Dr.
Jorge depositar 01 diligência do oficial de justiça para intimação da parte autora). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0005972-83.2012.8.26.0404 (040.42.0120.005972) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Valdomiro Grassi - Fls. 72: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a parte autora, no prazo
de 10 (dez) dias. Int. (DEFERIDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS) - ADV: PRISCILA
PERISSINI DE ASSIS (OAB 288399/SP)
Processo 0007892-68.2007.8.26.0404 (404.01.2007.007892) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agromen
Sementes Agrícolas Ltda - Carlos Alberto Riul e outro - Certidão de fls. 294: manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez)
dias. Int, (certidão do oficial de justiça, onde informa que o endereço do imóvel penhorado é a residência dos executados
há mais de 2 anos; Dr. Hélio atender) - ADV: ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), HELIO RUBENS PEREIRA
NAVARRO (OAB 34847/SP)
Processo 3000035-07.2013.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Fabiana Brito Dias Barbosa - Multi Brasil
Franqueadora e Participações Ltda - Vistos etc. Considerando os termos da Portaria 03/10 deste Juízo, encaminhem-se os
autos ao Setor de Conciliação para agendamento da audiência de conciliação designada para o dia 20 de agosto de 2014, às
13:30 horas. Intime-se a parte autora para comparecimento na audiência e os advogados pela imprensa. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: VALDIR APARECIDO FERREIRA
(OAB 256162/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), SUSY GOMES HOFFMANN (OAB 103145/SP)
Processo 3000223-97.2013.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.H.S.S. - Vistos. Fls. 28:
concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para juntada do título executivo. Int. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI
MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 3000260-27.2013.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clóvis Gonçalves Serasa S.A. - Vistos. Considerando a existência de Recurso Repetitivo pendente de decisão envolvendo a questão acerca
da licitude ou não do “score ou sistema scoring”, determino a suspensão do presente processo até julgamento dos recursos
apontados. Em síntese, porque o que for decidido pelo STF terá repercussão nestes autos. As partes deverão comunicar nestes
autos o julgamento dos recursos indicados no item anterior. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA GOTTO (OAB 100976/SP),
ANA MARIA DE PAULA TAKAMINE (OAB 237950/SP), POLIANA BEORDO NICOLETI (OAB 295240/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º