TJSP 10/07/2014 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1686
1572
ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANIEL ROCHA NEGRELLI (OAB 215542/SP), DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA TROMPS (OAB
277863/SP), ROGERIO LACERDA DA SILVA (OAB 296557/SP)
Processo 4020959-19.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AILTON JOSE DE SOUZA
- Vistos. Expeça-se mandado para o endereço indicado às fls. 27. Defiro as pesquisas perante o Renajud e Arisp. Intime-se. ADV: ILIAS NANTES (OAB 148108/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP)
Processo 4022525-03.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Pagamento - RAIMUNDO DA LUZ - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Para a entrega de alegações finais em forma de
memoriais, defiro o prazo comum de quinze dias. Com as alegações, voltem conclusos para sentença. P. E int. - ADV: ÉRICO
TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 4023269-95.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - E.L.S.
- L.P.V. - Vistos. Diante da inércia do patrono da empresa demandada, que não apresentou seus quesitos e tampouco recolheu
os honorários do perito, dou por preclusa a prova pericial. Informem as partes se possuem outras provas a produzir, justificando
eventuais requerimentos. No silêncio o feito será sentenciado. Intime-se. - ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP),
WILSON APARECIDO MENA (OAB 88476/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP)
Processo 4023536-67.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Cintia Cristina Bueno - LETICIA
MARCELO AYRES SILVÉRIO e outro - Manifestem-se às partes se possuem interesse na especificação de provas e na realização
de audiência de conciliação, em 5(cinco) dias. - ADV: LUIZA OGAWA (OAB 134321/SP), NANCI RODRIGUES FOGAÇA (OAB
213020/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MORELO DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2014
Processo 1002531-06.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LAUREANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CAMPOS - Aguarde-se por mais 20 (vinte) dias o integral cumprimento do despacho de fls. 59 e, nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e de estilo. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA DE SANTANA MATOS PURETACHI
(OAB 101646/SP)
Processo 1006438-86.2014.8.26.0405 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança Jéssica Barboza da Silva - Paulo Barbosa da Silva - Para oitiva das testemunhas arroladas na petição inicial, designo audiência
para o dia 09/09/2014 às 16:00h. O procurador da requerente deverá providenciar o seu comparecimento na audiência. Intimemse, pelo correio, as testemunhas arroladas às fls. 04, bem como os herdeiros indicados às fls. 02, no endereço único de todos ali
mencionado. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALAN ROBERTO NOGUEIRA DE SIQUEIRA (OAB 314552/SP)
Processo 1006673-53.2014.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.L.A.C. e outro - Vistos. Fls.33/34- Recebo os
embargos de declaração, para que fique constando que a requerente passará a utilizar o nome de solteira, ou seja, Milena de
Lourdes Arneiro. Mantenho as demais deliberações. P.R.I. - ADV: LUIZ BRASIL SILVA (OAB 228694/SP)
Processo 1008603-09.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.F.S. e outro Fls.16/17- Recebo como aditamento. Anote-se o nome correto do executado. Cite-se o executado, para que no prazo de 03
(três) dias efetue o pagamento do débito indicado, sob pena de penhora e avaliação. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRANCISCO
SANCHES (OAB 312421/SP)
Processo 1009123-66.2014.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.S.L. e outro Homologo o acordo firmado entre as partes, convertendo-se a separação judicial em divórcio e julgo extinto o processo, com
resolução de mérito, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado se opera desde logo
pela falta de interesse recursal. Expeça-se mandado de averbação. Após, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ELZA DE JESUS PINTO
CORREIA (OAB 84310/SP)
Processo 1010281-59.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.S.B. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.
Cite-se o requerido, por precatória, para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de contestação é de 15
(quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARILDA MARIA DE CAMARGO ANDRADE (OAB 217355/SP)
Processo 1011006-48.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - KATIA FEITOZA DIAS DOS
SANTOS - Para apreciar o pedido de assistência judiciária deve a requerente fazer prova de sua condição de hipossuficiência,
inclusive declinar a sua profissão, aliás, item essencial da qualificação das partes. Deve, ainda, esclarecer quanto a demais
bens deixados pela “de cujus” tendo em vista que de sua certidão de óbito acostada às fls. 07, cuja nova cópia deverá ser
anexada, uma vez incompleta aquela anexada, consta que a mesma deixa bens. Conforme certidão de óbito de seu genitor de
fls. 10, consta que o mesmo, quando da abertura da sucessão já havia deixados bens à inventariar. Com os esclarecimentos
supra, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Prazo: 20 (vinte) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe e de estilo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA TAVARES CUSTODIO (OAB 310646/SP)
Processo 1011980-85.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - DORALICE SALLES BRANDÃO - PAULO
ROBERTO SALLES BRANDÃO e outros - Nomeio a requerente Doralice Salles Brandão para o cargo de inventariante dos
bens deixados pelo falecimento de Antonio Soares Brandão ocorrido aos 22 de abril de 2014, conforme certidão de óbito de fls.
12. Para apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita deverão os requerentes juntar documentos hábeis a comprovar a
alegada hipossuficiência. Providencie a inventariante no prazo de 40 (quarenta) dias. Retificação da partilha para que obedeça
aos termos do artigo 1025 do Código de Processo Civil. Junte aos autos a certidão negativa fiscal Federal em nome do autor
da herança, bem como recolha ou comprove a isenção do ITCMD juntando aos autos o protocolo junto ao Fisco. Providencie a
Serventia o cadastro da Procuradora da Fazenda Estadual para futuras intimações. Nada sendo requerido no prazo estipulado,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e de estilo. Intime-se. - ADV: BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS (OAB 295353/
SP)
Processo 1012582-76.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - JAQUELINE MARIA GONÇALVES DE CARVALHO
SANTOS - Defiro a requerente os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Nomeio a requerente Jaqueline
Maria Gonçalves de Carvalho Santos para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Maria Ilma de
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