TJSP 11/07/2014 - Pág. 1703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1687
1703
autos as partes para: (xx) manifestarem, em 10 dias, sobre a avaliação do imóvel, registrado sob n. 51.543 - SRIA do Guarujá
, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - ADV: ISABELA PINTERICH LIMA (OAB 182261/SP), CARLOS ALBERTO
CURIA ZANFORLIN (OAB 147374/SP), GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA (OAB 178017/SP)
Processo 0001253-40.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - FRANCISCO RAIMUNDO
FERNANDES - MAGAZINE LUIZA S/A - - MULTILASER INDUSTRIAL LTDA - Vistas dos autos ao autor para: (xx ) manifestarse, em 10 dias, sobre as contestações apresentadas pelas partes requeridas . (fls. 39/51 e fls. 66/77) - ADV: FERNANDO JOSE
GARCIA (OAB 134719/SP), SAMARA TAVARES AGAPTO DAS NEVES (OAB 254589/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ
(OAB 203012/SP)
Processo 0001397-48.2013.8.26.0452 (045.22.0130.001397) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Otávio
Bueno da Fonseca - Banco Santander Brasil Sa - - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência Sa - J. Intimando-se para
as providências necessárias. (ofício do médico perito Dr. Osvaldo Sergio Ortega designando a perícia no autor para o dia
17/07/2014, às 16:00 horas. local da perícia- Avenida da Saudade, 306,Piraju-Sp) - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP)
Processo 0001407-92.2013.8.26.0452 (045.22.0130.001407) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Regina Sttrazzi
Linares - Olga Sttrazzi Linares - Vistas dos autos ao autor para: (xx) Providenciar a requerente o recolhimento das despesas
com a taxa de Formal de Partilha, bem como apresentar as guias recolhidas para extração das cópias e autenticação das peças
que vão compor o Formal de Partilha. (guia F.E.D.T.J. Cód. 130-9 - Formal de Partilha-valor R$ 34,00; Cod-221-6 - valor R$2,00
Autenticação das cópias; Cod. 201-0 - cópias reprográficas pagas - valor R$0,50) - ADV: LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB
153582/SP), LAURIANA GARBELOTI CARRIEL (OAB 210211/SP)
Processo 0001590-73.2007.8.26.0452 (452.01.2007.001590) - Procedimento Ordinário - Mitiko Numata - Valda Maria
Donatti Luiz - Vistos. Fls. 168/169: Intimem-se as executadas através de seu procurador (fls. 133), a indicar ao juízo no prazo
de cinco (05) dias, quais são, onde se encontram, bem como os valores dos bens de sua propriedade, passíveis de penhora,
cientificando-o que o não cumprimento da ordem judicial caracterizará ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 600, inciso
IV, do CPC), com aplicação de multa pecuniária que poderá ser fixada em até vinte por cento (20%) do valor atualizado do
débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, multa essa que reverterá em proveito
do credor e exigível na própria execução. Int. - ADV: ANA PAULA RENDA BISCARO (OAB 245775/SP), CALIL PEDRO JUNIOR
(OAB 108523/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP)
Processo 0001834-55.2014.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANTONIO
PERES GOMES FILHO - - ALCIDES PERES GOMES - - ANICETE PERES DE MEDEIROS - - EUGENIO PEREZ GOMEZ
- - JOÃO PEREZ FERRUZZI - - JOSEFA FIORUCCI DE SOUZA - - MARIA PERES - - VALDIR PERES GOMES - BANCO DO
BRASIL - J. Sim, se em termos. ( Petição da parte autora requerendo 15 de prazo para recolhimento da Taxa Judiciária e da
CAASP) - ADV: RAFAEL TASSO DOS SANTOS (OAB 275218/SP), PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 311554/SP)
Processo 0001967-97.2014.8.26.0452 - Alvará Judicial - Família - ZENAIDE FERREIRA DE LIMA VIANA - Vistos. Ante a
documentação coligida aos autos, bem como a inexistência de herdeiros menores ou incapazes, defiro o pedido retro expedindose o competente alvará em favor da requerente. Sem prejuízo, cumpra-se o tópico final da decisão de fls. 16. Int. - ADV:
FERNANDO ANTONIO BLANCO DE CARVALHO (OAB 69879/SP)
Processo 0002173-14.2014.8.26.0452 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000863-11.2014.8.16.0109 - J. D. COM.
MANDAGUARI-PR) - MINORGAN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA - AGROWIN COMÉRCIO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - - ROBERTO ZANELLA - - MARIA VIRGÍNIA COZIN - - ROSEMARY APARECIDA
PARAHYBA ZANELLA - - CARLOS ZANELLA - Vistas dos autos ao autor para: (xx ) complementar, em 05 dias, a(s) diligência(s)
do Oficial de Justiça, Valor R$ 13,59 ( foi depositado 01 diligência para citação, falta depositar mais 01 diligência para o segundo
ato a penhora). Providenciar o exequente as cópias necessárias para instruir a citação dos executados (05 pessoas para citação
- 05 contrafé) - ADV: DIOGO JORDAN MARTINATI DE SOUZA (OAB 63161/PR), FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 38859/
PR), HELESSANDRO LUIS TRINTINALIO (OAB 317/PR)
Processo 0002232-36.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002232) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Magaly
de Lourdes Lisboa Ribeiro - Inss - Vistas dos autos ao autor para: (xx) manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do oficial de
Justiça de fls. 130. (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 452.2014/004776-2 dirigi-me ao
endereço indicado onde, DEIXEI DE INTIMAR a requerente MAGALY DE LOURDES LISBOA RIBEIRO em virtude da mesma
haver se mudado para local não sabido, estando inclusive a referida residência em reforma e sem moradores). - ADV: ROBERTO
EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP), ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0002252-90.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.M.L.T. - G.P.T. - - J.L.P.T. - Vistos. Oficiese a OAB local para nomeação de curador especial ao menor José Leonardo (artigo 9º), inciso I, do Código de Processo Civil.
Com a nomeação, citem-se os requeridos com as advertências legais. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: NEUSA APARECIDA DE SOUZA LACERDA (OAB 170612/SP), HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA
(OAB 159494/SP), ALEXANDRE RAFAEL CARDOSO (OAB 315804/SP)
Processo 0002271-96.2014.8.26.0452 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.N.R. - M.R.
- Vistas dos autos ao autor para: (xx) manifestar-se, em 05 dias, sobre os depósitos efetuados pelo requerido às fls. 17. - ADV:
MARCIO DE SOUZA GARCIA (OAB 331490/SP)
Processo 0002696-26.2014.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FERTILIZANTES HERINGER S/A
- AGROFÉRTIL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DE PIRAJU LTDA - - CARLOS
FERNANDO BASILE - - ELISÂNGELA APARECIDA TAROSSI - - CARLA COSTA CANESIN BASILE - - LUIZ ANTONIO BASILE
SOBRINHO - Vistos. Apense-se à presente execução os autos da cautelar de arresto nº 0002339-46.2014.8.26.0452 que
envolve as mesmas partes, atentando a serventia para as anotações de praxe. Observo a existência dos requisitos específicos
que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da
obrigação, no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios, em dez por cento (10%) sobre
o valor da execução (CPC,art. 20 § 3º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral
pagamento no prazo supramencionado (CPC,art. 652-A § 2º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis,
no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do
devedor deverá ser certificado (CPC,art. 652 § 5º), para que havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma
do artigo 653 do CPC. O edital deve conter a advertência do prazo de 03 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de
embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora
de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não
encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de cinco
(05) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do § único, do artigo
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