TJSP 11/07/2014 - Pág. 382 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1687
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RELAÇÃO Nº 0643/2014
Processo 0001608-83.2002.8.26.0286 (286.01.2002.001608) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Judicial - Gaplan
Administradora de Bens S C Ltda - Jose Roberto Moraes da Silva - Vistos, etc. Dou por penhorado o depósito de fls. 296,
independentemente de lavratura do termo. Diante da certidão de interposição de embargos (fls. 278), somente intime-se a parte
devedora do valor penhorado, através de seu advogado. Diga parte credora em termos de prosseguimento, em cinco dias, pena
de arquivamento. Int. Itu, 27 de junho de 2014. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA, SANDRA MARIA BOVOLON
(OAB 99137/SP)
Processo 0001715-30.2002.8.26.0286 (286.01.2002.001715) - Procedimento Sumário - Gaplan Administradora de Bens S
C Ltda - Helio Duarte Silva - - Laercio Duarte Silva - Vistos, etc. Consultando o sistema do BACENJUD, constatei que a ordem
de bloqueio não pôde ser cumprida, conforme minuta que segue. Indique a parte credora bens penhoráveis ou requeira o quê
de direito, em cinco dias. Somente nesta data, em razão do brutal acúmulo de serviço, fato notório. Int. - ADV: MARIA RAQUEL
BELCULFINE SILVEIRA, VALDEMIR BARSALINI (OAB 20591/SP)
Processo 0001853-26.2004.8.26.0286 (286.01.2004.001853) - Procedimento Ordinário - Carlos Benedito Castelo - Instituto
Nacional do Seguro Social I N S S - Autos retornado do TRIBUNAL devedo o interessado manifestar sobre o prosseguimento.- ADV: TIAGO DE OLIVEIRA BUZZO (OAB 122090/SP), LUCIO LEONARDI (OAB 143414/SP), RENATO ANTONIO VILLA
CUSTODIO (OAB 162813/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP)
Processo 0009165-14.2008.8.26.0286 (286.01.2008.009165) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Neusa Maria de
Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - r. intimação fls. 200: autor ciência da expedição do alvara de fls. 198/199. ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 0010620-77.2009.8.26.0286 (286.01.2009.010620) - Monitória - R.R.C.P.M. - V.F.V. - Autos retornaram do
TRIBUNAL devendo o interessado manifestar sobre o prosseguimento.- - ADV: KEILA ADRIANA BORGES (OAB 235436/SP),
PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB 135316/SP), ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP)
Processo 0011469-49.2009.8.26.0286 (286.01.2009.011469) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Gaplan Administradora de Bens Ltda - Representações Nisiguti Sc Ltda - - Eduardo Massaro Nisiguti - - Teisiro Nisiguri - Vistos,
etc. 1)Em consulta ao sistema INFOJUD, constatou-se que o n.º de CPF do réu EDUARDO MASSARO NISIGUTI indicado nos
autos pertence à pessoa diversa, de nome EDUARDO MASSATO NAGRAO, motivo pelo qual não foi viável a realização de
pesquisa. 2)Realizada a pesquisa de bens e rendimentos solicitada dos demais corréus: anexadas, as respostas dos exercícios
financeiros que restaram negativas. Diga a parte interessada sobre aquilo pesquisado, em cinco dias, sob pena de extinção
ou arquivamento, conforme o caso. 3)Somente nesta data, em razão do brutal acúmulo de serviço, fato notório. 4)Int. - ADV:
SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), MARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA GATTI (OAB 146621/SP)
Processo 0011601-09.2009.8.26.0286 (286.01.2009.011601) - Procedimento Ordinário - V.J.G.A. - I.S. - Vistos, etc. 1)Fls.
200/212: anotem-se os nomes dos patronos constituídos nos locais de praxe, dirigindo-se-lhes intimações, doravante. 2)Fls.
224: defiro, expedindo-se guia de levantamento do depósito de fls. 222, incontroverso. Na ocasião da retirada da guia, o credor
deverá esclarecer se outorga quitação. No silêncio, isso se presumirá. Então, tornem conclusos, para a extinção da fase de
satisfação do julgado. 3)Int. Itu, 27 de junho de 2014. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), MARTA
LARRABURE MEIRELLES (OAB 153258/SP), MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP), ANDRÉIA RAMOS
(OAB 212889/SP), EDUARDO ANTONIO TRAVASSOS BARBOSA SARINHO (OAB 268914/SP), SHIRLEY HALEKXANDRA
GONÇALVES CIPRIANO (OAB 289415/SP)
Processo 0011847-05.2009.8.26.0286 (286.01.2009.011847) - Embargos à Execução - Solange Cordido Niemeyer de Frontin
Werneck - Diverlav Produtos de Limpeza Ltda - Vistos, etc. Fls. 137/138: anote-se o nome da patrona nos locais de praxe,
dirigindo-se-lhe intimações, doravante. Fls. 139/140: pela imprensa, na pessoa de qualquer um de seus advogados constituídos,
intime-se a parte devedora para pagamento, em quinze dias, na forma e sob as penas do artigo 475-J, “caput”, do Código de
Processo Civil. O valor apontado pela parte credora para pagamento do débito é de R$ 8.184,70 (em maio de 2.014. Int. Itu, 30
de junho de 2.014. - ADV: VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA (OAB 167940/SP), EDUARDO SILVEIRA ARRUDA
(OAB 47049/SP)
Processo 0012012-18.2010.8.26.0286 (286.01.2010.012012) - Despejo - Locação de Imóvel - Carmo Angelo Francischinelli
- Beatriz Helena Oliveira Andrade - - Benedito Oliveira Andrade Itu Me - Vistos, etc. Antes do mais, apresente o exequente a
memória atualizada e discriminada do débito. Somente nesta data, em razão do brutal acúmulo de serviço, fato notório. Int. ADV: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB 262670/SP), JOAIS HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 258165/SP)
Processo 0012252-36.2012.8.26.0286 (286.01.2012.012252) - Monitória - Pagamento - Comercial Jd Ferro e Aço Ltda
Epp - Jce Comercio de Ferragens Ltda Me - Vistos, etc. Realizada a pesquisa de bens e rendimentos solicitada pelo sistema
INFOJUD: anexada a este despacho, a resposta do exercício financeiro que restou negativa. Diga a parte interessada sobre
aquilo pesquisado, em cinco dias, sob pena de extinção ou arquivamento, conforme o caso. Somente nesta data, em razão do
brutal acúmulo de serviço, fato notório. Int. - ADV: ALEXANDRE NAVARRO EMANUELLI (OAB 208979/SP)
Processo 0012603-77.2010.8.26.0286 (286.01.2010.012603) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica
- Evalda Teresa Gomes - Cpfl Companhia Piratininga de Força e Luz - Intimação: manifestar sobre o prosseguimento. - ADV:
ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), PATRICIA QUARENTEI DOMINGUES DA SILVA (OAB 265015/SP)
Processo 0012936-58.2012.8.26.0286 (286.01.2012.012936) - Procedimento Ordinário - ISS/ Imposto sobre Serviços Botica Lírio D’água Ltda Epp - Município da Estância Turística de Itu - Vistos, etc. 1) Torno sem efeito a certidão de trânsito
em julgado lançada a fls. 204 verso. 2)Fls. 206/207: oportunamente. 3)Recebo o recurso de fls. 208/225, no duplo efeito. Vista
para contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. 4)Int. Itu, 27 de junho de
2014. - ADV: ADONILSON FRANCO (OAB 87066/SP), JANAINA CRISTINA MÁXIMO (OAB 289343/SP), RUBENS PEREIRA DE
NOVAES JUNIOR (OAB 302101/SP)
Processo 0013462-98.2007.8.26.0286 (286.01.2007.013462) - Procedimento Ordinário - Carlos Albino de Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, etc. Comunique-se a extinção, com fulcro no artigo 269, I, do CPC. Após, arquivese, com as cautelas de praxe. Int. Itu, 27 de junho de 2014. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), FÁBIO
EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP)
Processo 0013580-98.2012.8.26.0286 (286.01.2012.013580) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - José Carlos de
Oliveira - Sandro Aparecido da Silva - Vistos, etc. Em boa hora, ordeno o processo, antes de seu saneamento e/ou julgamento
antecipado. 1)Os pedidos formalizados a fls. 7, alíneas “d” e “h” interferem, porque modificam, no interesse de pessoas políticas
e/ou autarquias não incluídas no pólo passivo. Logo, se o autor efetivamente desejar manejá-los, deverá aditar a inicial, com
as necessárias inclusões de no pólo passivo. Na omissão, o processo será extinto, sem resolução de seu mérito, apenas para
tais pedidos. 2)Fls. 79/80: a decisão de fls. 61 implicitamente ratificou todos os atos praticados pelo juízo territorialmente
incompetente. De qualquer forma, só para não exista dúvida quanto ao ponto, subsistem integralmente os fundamentos que
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