TJSP 11/07/2014 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1687
713
Processo 1000961-46.2014.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.F.G. - - C.M.G. - Intimação aos procuradores
das partes de que estão liberados para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a certidão de honorários e o mandado de
averbação expedidos. - ADV: KARINA HELENA ZAROS (OAB 297792/SP), JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/
SP)
Processo 1000983-07.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.C. - E.C.R.C. - - P.R.C. - - C.R.C.
- Intimação à procuradora do requerente de que está liberada para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a certidão de
honorários expedida. - ADV: RITA DE CASSIA BUENO (OAB 265713/SP)
Processo 1001096-58.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.B.B.B. - - H.B.B.B. L.H.B.B. - Vistos. Expeça-se mandado objetivando a citação do executado, fazendo constar o horário e o endereço informados
na petição de fls. 29/30, ficando concedidos ao Sr. Oficial de Justiça os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: DANIEL FORSTER FAVARO (OAB 283004/SP), ELEN BIANCHI CAVINATTO FAVARO
Processo 1001190-06.2014.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.A.C. - D.P.A. - Vistos. Apresente a requerente, no
prazo de 05 (cinco) dias, certidão de óbito do requerido. Int. - ADV: DANIEL RICARDO BATISTA (OAB 196433/SP)
Processo 1001483-73.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.S.T. - - M.Y.T. - - E.A.T.
- D.L.T. - Vistos. Cota retro do Dr. Promotor: atenda o cartório. Int. - ADV: MAURO ALEXANDRE GAVA (OAB 253389/SP)
Processo 1001704-56.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.H.S. - M.A.S. - Vistos.
Ante a informação supra, tornem os autos ao MP. Int. - ADV: DIEGO GONZAGA (OAB 317085/SP)
Processo 1001717-55.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - José Antonio Sillman - Maria Angelina Muoio
Sillman - Vistos. Apresente o inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, sua certidão de casamento, bem como matrícula legível
dos imóveis inventariados. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP)
Processo 1001719-25.2014.8.26.0320 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.F.N. - O.N. - Vistos.
Defiro a consulta junto ao sistema INFOJUD, objetivando a solicitação de número do CPF e busca de endereço(s) do requerido.
Int. - ADV: JULIANA GIUSTI CAVINATTO (OAB 262090/SP)
Processo 1001930-61.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.S.C. - R.H. - Vistos. Ante os termos do
documento de fls. 14, concedo à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Fls. 21/22: recebo como emenda à inicial,
procedendo-se às devidas anotações. Estando presentes os requisitos primários do artigo 273 do CPC, DEFIRO o pedido
liminar, eis que está demonstrada a verossimilhança da alegação e a necessidade da medida para regularizar a situação de
fato da criança, o que faço para DEFERIR a GUARDA PROVISÓRIA do menor à autora. Cite-se o réu para contestar, com as
cautelas e advertências de estilo. Intime-se. - ADV: ROSANA PENEDO FARIAS DA SILVA
Processo 1002235-45.2014.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.A.T.P. - - C.F.T.P. - Intimação ao procurador
dos requerentes de que está liberado para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o mandado de averbação expedido. - ADV:
JUAREZ BARBOSA ARAUJO (OAB 336494/SP)
Processo 1002504-84.2014.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adhemetro Ferraz MAURINHO FERRAZ - Intimação à procuradora do requerente de que estão liberados para impressão, pelo prazo de 05 (cinco)
dias, os alvarás expedidos. - ADV: LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB 294242/SP)
Processo 1002616-53.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T.C.F.N. - T.I. - Vistos.
Fls. 260/262: Conforme se vê do histórico juntado às fls. 263/272, não consta que o veículo teve como proprietário o réu, não
havendo elementos suficientes neste momento indicativo de que o mesmo fez parte do patrimônio comum do casal, não se
justificando a adoção da medida constritiva postulada, motivo pelo qual, indefiro o pedido de bloqueio. Fls. 273: Anote-se a
interposição do recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 113. Acerca da contestação de fls. 149/165,
manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Cota retro do Dr. Promotor de Justiça: Defiro, encaminhando-se os autos
ao Setor Técnico para a realização de estudo social e psicológico. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: ROBERVAL MAZOTTI (OAB
97329/SP), EMERSON DANIEL OURO (OAB 274042/SP)
Processo 1003675-76.2014.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.G.B.A. - - G.E.A. - Intimação ao procurador
dos requerentes de que está liberado para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o mandado de averbação expedido. - ADV:
OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VENTURELLI (OAB 177761/SP), CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB
36994/SP)
Processo 1003918-20.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - J.A.S.C. - S.B. - Vistos.
Emende a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, a petição inicial, a fim de constar no polo passivo da presente tão somente
os herdeiros de Sebastião Bosquiero. Int. - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP)
Processo 1005138-53.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.A.P.S.C. - I.H.P.S.C. - A.C. - Vistos. Cota retro do Dr. Promotor: atendam os exequentes. Int. - ADV: SERGIO ROBERTO DE PAIVA
MENDES (OAB 111863/SP)
Processo 1005204-33.2014.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.T. - S.R.T. - Vistos. Emende a requerente, no
prazo de 10 (dez) dias, o seu pedido inicial, observando o disposto no artigo 283 do Código de Processo Civil, apresentando
certidão de nascimento da interditanda, pena de indeferimento. Int. - ADV: DAISY RADESCHI CAVINATTTO (OAB 158536/SP)
Processo 1005217-32.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.C.S. - G.M.L. - - P.M. - G.M.S. - Vistos. Tratando-se de cumulação de pedidos que têm diferentes polos passivos e que são processados por ritos
diversos, emende o requerente sua inicial, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo qual ação deseja ver processada, sob pena
de INDEFERIMENTO. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CAROLINA VARGA ASSUNÇÃO (OAB 230512/SP)
Processo 1005287-49.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.C.G. - F.G. - Vistos. Esclareça a requerente, no
prazo de 05 (cinco) dias, o motivo do ajuizamento de ação de Conversão de Separação em Divórcio, ante o teor da certidão de
fls. 10. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA SANCHEZ DE ARRUDA
Processo 1005302-18.2014.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.S.A. - - S.A.A. - Ante o exposto, DECRETO o
DIVÓRCIO dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na peça inicial, e julgo EXTINTO o processo,
com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, na forma da Lei. Arbitro
os honorários da advogada nomeada ao requerente em 100% da Tabela de Honorários do Convênio PGE/OAB. Certificado o
trânsito em julgado da presente sentença, expeçam-se certidão de honorários e mandado de averbação, dele fazendo constar
que a requerente voltará a usar o nome de solteira, ou seja, P.S.. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações
necessárias. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. - ADV: REGINA DE SOUZA JORGE (OAB 304192/SP)
Processo 1005310-92.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.G.O. - F.C.O. - Vistos. Apresente a requerente,
no prazo de 10 (dez) dias, certidão de casamento atualizada. Int. - ADV: CELSO ROBERTO GATTI (OAB 247613/SP)
Processo 1005316-02.2014.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.T.F. - D.F. - Vistos. Ante
os termos do documento de fls. 05, concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. Preenchidos que se encontram os
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