TJSP 14/07/2014 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1688
1796
- Apelado: Joao Rosa Pinto (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advs:
Renata Miura Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP) (Procurador) - Tania Braganca Pinheiro Cecatto (OAB: 114764/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011030-58.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Silvano do Nascimento Carneiro Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Negaram
provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advs: Wilson Moyses (OAB: 36926/SP) - John Neville Gepp (OAB: 162032/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011035-84.2009.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Miguel Gertrudes Felipe - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcia Monteiro
da Cruz (OAB: 142671/SP) - Alexandre Azevedo (OAB: 165285/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011305-65.2012.8.26.0032 - Reexame Necessário - Araçatuba - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Eber Bites
(Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alexandre Augusto Forcinitti
Valera (OAB: 140741/SP) - Tiago Brigite (OAB: /TB) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011354-39.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: Maria de Fatima Fernandes dos Reis (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Andrea Marcia Xavier Ribeiro Moraes (OAB: 114842/SP) - Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011374-82.2010.8.26.0286 - Apelação - Itu - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Rosdinei
Aparecido Soares (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Não conheceram do recurso e determinaram
a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.V.U. - Advs: ligia chaves mendes (OAB: /CM) - Márcia
de Fátima Rutka Dezopi (OAB: 206267/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011399-49.2009.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Sonia Regina Gomes de Azevedo Castilho - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Guilherme Rico Salgueiro (OAB: 229463/SP) - Domingos Antonio Monteiro (OAB: 147871/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0011529-28.2008.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Sebastião Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Adel Ferraz - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advs: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Rosangela Julian Szulc (OAB: 113424/SP) - Tatiane de
Vasconcelos Cantarelli (OAB: 228789/SP) - Cecilia Beatriz Velasco Malvezi (OAB: 304555/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0011550-81.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Maria
Edleusa Cordeiro Lima (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz Acolheram a preliminar da autarquia e rejeitaram a da autora, deram parcial provimento aos recursos. V.U. - Advs: Edeli dos
Santos Silva (OAB: 36063/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0011564-46.2002.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ieda Maria Dores dos Santos - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Carlos Prudente
Correa (OAB: 30806/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011576-72.2009.8.26.0196/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Embargdo: Carlos Costa Moraes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Silvio Marques Garcia (OAB: 265924/SP) (Procurador) - Expedito Rodrigues de Freitas (OAB: 22048/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011644-06.2007.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Antonio Joaquim dos Santos - Magistrado(a) Adel Ferraz - Não Conheceram dos embargos. V. U. Advs: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Procurador) - ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ
(OAB: 171904/SP) (Procurador) - Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011711-93.2008.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Donato da Silva Macedo Neto (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Adel Ferraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Telmo Tarcitani (OAB: 189362/SP) - Solange Gomes Rosa (OAB: 233235/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0011768-07.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wellison de Medeiros Lucena - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Nicanor
Joaquim Garcia (OAB: 16074/SP) - John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0011813-90.2011.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Embargdo: Clarindo de Sousa Lima Filho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Acolheram os
embargos. V. U. - Advs: Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi (OAB: 184650/SP) - Arismar Amorim Junior (OAB: 161990/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011882-49.2012.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º