TJSP 14/07/2014 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1688
2016
Luzitana de Lins Sa - Ordem: 2009/000045 Vistos. Aguarde-se provocação do credor por mais 10 dias. No silêncio, intime-se
o(a) autor(a) pessoalmente, por mandado ou carta precatória, para vir dar andamento ao feito no prazo de 48:00 horas, sob
pena de extinção (art. 267, inc. III do CPC). Intime-se. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP)
Processo 0000443-54.2007.8.26.0438 (438.01.2007.000443) - Cumprimento de sentença - Cheque - Benedito Anselmo
Filho - Diogo Pedro Martins - Ordem: 74/07. Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito (fls. 105/106), JULGO EXTINTO o
processo em que contendem as partes acima mencionadas, com base no art. 794, inc. I, do Cód. Proc. Civil, para que produza
seus jurídicos efeitos. Expeçam-se MLJ das quantias depositadas às fls. 110/111 em favor do credor, com as cautelas de praxe.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIO SERGIO ARAUJO CASTILHO (OAB 126306/SP),
FABIANO MARQUES DO AMARAL (OAB 184664/SP), FRANCISCO DE ASSIS SOARES (OAB 205881/SP), WILIAM CÉSAR
AMBRÓSIO (OAB 171878/SP)
Processo 0000600-22.2010.8.26.0438 (438.01.2010.000600) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Não Padronizados Npl I e outro - Ordem: 2010/000084 Vistos.Fls. 141: Tendo em
vista o recolhimento da taxa às fls.131, defiro a pesquisa através do RENAJUD. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS
(OAB 103033/SP), JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES (OAB 243939/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/
SP)
Processo 0000626-78.2014.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - A.T.P.F.S. - N.F.J. Sem prejuízo, intime(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) de que foi(ram) expedida(s) a(s) certidão(ões) de honorários, assinadas
digitalmente, que poderá(ão) ser impressa(s) por meio do site www.tjsp.jus.br, portanto, sem necessidade de comparecimento
em cartório. Int. - ADV: FERNANDA NEGRINI TOSATTI (OAB 251278/SP), JOSÉ CARLOS MARQUES JÚNIOR (OAB 175024/
SP), RAQUEL TAMASSIA MARQUES (OAB 165498/SP)
Processo 0000849-70.2010.8.26.0438 (438.01.2010.000849) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural Banco Santander (brasil) Sa - Maurício José Bacchiega e outro - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a declaração de imposto
de renda referente ao(s) executado(s), encontra(m)-se arquivado(s) em pasta própria. Nada Mais. Eu,(a), Sérgio Ronaldo Sales
Veiga, Escrivão Judicial II. Penapolis 04/07/2014 ATO ORDINATÓRIO: vista pesquisa de fl. 132/133. - ADV: PAULO ROBERTO
BASTOS (OAB 103033/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0000874-44.2014.8.26.0438 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S. - J.A.N.S. - Sem prejuízo, intime(m)-se o(a)
(s) advogado(a)(s) de que foi(ram) expedida(s) a(s) certidão(ões) de honorários, assinadas digitalmente, que poderá(ão) ser
impressa(s) por meio do site www.tjsp.jus.br, portanto, sem necessidade de comparecimento em cartório. Int. - ADV: JOSE
RENATO DE FREITAS (OAB 250765/SP), SABRINA PAIVA FONTOURA PEREZ (OAB 194685/SP)
Processo 0001464-26.2011.8.26.0438 (438.01.2011.001464) - Procedimento Ordinário - Remuneração - Carlos Alberto
Sartori - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 176: Intime-se a requerida FESP para que no prazo de 30 (trinta) dias,
cumpra a obrigação de fazer referente à expedição de apostila para pagamento da 6ª parte sobre os vencimentos integrais,
nos termos do acórdão e do art. 632 do CPC. Quanto aos valores devidos, intime-se a executada para que em 30 (trinta) dias
nos termos do artigo 475-B, § 1º do CPC, apresente os informes necessários à elaboração das contas de liquidação desde os 5
(cinco) anos anteriores do ajuizamento da ação. Intime-se. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS
MORAES BORGES (OAB 223239/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/
SP)
Processo 0001821-98.2014.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.A. - Sem prejuízo, intime(m)-se
o(a)(s) advogado(a)(s) de que foi(ram) expedida(s) a(s) certidão(ões) de honorários, assinadas digitalmente, que poderá(ão) ser
impressa(s) por meio do site www.tjsp.jus.br, portanto, sem necessidade de comparecimento em cartório. Int. - ADV: REGINA
MARIA PEREIRA ANDREATA (OAB 67031/SP), ALDA MARIA FRANCISCO A.RHEINLANDER (OAB 75414/SP)
Processo 0001830-70.2008.8.26.0438 (438.01.2008.001830) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução P.M.S. - P.S.M.C. - Vistos. Tendo em conta haver decorrido o prazo de 10 (dez) dias concedido ao réu para realizar o depósito
judicial no valor de R$15.444,27 (atualizado em 24.1.2011), sob pena de multa-diária de R$150,00, e, no mesmo prazo,
apresentar sua declaração de imposto de renda dos últimos 3 anos, hei por bem determinar: 1) Pelo Sistema Bacenjud, a
penhora on line de numerários pertencentes ao réu e suficientes para garantir o cumprimento da ordem judicial, no valor a
saber: R$26.496,79, atualizado para 29.5.2014; 2) Pelo Sistema Infojud, pesquisa das três últimas declarações de imposto de
renda, cujos documentos deverão ser acondicionados em pasta própria. 3) Após cumpridas as medidas acima, intimem-se. ATO
ORDINATÓRIO: Vista pesquisa de fls. 485/491. - ADV: GILBERTO SEVERINO DE OLIVEIRA (OAB 180144/SP), MARCIO JOSE
DOS REIS PINTO (OAB 153052/SP), RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP)
Processo 0002025-21.2009.8.26.0438 (438.01.2009.002025) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de
Contrato - Luiz Paulo Gonçalves Carrijo Transporte Me e outros - Banco do Brasil Sa - Ordem: 2009/000375 Vistos. Anotese na capa o agravo de instrumento interposto às fls.186/195, contra a decisão de fls. 178/180, a qual mantenho por seus
próprios fundamentos. Ciente da r. decisão de fls. 197/198/vº., que concedeu efeito suspensivo na decisão agravada. Aguardese comunicação do julgamento do AI. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0002087-56.2012.8.26.0438 (438.01.2012.002087) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Lenita Pereira Mazaia - Ordem: 2012/000280 Vistos. Cumpra-se a R. Decisão. 2. Antecipo a necessária perícia, por medida de
economia e celeridade processual. Defiro os quesitos apresentados pela autora às fls. 06 e fixo o prazo da contestação para que
o Instituto-réu apresentar os seus. 3. De acordo com a Resolução nº. 541/07 do Conselho da Justiça Federal, para realização da
perícia médica, nomeio o Dr. GILBERTO BILCHE GIROTTO JUNIOR, médico ortopedista, para examinar o(a) autor(a). Intime-se
o Perito para agendamento de dia, hora e local, intimando-se em seguida o(a) autor(a) para comparecimento, encaminhando-se
ao Sr. Perito as cópias necessárias. Fixo os honorários periciais em R$.200,00 (duzentos reais), que serão requisitados pelo
Juízo, junto ao Diretor do Foro da Seção Judiciária Federal, após a homologação do laudo médico. Laudo em trinta (30) dias.
4. Cite-se o requerido dos atos e termos da ação, para querendo, contestá-la no prazo de sessenta (60) dias, e intime-se para,
querendo apresentar quesitos à perícia que ora é antecipada, bem assim indicar assistente técnico. 5. Diligencie a Serventia,
no sentido de encaminhar ao Perito acima nomeado os quesitos do Juízo para serem respondidos: Há incapacidade? Desde
quando? Qual a doença? A incapacidade é total ou parcial? A incapacidade é definitiva ou temporária? Se definitiva, é para
qualquer tipo de trabalho? Se definitiva, há possibilidade de recuperação? 6. Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres
no prazo comum de 10 (dez) dias após a apresentação do laudo oficial, independentemente de intimação (CPC, art. 433,
parágrafo único). 7. Com a juntada do laudo, digam. 8. Intime-se. - ADV: ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/SP)
Processo 0002237-66.2014.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R.P. - A.S.A. e outro - Sem prejuízo,
intime(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) de que foi(ram) expedida(s) a(s) certidão(ões) de honorários, assinadas digitalmente, que
poderá(ão) ser impressa(s) por meio do site www.tjsp.jus.br, portanto, sem necessidade de comparecimento em cartório. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º