TJSP 14/07/2014 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1688
2023
para acompanhar as diligências no prazo de 10 dias. No silêncio, Intime-se o(a) autor(a) pessoalmente, por mandado/precatória,
para vir dar andamento ao feito no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção (art. 267, inc. III do CPC). Intime-se. - ADV:
GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0006870-57.2013.8.26.0438 (043.82.0130.006870) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
Santander Brasil Sa - Ordem: 2013/000820 Vistos. Reitero a decisão de fl. 96. Os requeridos efetivamente não foram citados
nestes autos. Por ora, indefiro o pedido de penhora “on line”. Por outro lado, defiro a pesquisa de endereços dos requeridos pelo
sistema INFOJUD, utilizando-se a guia recolhida à fl. 95. Intime-se. - ADV: MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO (OAB 121739/
SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 0007333-67.2011.8.26.0438 (438.01.2011.007333) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Ordem: 2011/000764 Vistos. Fls. 101: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cento e oitenta (180)
dias. Decorrido o prazo, nova vista a autora. Intime-se. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 0007527-33.2012.8.26.0438 (438.01.2012.007527) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título Jfr Santos Colchões Ltda e outros - Banco Bradesco Sa - Diante do exposto, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO o processo
ajuizado por JRF Santos Colchões LTDA ME, Roseli Sergio da Silva e Jean Fábio dos Santos em face de Banco Bradesco S.A.
sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III e 295 VI do CPC. Por fim, condeno os embargantes ao pagamento
das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00, levando-se em consideração o valor total
da dívida, o trabalho do advogado e a desnecessidade de audiências (art. 20, §3º, do CPC). P.R.I.C. - ADV: TAÍS VANESSA
MONTEIRO (OAB 167647/SP), LEILA REGINA STELUTI ESGALHA (OAB 119619/SP), EDER VOLPE ESGALHA (OAB 119607/
SP)
Processo 0007782-54.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007782) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Luzia Guiomar
Pipino - Banco Fibra Sa - Ordem: 2013/000945 Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 78/113 em seus regulares efeitos.
Intime-se a apelada-autora para contrarrazões, após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado
III, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES
SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), GRACIELLE RAMOS
REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0007879-88.2012.8.26.0438 (438.01.2012.007879) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Joyce Souto Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Ordem: 2012/000961 Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 84, em
substituição ao Perito nomeado à fl. 51/vº., nomeio a Dra. CORINA GARCIA CAMACHO CLARAS, médica psiquiatra. Intime-se
a Perita para agendamento de data nos termos do desp. de fls. 51/vº., encaminhando-se os quesitos. Intime-se. - ADV: TIAGO
BRIGITE (OAB 11469/MS), JOCILEINE DE ALMEIDA (OAB 145695/SP)
Processo 0008012-04.2010.8.26.0438 (438.01.2010.008012) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Ordem: 2010/000969 Vistos. Fls. 70: Sistema BACENJUD e RENAJUD:
solicitação de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$.11,00 para cada CPF ou CNPJ incluídos atos de
bloqueio, penhora e transferência. Providencie o credor o recolhimento da taxa, bem como o cálculo do débito atualizado. Após,
defiro a pesquisa através do BACENJUD. Intime-se. - ADV: JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB 86568/SP),
APARECIDA RIBEIRO GARCIA PAGLIARINI (OAB 29161/SP)
Processo 0008445-03.2013.8.26.0438 (043.82.0130.008445) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Valter Luiz Ribeiro de Queiroz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - juntado laudo médico - fls. 77/81: digam. - ADV: SUZI
CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR (OAB 190335/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS)
Processo 0008609-36.2011.8.26.0438 (438.01.2011.008609) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto
Gouveia Ltda - Pesquisa Renajud negativo juntada - NÃO HÁ VEÍCULOS CADASTRADOS NO CNPJ 11100139000123 Pesquisa
Infojud juntada - (Declarações de bens arquivada em pasta própria) Pesquisa Bacenjud juntada: NENHUM VALOR BLOQUEADO.
- ADV: MARCELO BIGARELLI DE MORAES (OAB 152346/SP)
Processo 0008645-54.2006.8.26.0438 (438.01.2006.008645) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Mário Berto e outro - Valor Desbloqueado R$43,74, em razão do valor irrisório. - ADV: LUCILENE
CERVIGNE BARRETO (OAB 108107/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
CLEBER IVAO IVAMA (OAB 293005/SP)
Processo 0009098-39.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009098) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Deuzeni Alves da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Penápolis - - Prefeito Municipal de
Penápolis - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arbitro honorários advocatícios proporcionais a procuradora da impetrante (fls.16)
de acordo com a tabela da OAB/PGE em 30% (Código 113), expedindo-se a competente certidão. Após, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP), JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO
(OAB 67751/SP), MARIANGELA TOME FULANETTI (OAB 244203/SP)
Processo 0009098-39.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009098) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Deuzeni Alves da Silva - Certidão Honorários - 4OF - DISPONÍVEL NO SISTEMA PARA
IMPRESSÃO NO PRAZO DE 30 DIAS, APÓS, AO ARQUIVO. - ADV: MARIANGELA TOME FULANETTI (OAB 244203/SP)
Processo 0009174-34.2010.8.26.0438 (438.01.2010.009174) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.S.P. e outro F.S.P. e outro - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo:
FPEP14000247081- IMPUGNAÇÃO DOS PEDIDOS POR NEGATIVA GERAL: DIGA O AUTOR. - ADV: ROSANGELA CIONI DE
ALMEIDA LEONE (OAB 74744/SP), MARCIO RODRIGO DA SILVA (OAB 237620/SP)
Processo 0009657-30.2011.8.26.0438 (438.01.2011.009657) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Bacen Jud Positivo Juntado - (Endereço localizado: Rua Julio Prestes, n.145, Centro, em
Avanhandava-SP). - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0009882-21.2009.8.26.0438 (438.01.2009.009882) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Ordem: 2009/001222 Vistos. Fls. 152/155: Providencie o credor o o o cálculo do débito atualizado. Após,
defiro a pesquisa através do BACENJUD. No caso de bloqueio “on line” dê-se ciência ao credor e intime(m)-se o(s) devedor(es),
para no prazo de quinze (15) dias, se quiser(em), oferecer(em) impugnação, observando a limitação à matéria enumerada no
art. 475-L, do CPC. Intime-se. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), JOAO ANTONIO CASTILHO (OAB 46114/
SP)
Processo 0009926-74.2008.8.26.0438 (438.01.2008.009926) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Bacen Jud Positivo Juntado-Valor Bloqueado-R$1.003,81: MANIFESTE-SE O CREDOR. - ADV: TAÍS
VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP)
Processo 0009978-31.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009978) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Irineu Aparecido Zanetti - Ordem: 2012/001190 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arbitro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º