TJSP 15/07/2014 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1689
1572
FULAN (OAB 60393/SP)
Processo 0028091-45.2006.8.26.0405 (405.01.2006.028091) - Outros Feitos não Especificados - Apparecido Duarte Instituto Nacional do Seguro Social Inss - PROC. 1067/06 - FLS. 116 - Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Int. - ADV:
JOSE RENATO MARTINS GONCALVES (OAB 57063/SP)
Processo 0028660-75.2008.8.26.0405 (405.01.2008.028660) - Consignação em Pagamento - Obrigações - Seguradora Lider
dos Consorcios de Seguro Dpvat S/A - Controle nº 1233/2008 - Fls. 173: Providencie, a autora, a retirada ou a comprovação
da distribuição da Carta Precatória em dez dias. - ADV: SELMA MARIA CONSTANCIO (OAB 166116/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0028795-97.2002.8.26.0405 (405.01.2002.028795) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Empreendimentos Itayhê
Ltda e outros - Empresa Patrimonial Industrial Ii Ltda e outros - Regina Helena de Paiva Ramos - PROC. 997/02 - 1ª Vara
Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 002879597.2002.8.26.0405 O(A) Doutor(a) Daniela Dejuste De Paula, MM. Juiz(a) de Direito Auxiliar da 1ª Vara Cível, do Foro de
Osasco, da Comarca de de Osasco, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus
cônjuges e/ou sucessores, que Empreendimentos Itayhê Ltda, Fazenda Velha Ltda, Espolio de Alberto Jackson Byington Junior
Rep.p/ivt.alberto Jackson Byington Neto ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando que seja declarada como direito real em
seu favor a servidão de passagem situada em área da Fazenda Paiva Ramos, possuindo em sua extensão uma largura média
de 15,00 metros, correspondente a: (i) faixa de rolamento asfaltado com a largura média de 8,00m; e (ii) faixa destinada a
acostamento, escape do fluxo de trânsito, preservação vegetal, podendo ainda ser utilizada para alargamento da faixa de
rolamento asfaltado. A faixa da plataforma de ocupação inicia-se no marco de concreto nº 43 e coordenadas N=259079,4710 e
E=143312,5200 na divisa da “Fazenda Itahyê” com a Fazenda Paiva Ramos, alegando posse mansa e pacífica há mais de 50
anos. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias,
a fluir após o vigésimo dia da publicação, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Intimação à autora para retirar
o edital e publicá-lo comprovando a publicação. Em cumprimento ao Comunicado CG. 1307/07 Osasco, 01 de março de 2013.
- ADV: GIL COSTA CARVALHO (OAB 6924/SP), ANA HELENA PEREZ MATTOS (OAB 139827/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA
PUOLI (OAB 110829/SP), ULISSES PENACHIO (OAB 174064/SP)
Processo 0028795-97.2002.8.26.0405 (405.01.2002.028795) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Empreendimentos Itayhê
Ltda - - Fazenda Velha Ltda - - Espolio de Alberto Jackson Byington Junior Rep.p/ivt.alberto Jackson Byington Neto - Empresa
Patrimonial Industrial Ii Ltda - - Marina Gloria Paiva Ramos Garcia - Regina Helena de Paiva Ramos - Lia Teresinha de Paiva
Ramos - proc. 997/02 - *Ciência às partes, independente de despacho, cf.Com.CG. 1307/07, do contido às fls.1803-1812
(interposição de agravo de instrumento pela Defensoria Pública). - ADV: JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP),
HENRI MATARASSO FILHO (OAB 316181/SP), ANA HELENA PEREZ MATTOS (OAB 139827/SP), ULISSES PENACHIO (OAB
174064/SP), CIRO FLAVIO FIORINI BARBOSA (OAB 234341/SP), CLODOMIRO VERGUEIRO PORTO FILHO (OAB 68197/SP),
GIL COSTA CARVALHO (OAB 6924/SP)
Processo 0031926-41.2006.8.26.0405 (405.01.2006.031926) - Protesto - Companhia Brasileira de Distribuição - Comlorplast
Comercial Lorena de Embalagens Plasticas Ltda - PROC. 1225/06 (APENSO AO 1377/06) - FLS.38: Sim, se em termos, por
trinta dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP),
PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 0032646-32.2011.8.26.0405 (405.01.2011.032646) - Depósito - Depósito - Banco Panamericano S/A - Controle nº
1425/2011 - Fls.90: Fls. 85/89: Ofício do Detran e extratos (veículo apreendido no Pátio da Marquês de São Vicente); manifestese o autor. - ADV: SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP)
Processo 0032948-27.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032948) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - DAVID PINTO MAGDANELO. - - ASCENÇÃO DE ALMEIDA MAGDANELO. - TERESINHA SASSO CULAU
MERLO. - PROC. 1339/2012 -Vistos. Fls. 65/67: os réus devem regularizar sua petição (falta assinatura) . Int. - ADV: CLÁUDIA
MERLO ESPINHA (OAB 191348/SP), MARCIO LUIZ VIEIRA (OAB 257033/SP)
Processo 0032948-27.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032948) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - DAVID PINTO MAGDANELO. - - ASCENÇÃO DE ALMEIDA MAGDANELO. - TERESINHA SASSO CULAU
MERLO. - Controle nº 1339/2012 - Fls. 71: Vistos. Quanto ao certificado as fls. 69 e 70, republique-se o despacho de fls. 67.
Providencie a ré a regularização de sua representação processual (juntar procuração). Fls. 62 e 65/66; ciência aos autores. Int.
- ADV: MARCIO LUIZ VIEIRA (OAB 257033/SP), CLÁUDIA MERLO ESPINHA (OAB 191348/SP)
Processo 0033370-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033370) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Asap Design Consultoria e Estilo Ltda - B2w Companhia Global do Varejo Submarino.com - Controle nº 1360/2012
- Fls. 164: Vistos. Declaro encerrada a instrução por não haver mais provas a serem produzidas. Concedo o prazo de 10
(dez) dias para as partes manifestarem através de memoriais iniciando-se pelo autor. Decorrido, com ou sem manifestação,
tornem conclusos para a sentença. Int. Osasco, 20 de maio de 2014. - ADV: BRUNA PERETTI RODRIGUES (OAB 300647/SP),
ADRIANA VALERIA PUGLIESI (OAB 110730/SP), RODRIGO HENRIQUE COLNAGO (OAB 145521/SP)
Processo 0034713-38.2009.8.26.0405 (405.01.2009.034713) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil MULTICARTEIRA - Marcos Oliveira dos Santos. - Controle nº 1615/2009 - Fls. 206:
Expeça-se guia de levantamento, como pactuado (fls. 193). Int. - ADV: KELI CRISTINA ALEGRE SPINA (OAB 212086/SP),
PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), CILLAS LUCIANO (OAB 70380/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP)
Processo 0034845-27.2011.8.26.0405 (405.01.2011.034845) - Monitória - Pagamento - Lhk Factoring Sociedade de Fomento
Comercial Ltda - Controle nº 1528/2011 - Fls. 47: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/012177-8 dirigi-me ao endereço indicado e ai sendo deixei de citar
Regina Belmiro Gomes em virtude da mesma não residir no local, conforme informação da ex cunhada Sra. Meire, a qual alegou
desconhecer o atual endereço. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 12 de maio de 2014. - ADV: JOSÉ NAZARENO DE
SANTANA (OAB 201706/SP), SIRLEIDE DA SILVA PORTO (OAB 280116/SP)
Processo 0035067-58.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035067) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Nascimento e Cancio Comercio
de Automoveis - - Michele Aparecida Cancio - PROC. 1438/12 - (Apenso ao proc. 969/12) - Ciência para o autor, independente
de despacho, cf. Com.CG. 1307/07, da certidão de fls. 64 do sr.oficial de justiça: ...dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo
procedi a citação da executada, Nascimento e Cancio Automóveis na pessoa de seu representante legal, Francisco de Assis
Nascimento, para todos os termos da ação, o qual de tudo ciente ficou, recebeu a contrafé e exarou sua assinatura. Certifico
mais que tal representante informou que a executada está desativada há aproximadamente 1 ano, sendo atualmente a empresa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º