TJSP 15/07/2014 - Pág. 33 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1689
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Processo 0002230-90.2012.8.26.0035 (005.01.2012.002230) - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Evangelista de
Toledo - Avelina Vaz de Lima Toledo - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme
requerido. Decorrido, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito, independente de nova intimação. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: NATALINO RUSSO (OAB 94693/SP)
Processo 3000302-19.2013.8.26.0035 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - J.ANDRADE CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA. - MATEUS VLADIMIR BARBOSA JUNIOR - - CRISTIANE PELIZARI BARBOSA - Vistos. Fls.
77: Ciência à autora. Manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se,
pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 48:00 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: VALDIR ZUCATO (OAB 105675/
SP)
Processo 3001338-96.2013.8.26.0035 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - BENEDITO ANTONIO DE
OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme
requerido. Decorrido, manifestem-se os autores em termos de prosseguimento do feito, independente de nova intimação. No
silêncio, intime-se para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: ARY BARBOSA DA FONSECA
(OAB 144590/SP)
Processo 3001399-54.2013.8.26.0035 - Recuperação Judicial - Administração judicial - M. R. AGUIAR MINIMERCADO - - M
NAGAKURA ME - SUELI MENDES - Vistos. Fls. 1755/1756 : Ante ao já determinado a fls. 1752, indefiro o pedido. O presente
processo encontra-se em seu oitavo volume. Todo o detalhamento requerido pelo peticionário no âmbito da certidão de objeto
e pé, além dos já consignados e permitidos no sistema SAJ-PG54, torna inviável o seu atendimento. É que tais inserções de
indicação de pastas, teor de determinações, documentos carreados, detalhamento de intimação, silêncio da autora, numeração
de folhas e número de volumes do processo, inclusive indicando os cuidados e o zelo na apresentação da vasta documentação
podem e devem ser comprovados pelo próprio interessado, através de documentos, cópias, etc. em futura pretensão que
vise buscar, não tendo a certidão de objeto e pé o fim pretendido pelo interessado. Int. - ADV: ÉRICA MARCONI CERAGIOLI
(OAB 159556/SP), GLAUCO AYLTON CERAGIOLI (OAB 72603/SP), VALDIR ZUCATO (OAB 105675/SP), MARIO LUCIO DOS
SANTOS (OAB 91873/SP), MARIA DA PENHA DE SOUZA ARRUDA (OAB 73781/SP), AMANDA RENZZO DOS SANTOS (OAB
306698/SP), MARIAH ARRUDA ARTISIANI (OAB 318018/SP)
Processo 3001663-71.2013.8.26.0035 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.J.F.G. - M.A.C.S. - Vistos.
Aguarde-se provocação do credor. Não sobrevindo manifestação, após o prazo de 06 (seis) meses os autos serão arquivados,
sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (art. 475-J, §5°, CPC). Int. - ADV: ANTONIO FERREIRA (OAB 186036/
SP), ERNANI AMARAL PEIXOTO CAPONI (OAB 36066/SP)
Processo 3002346-11.2013.8.26.0035 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Denúncia Vazia - MARCELA GAVAZZI FRANCHI - LEANDRO FELIX DA SILVA - - JOSÉ LUIS FRANCO DE GODOI - NOTA DE
CARTÓRIO: Ciência à autora sobre a certidão de fls. 57: CERTIFICO e dou fé que em 26/06/2014, decorreu o prazo legal, PARA
DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA POR PARTE DO RÉU DO IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE AÇÃO. . (Publicação nos termos da
Ordem de Serviço - Portaria sob nº 01/2004). - ADV: MARCOS CESAR MAZARIN (OAB 128813/SP)
Processo 3002657-02.2013.8.26.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.P.A. - S.A.J. - Vistos. Remeto
os presentes autos ao 1º Circuito de Mediação para realização de audiência de tentativa de conciliação, que desde já designo
para o dia 12 de SETEMBRO de 2.014, às 09:30 horas. Intimem-se as partes pessoalmente. Int. - ADV: WAGNER FRANCHI
ZAMBOLIM (OAB 297504/SP), LESSANDRA REGINA TOLEDO DE OLIVEIRA (OAB 175384/SP)
Processo 3002933-33.2013.8.26.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.G. - M.M.S. - Vistos. Remeto os
presentes autos ao 1º Circuito de Mediação para realização de audiência de tentativa de conciliação, que desde já designo para
o dia 05 de SETEMBRO de 2.014, às 11:00 horas. Intimem-se as partes pessoalmente. Int. - ADV: DANIANE SILVA PEREIRA
(OAB 330979/SP), ELISANDRA OTAVIANO
Processo 3002938-55.2013.8.26.0035 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - FRANCISCO PAULINO
PROCÊNCIO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos em saneador. Ante a impossibilidade de transação por parte
da autarquia ré, dou por prejudicada a tentativa conciliatória. No mais, as partes estão devidamente representadas e não há
preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou o processo por saneado. Passo a fixar os pontos controvertidos. Incumbirá
ao(a) autor(a) à prova de que é inválido para o trabalho. Defiro a prova pericial, nomeio o Dr.JOSÉ RICARDO NASR Arbitro os
honorários periciais em R$ 200,00. Aprovo os quesitos apresentados pelo autor (fls. 69/72) e pelo requerido (fls. 47/48.). Após,
oficie-se ao perito nomeado para designação de data, local e horário para realização de perícia, sendo certo que o laudo deverá
ser entregue no prazo de trinta dias. Oportunamente, com a vinda do laudo, será oficiado para requisição do pagamento dos
honorários periciais. Com a juntada do laudo e a vinda dos pareceres dos assistentes (ou decurso do prazo para apresentação),
será analisada a pertinência da realização da audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: WALKIRIA FÁTIMA CAUDURO
(OAB 46289/SP)
Processo 3002953-24.2013.8.26.0035 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - JOÃO CARLOS DA
SILVA - NOTA DE CARTÓRIO: GUIAS DE LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL EXPEDIDAS EM 04/07 E DISPONÍVEIS
PARA SEREM RETIRADAS APÓS O DIA 10/07: GUIA Nº 167/2014 (R$ 500,00) em favor do Dr. PAULO CÉSAR; GUAS Nº 165 e
166/2014 (R$ 1.920,00 e R$ 1.440,00) em favor do requerido; - ADV: PAULO CESAR DIAS (OAB 326072/SP)
Processo 3003022-56.2013.8.26.0035 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação dos Moradores do Condominio
Residence Maria Andrade - ROGÉRIO CARREIRA DO PRADO - - MARGARIDA NUNES PRADO ARAUJO - Manifeste-se a
requerente em 10(dez) dias, ante as cartas com AR de citação dos requeridos acostadas às fls.80/81, sem cumprimento, pelo
seguinte motivo: “mudou-se”. - ADV: KARIN SIGRID HEINRICH (OAB 138545/SP)
Processo 3003047-69.2013.8.26.0035 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA APARECIDA DO CARMO DE
SOUZA - - MARISA DE SOUZA - - MARGARETE DE SOUZA - - FERNANDA DE SOUZA - - PATRICIA DE SOUZA CASAROTE
- - EDUARDO FERNANDES DE SOUZA - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme
requerido. Decorrido, manifestem-se os autores em termos de prosseguimento do feito, independente de nova intimação. No
silêncio, intime-se para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: GIULIANA MIOTTO DE LIMA
(OAB 239747/SP)
Processo 3003071-97.2013.8.26.0035 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Benedito Seccon - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos em saneador. Ante a impossibilidade de transação por parte da autarquia ré, dou
por prejudicada a tentativa conciliatória. No mais, as partes estão devidamente representadas e não há preliminares a serem
analisadas, razão pela qual dou o processo por saneado. Passo a fixar os pontos controvertidos. Incumbirá ao(a) autor(a)
à prova de que é inválido para o trabalho. Defiro a prova pericial, nomeio o Dr.JOSÉ RICARDO NASR Arbitro os honorários
periciais em R$ 200,00. Defiro o prazo de cinco dias para o autor formular quesitos e indicar assistente técnico Aprovo os
quesitos apresentados pelo requerido (fls. 71/72). Após, oficie-se ao perito nomeado para designação de data, local e horário
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