TJSP 16/07/2014 - Pág. 1395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1690
1395
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0428/2014
Processo 1003258-97.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Jose Claudio
Mary - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Processe-se sem
pagamento de custas, nos termos do art. 7º, inc. II, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. Desnecessária a
audiência inicial do rito sumário. Cite-se o réu, por mandado, para que conteste no prazo legal (60 dias), e intime-se-o para que,
no prazo de 10 dias, antecipe os honorários periciais ao perito, arbitrados em um salário mínimo, nos termos do art. 8º, § 2º,
da Lei nº 8.620, de 05.01.1993, podendo indicar, neste último prazo, assistente técnico e quesitos. Determino a antecipação da
perícia médica. Nomeio o perito o Dr. Osmar Monteiro, no prazo de 20 dias, a partir do depósito dos honorários periciais. Aprovo
o assistente técnico da parte autora, caso indicado. No mais, expeça-se ofício requisitando informações sobre a ficha médica
do autor e eventuais benefícios concedidos ao requerente. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ÁUREA CARVALHO RODRIGUES (OAB 170533/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2014
Processo 0000716-26.2014.8.26.0361 - Impugnação de Assistência Judiciária - Esbulho / Turbação / Ameaça - Valter José
de Carvalho - Pedro Vieira Macedo - Dê-de ciência a parte contrária da petição e decisão do Agravo de Instrumento. Após,
conclusos para decisão do incidente, se o caso. Int. - ADV: VIVIAN MARCONDES VILAR (OAB 176052/SP), LUZIANE DE
OLIVEIRA LOPES (OAB 244651/SP)
Processo 0003910-34.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - TARCISO PRUDENTE DA CUNHA
- DELTA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Diante da juntada da guia de depósito em cumprimento a ordem de bloqueio
judicial intime-se o executado, por mandado, para que apresente impugnação no prazo de 15 dias (art. 475-j, § 1º, do Código de
Processo Civil). Int. - ADV: CARLA PATRICIA DE AGUIAR CALDERARO MENDONÇA (OAB 300240/SP)
Processo 0004933-15.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Maria
Cláudia Longato Casarin - Providencie o Exequente o recolhimento da taxa para fins de apreciar o pedido retro. Int. - ADV:
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000326-73.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Evandro Cavalcante de Lima José Amâncio de Faria Mota - - Lúcia Pinto de Faria Mota - - Osvaldo André Vicente - - Elza Cunha de Vicenzo - - Maria Diogo
- Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação com relação a petição retro do Município. Int. - ADV: ANTÔNIO
LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000458-96.2014.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ASSOCIAÇÃO DOS
CONDÔMINOS DO MOGI SHOPPING CENTER - Iacy Priscila Ricci - ME - Em que pese a manifestação da requerida não
há como obrigar o requerente a propor conciliação se assim não é do seu interesse. A audiência de conciliação tem como
objetivo conciliar partes para um possível acordo com vistas ao término do feito, entretanto, é necessário que ambas as partes
estejam de acordo, o que não é o caso por expressa manifestação do autor. No mais, a conciliação também pode ser realizada
extrajudicialmente a qualquer momento mediante comunicação nos autos para fins de homologação e suspender o andamento
do feito, se o caso. Aguarde-se no mais o cumprimento do despacho retro. Int. - ADV: VAGNER AUGUSTO DEZUANI (OAB
142024/SP), ALDA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 144916/SP)
Processo 1000886-15.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia
S/A - Jardel Aparecido de Oliveira - Certifique a tempestividade da reconvenção bem como se houve o recolhimento das custas.
Após, conclusos. Int. - ADV: PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO (OAB 66127/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/
SP), CARLOS EDUARDO AFFONSO (OAB 223931/SP)
Processo 1001031-71.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Naira Cristina Antunes Pires
- Moacir Andreucci Neto - - Ademir Severino - - Emilia Saito Severino - Emilia Saito Severino - - Emilia Saito Severino - Intimese a testemunha arrolada à folha 167 se tempestivo o rol apresentado. No mais, nos termos do despacho saneador de folha
164/165 dispensou o depoimento pessoal das partes. Int. - ADV: ALINE DE CASSIA ANTUNES PIRES (OAB 283690/SP), JOAO
PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP), EMILIA SAITO SEVERINO (OAB 67584/SP), EDIMO JOSE ANDREUCCI
JUNIOR (OAB 147112/SP)
Processo 1001053-95.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aminadabe dos Santos Pedro ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o patrono do requerente, em cinco dias, se seu cliente compareceu
a perícia agendada, em vista da devolução da carta de intimação negativa. Int. - ADV: CAROLINE AMBROSIO JADON (OAB
220859/SP), HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP)
Processo 1001054-80.2014.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Edelson Augusto dos Santos - Dê-se ciência as partes da informação retro da serventia.
Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP), VALÉRIA APARECIDA DE LIMA
(OAB 262484/SP)
Processo 1001144-88.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Atraso de vôo - MARISA GOMES LAGES FERREIRA TAM - Linhas Aéreas S/A - - AIR CANADÁ - Vistos, Providencie a serventia o cadastro do procurador da requerida TAM no
sistema SAJ conforme requerido na petição retro. Após, conclusos para seneador ou sentença. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), FABIO APARECIDO RAPP PORTO
(OAB 261001/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
Processo 1001219-30.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Oliveira
- José Carlos Palma Narvaes - Defiro a exclusão da procuradora do sistema, permanecendo os demais procuradores no sistema.
Int. - ADV: CARLOS ROGERIO RODRIGUES SANTOS (OAB 147931/SP), ROSELI VALERIA GUAZZELLI (OAB 93158/SP)
Processo 1001351-87.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Juliana da Silva Brito - Banco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º