TJSP 16/07/2014 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1690
1996
PEDERNEIRAS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2014
Processo 0000404-34.2014.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.R.M.S. - - P.A.S. - V.R.M. - - S.C.O. - Vistos.
1 - Pugnam os autores pelo deferimento da antecipação dos efeitos da tutela a fim de obter a imediata guarda de seu sobrinho
Diogo, supostamente em situação de risco. Ocorre que, instruindo a exordial não trouxeram nenhum documentos a comprovar os
fatos ali narrados, pugnando para que fosse oficiado ao Conselho tutelar de Boracéia e itapuí. Muito embora tenha inicialmente
sido solicitado pelo Ministério Público e deferida a realização de estudo social, considerando que a genitora encontra-se
residindo em outra cidade, tal providência se mostra mais demorada devido a necessidade de expedição de precatória. Diante
disso e considerando que os requerente não apresentaram prova inicial da situação de risco, fica por ora INDEFERIDO o
pedido antecipatório com relação a Diogo. 2 - Quanto ao mais, cite-se os requeridos com as advertências legais, devendo o
feito seguir o rito ordinário. 3 - Oficie-se ao Conselho Tutelar de Boracéia e Itapuí a fim de venha aos autos cópia do processo
de acompanhamento da família, caso ele tenha ocorrido. 4 - Depreque-se à Comarca de Jaú o estudo social e psicológico
da requerida e do adolescente Diogo. 5 - Intimem-se. Pederneiras, 10 de julho de 2014. - ADV: LISANDRA APARECIDA DO
AMARAL EMER (OAB 167630/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2014
Processo 0002944-55.2014.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.R.T. - C.F.M. - Defiro ao Réu/Reconvinte os
benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 2-Cite-se(m) a(o) Autor/Reconvindo acima qualificado(s) para os termos da ação
em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o) do prazo de
15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 3-Fls. 55/58: Ciência às partes. Após a resposta do Autor/Reconvindo,
vista ao MP. 4-Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MELOSI SORIA (OAB 147095/SP), IVAN JOSÉ MOREIRA DE QUEIROZ (OAB 313077/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DJALMA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0351/2014
Processo 0000656-86.2004.8.26.0431 (431.01.2004.000656) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Daniel Moreira - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 388=Aguardando manifestação da procuradora da
requerente em relação a pesquisa de endereço SIEL - ADV: ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES (OAB 61181/SP),
WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP)
Processo 0000691-94.2014.8.26.0431 - Exceção de Suspeição - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - SERGIO LUIS RIBEIRO CANUTO - Ante o exposto, REJEITO a Exceção de Suspeição oposta pelo INSS. Custas
ex lege. P. R. I. - ADV: RODRIGO RAZUK (OAB 180275/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP)
Processo 0000862-90.2010.8.26.0431 (431.01.2010.000862) - Monitória - Cheque - F Giuseppe Teixeira Epp - Aguarde-se
provocação do exequente no arquivo. - ADV: TIAGO LEITE DE SOUSA (OAB 294416/SP), FERNANDA FERRAZ DE CAMARGO
ZANOTTO (OAB 275677/SP)
Processo 0001001-71.2012.8.26.0431 (431.01.2012.001001) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Adalgiza Souza Rezende - Fls. 188=Aguardando manifestação da requerente em relação a proposta de acordo apresentada pelo
INSS. - ADV: ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA (OAB 38140/PR), RITA DE CASSIA GODOI BATISTA RIBEIRO
(OAB 141152/SP)
Processo 0001129-91.2012.8.26.0431 (431.01.2012.001129) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Giovana
Andrea Mineto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguardando manifestação da requerente em relação a proposta de
acordo apresentada pelo INSS. - ADV: ADRIANO DE AGUIAR FERREIRA (OAB 253172/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB
232734/SP), ADJAIR FERREIRA BOLANE (OAB 58275/SP)
Processo 0001361-06.2012.8.26.0431 (431.01.2012.001361) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Pedro
Paulo Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Homologo o laudo pericial de fls.167/176. Em face do teor da Resolução
nº 541/2007, do Conselho da Justiça Federal, arbitro honorários provisórios ao perito médico, Dr.Sergio Luis Ribeiro Canuto, em
R$200,00. Nos termos do artigo 3º da referida Resolução, requisite-se o pagamento. No mais, esclareçam as partes, de forma
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