TJSP 17/07/2014 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1691
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Processo 0006013-15.1994.8.26.0361 (361.01.1994.006013) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - M.M.R.A. O.A.S. - Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 248, manifeste-se a curadora em termos de prosseguimento do feito, no
prazo de 15 dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem os autos ao arquivo para o aguardo de provocação. Int.
- ADV: VALÉRIA APARECIDA DE LIMA (OAB 262484/SP)
Processo 0006365-45.2009.8.26.0361/03 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Dibracam Comercial Ltda - Sergio de
Lima Melo - Diligencie a serventia junto a Instituição Bancária local acerca da guia de depósito. Int. - ADV: ANDREA TEIXEIRA
PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), WILSON DE MARCO JUNIOR (OAB 211011/SP)
Processo 0007098-69.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Sebastiao Moura Moises - Itaú
Unibanco S/A. - Vistos, Diante da certidão, dando conta do trânsito em julgado da sentença, aguarde-se a satisfação voluntária
da dívida no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% do valor do débito (art. 475-J do Código de Processo
Civil). Caso necessária a fase executiva, por iniciativa do credor, fixo os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito
principal. Int. - ADV: MARCIO FERNANDO BEZERRA (OAB 294248/SP), ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA
(OAB 278299/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0007120-35.2010.8.26.0361 (361.01.2010.007120) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida
Passari - Granja Cocuera Sociedade Civil Limitada - Fazenda do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos para a Defensoria
Pública para manifestação n os autos com relação a petição de folhas 425/427. Int. - ADV: SANDRA CRISTINA FERNANDES
COSTA M. DE MORAES (OAB 260430/SP), MARCO ANDRE DE FREITAS (OAB 119747/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE
PINHEIRO (OAB 126243/SP), ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 228259/SP)
Processo 0007516-07.2013.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 00082333220048260006 - 3ª Vara
Cível do Foro Regional VI - Penha de França) - Jose Alves da Silva Neto - Cooperativa Habitacional do Trabalhador - Sobre a
informação retro do Sr. Oficial de Justiça dê-se ciência as partes. (informação do oficial de que foi nomeado depositário o Sr.
Hermano Marques Militão...) Oportunamente, retornem conclusos. Int. - ADV: MARIA APARECIDA MESQUITA DE ANDRADE
(OAB 126132/SP), ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 0008520-16.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008520) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Jose Natalio e
outro - SS Portões Automáticos Eireli - A decisão agravada fica mantida pelos seus próprios fundamentos. Int. - ADV: SOLANO
CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), PABLO PIRES DE OLIVEIRA SOARES (OAB 248908/SP), FLAVIO NIVALDO
DOS SANTOS (OAB 268052/SP)
Processo 0008894-32.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008894) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo S/A - Claudio Roberto Rodrigues - Sobre o pedido do requerente de conversão
de busca e apreensão em ação de execução manifeste-se o requerido, observando que consta reconvenção distribuição nos
autos. - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP), EZEQUIEL LAERTE DA CONCEIÇÃO
(OAB 307271/SP)
Processo 0008955-63.2007.8.26.0361/02 (361.01.2007.008955/2) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Maria Aparecida Cassola e outros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Diante da
petição retro do Município a exequente para manifestação nos autos. Int. - ADV: LUANA CORREA GUIMARAES (OAB 276807/
SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), MARIA DE LOURDES CORREA GUIMARAES
(OAB 129234/SP), ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB 114716/SP)
Processo 0009316-75.2010.8.26.0361 (361.01.2010.009316) - Procedimento Ordinário - Vitor Gabriel Pinesso - Goldman
Administradora de Bens Ltda - Comprove o procurador do autor o comprovante de entrega da renúncia juntada na petição retro.
Int. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), ANTONIO FULCO JUNIOR (OAB 124786/SP), MARCELO AUGUSTO FONTALVA
PRADO (OAB 157817/SP)
Processo 0009503-64.2002.8.26.0361 (361.01.2002.009503) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
Santander (Brasil) S.A. - Benedito Luiz Franco - Vistos. Requerido o início da execução cumpra-se o artigo 917, inciso I, das
NSCGJ (...o cumprimento (execução) de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos pólos ativo e passivo
da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo Ofício de Distribuição.) Certifique-se, com emissão de
nova etiqueta. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE
MACHADO ALVES (OAB 173845/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB
137390/SP)
Processo 0009578-35.2004.8.26.0361 (361.01.2004.009578) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Dibemol
Distribuidora de Bebidas e outro - Bradesco Seguros S.a. e outro - Aguarde-se o cumprimento do despacho de folha 520.
Int. - ADV: SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 82090/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/
SP), ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), FRANCISCO DE CAVALCANTE
MELLO MACHADO (OAB 49470/SP), EDISON AMATO (OAB 69313/SP), ROGERNES SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 172962/
SP), MARCELO FRANCISCO AMARO (OAB 168936/SP), SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP), ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0009619-21.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bv Financeira
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Claudio Marcondes Teixeira - Requeira o Exequente o que de direito. Int - ADV:
PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), KARINA PACHECO (OAB 251054/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/
SP), BRUNO JUNGERS VENDRAMINI (OAB 307227/SP)
Processo 0009706-55.2004.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - Universidade de Sao Paulo
- Usp - Municipalidade de Mogi das Cruzes - Vistos, Diante da manifestação do autor, defiro o pedido de suspensão da perícia
designada para o próximo dia 19 de julho de 2014 pelas razões apresentadas (greve dos servidores) Intime-se o perito com
brevidade, bem como o Município. Aguarde-se o prazo de sessenta dias com oportuna manifestação do autor. Int. - ADV: MARLY
YAMAMOTO (OAB 76099/SP), PASCHOAL JOSE DORSA (OAB 65410/SP), ELEN MARIA DE OLIVEIRA VALENTE CARVALHO
(OAB 120970/SP), CRISTIANE MARIA NUNES GOUVEIA D’AUREA (OAB 169004/SP), SIMONE BORELLI MARTINS (OAB
92476/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), FRANCISCO MACHADO PIRES JUNIOR
(OAB 30149/SP)
Processo 0010217-72.2012.8.26.0361 (361.01.2012.010217) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Victor Henrique Maronka Cruz Tavares Santos - Vinicius Fernando Tavares Santos - Vistos. Defiro o pedido retro.
Expeça-se ofício à Secretaria Estadual da Educação, para que esta proceda aos descontos e respectivos depósitos nos termos
do acordo de fls. 08 e vº, observado o endereço constante de fls. 90, item “1”. Sem prejuízo, cobre-se resposta do ofício de
fls. 83, expedido em 14/04/2014. Int. - ADV: ADRIANA MAYER DOS SANTOS (OAB 205794/SP), HORACIO XAVIER FRANCO
FILHO (OAB 152559/SP)
Processo 0010807-20.2010.8.26.0361 (361.01.2010.010807) - Despejo - V M Leon Engenharia e Construções Ltda - Osmar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º