TJSP 17/07/2014 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1691
1567
requerido a fl 42. Int. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0000820-67.2010.8.26.0390 (390.01.2010.000820) - Separação Litigiosa - Dissolução - A.A.F.F. - A.F.F. - Vistos.
Fls. 203/205: Não existe dívida líquida. Assim, por ora, não cabe a execução nos termos do artigo 475-J do CPC. Quanto às
visitas, não dependem de outra ordem, devendo ser cumpridas nos termos já fixados pelo V. Acórdão cujo teor as partes já
tiveram ciência através de seus patronos. Diga a autora sobre o pedido do réu, em cinco (05) dias. Ressalte-se que eventual
execução da sentença, deverá ser instruída com prova documental das dívidas partilhadas. Int. - ADV: CLAUDIA RENATA DA
SILVA (OAB 124827/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP)
Processo 0000885-91.2012.8.26.0390 (390.01.2012.000885) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - L.S.R. - V.R.S. - Vistos, etc. Considerando que o devedor satisfez a obrigação, conforme manifestação do(a)
exequente, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários
do(a) patrono(a) nomeado(a) no teto da tabela do convênio OAB/PGE. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão e
arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: NEUZA DAS GRACAS SOARES DA SILVA (OAB 163944/SP)
Processo 0000936-05.2012.8.26.0390 (390.01.2012.000936) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Luis
Gomes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1) Recebo o recurso e razões de apelação de fls. 110/124
nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2) Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contra-razões. 3) Após, com ou sem contrarazões, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo-SP. Int. - ADV: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB
134910/SP)
Processo 0000957-10.2014.8.26.0390 - Impugnação de Assistência Judiciária - S.R.G.B. - M.C.B. - Ante o exposto, rejeito
a impugnação oposta por SONIA REGINA GALISTEU BILIA em face de MANOEL CENTENO BILIA e mantenho a gratuidade
concedida ao impugnado. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: GUSTAVO FERNANDO CABEÇO (OAB 231035/SP),
ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0000961-81.2013.8.26.0390 (039.02.0130.000961) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer R.O.C. - E.A.C. - Vistos. Informe o (a) exequente o CPF/CNPJ do(a)(s) executado(a)(s). Int. - ADV: THAIS TAVARES MOTTA
FIGUEIRA (OAB 254426/SP)
Processo 0000964-36.2013.8.26.0390 (039.02.0130.000964) - Ação Civil Pública - Fundação de Direito Privado - Ministério
Público do Estado de São Paulo - José Dantas - - Holanda Dantas - V. O cadastro do despacho de fl. 96 foi realizado, por um
engano, nos autos do processo em apenso. Assim, torne-se sem efeito. Requisite-se o saldo bancário do requerido José da
Silva, junto ao BACEN JUD. Após, a resposta, ciência às partes. Intime-se. - (Saldo - R$ 23,85) - ADV: TATIANA DA SILVA
AREDE (OAB 226293/SP)
Processo 0000974-51.2011.8.26.0390 (390.01.2011.000974) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Marcelo Ferreira Leite - Vistos. Fl. 56: requisite-se informações quanto ao endereço do
requerido junto ao CAEX. Int. - ADV: ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR (OAB 326310/SP), ALINE PEREZ SUCENA (OAB
194160/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 0000993-52.2014.8.26.0390 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.E.F.L. - J.P.F.L. - “Fls.
18:- Manifeste-se a autora.” - (Não procedeu a citação do executado) - ADV: NEUZA DAS GRACAS SOARES DA SILVA (OAB
163944/SP)
Processo 0001000-44.2014.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - APARECIDA DE JESUS
RODRIGUES PALU - BANCO CARREFUR S/A - Fls. 49/139: Diga a autora quanto à Contestação. Após, conclusos. - ADV:
DANIEL JOSÉ DUTRA (OAB 235778/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0001016-95.2014.8.26.0390 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000552-82.2013.8.26.0430 - Juizo de Direito
da Vara Única do Foro de Paulo de Faria da Comarca de Paulo de Faria-SP) - APARECIDO JOSÉ MACHADO - HELOINE
FERREIRA PROTA - Vistos etc. Intimem-se as testemunhas arroladas acima indicadas para comparecerem no dia 04 de agosto
de 2014, às 14h20min, para audiência inquirição. Intime-se a requerida HELOINE FERREIRA PROTA, para comparecimento
à audiência designada pelo Juízo deprecante (27/05/2014, às 14:00 horas), bem como da presente designação. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado de intimação das testemunhas e da requerida. Cumpra-se na forma e sob as
penas da lei. Comunique-se ao Juízo deprecante, SOLICITANDO, ainda, a remessa de cópias para instruir a carta precatória
(petição inicial, contestação etc), servindo o presente, por cópia digitada, como ofício ao JUÍZO DA VARA ÚNICA DO FORO DA
COMARCA DE PAULO DE FARIA-SP. Int. Obs: (Foi expedido mandado de intimação das testemunhas conforme datado ofício
de 23/05/2014 encaminhado pela comarcxa de Paulo de Faria, bem como para intimação da requerida. Intime-se o autor). ADV: DEUZUITA DA COSTA OLIVEIRA PÁDUA (OAB 256494/SP), SERGIO JUSTO (OAB 156956/SP)
Processo 0001038-56.2014.8.26.0390 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEUSA APARECIDA ALEXAME TOKUDA - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES
os embargos à execução opostos pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra NEUSA APARECIDA ALEXAME
TOKUDA, MARIA ISAURA DO PRADO CASTRO e FÁTIMA DONIZETTI BATISTA FRACASSO para homologar os cálculos
apresentados pelas credoras e determinar a requisição dos valores após o trânsito em julgado desta sentença. Condeno a
embargante ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa dos embargos. Oportunamente,
arquivem-se. P.R.I.C. Nova Granada, 30 de junho de 2014. - ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), WANDERSON
WESLEY PAULON (OAB 247906/SP)
Processo 0001052-79.2010.8.26.0390 (390.01.2010.001052) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Miguel
Sanchez Filho - Bicho Que Ri Pet Shop e Rações Ltda - - Maria Adelaide Franco de Medeiros - Vistos. Requeira o vencedor que
de direito, decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: LILA KELLY NICEZIO DE ABREU MAGRI (OAB
119935/SP), ELSIE TAVARES METZGER (OAB 21116/SP), THIAGO ZIONI GOMES (OAB 213484/SP)
Processo 0001053-40.2005.8.26.0390 (390.01.2005.001053) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Vitavig Industrial Ltda
- Fertilizantes Hering Ltda - V. 1 Defiro a penhora on line de valores junto ao Banco Central do Brasil. 2 - Após a resposta,
ciência às partes, constando o valor penhorado, para requererem o que de direito. Intime-se. (OBS.: Não localizado valores para
penhora) - ADV: GUILHERME NAMMUR DE OLIVEIRA GUENA (OAB 190430/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/
SP)
Processo 0001106-06.2014.8.26.0390 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.A.P.S. - E.F.S. Vistos, etc. Considerando que o devedor satisfez a obrigação, conforme manifestação do(a) exequente, julgo extinta a presente
execução, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do(a) patrono(a) nomeado(a) no
teto da tabela do convênio OAB/PGE. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se. Ciência ao Ministério
Público. P.R.I. - ADV: DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP), TATIANA EINSWEILER DELPRETO (OAB 217786/SP)
Processo 0001107-93.2011.8.26.0390 (390.01.2011.001107) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Aparecida de Cais - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 87. Ao arquivo. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º