TJSP 18/07/2014 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1692
1036
Intimem-se e requisitem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES (OAB 124372/SP), EMANUEL VITORIO LOPES
ANJO (OAB 133089/SP)
Processo 0002006-22.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002006) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
- E.B.A. - Não se vislumbrando hipótese de absolvição sumária, prevista nos incisos de I e IV, do artigo 397, do Código de
Processo Penal, designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, para o dia 19.08.2014, às 14:15 horas.
Intimem-se e requisitem-se. - ADV: RONALDO PERES DA SILVA (OAB 248929/SP), REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB
82555/SP)
Processo 0002131-53.2014.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - C.P.S. - Recebo a denúncia de fls. 02d/04d, oferecida contra CLÁUDINÉIA PEREIRA DA SILVA. Designo audiência
de interrogatório, instrução, debates e julgamento, para o dia 11.09.2014, às 16:15 horas. Acolhendo as razões do parecer
ministerial, que fica fazendo parte da presente, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. Intimem-se e requisitem-se. - ADV:
ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA AGOSTINHO (OAB 268848/SP)
Processo 0003220-14.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas L.C.A. - Acolhendo as razões do parecer ministerial, que fica fazendo parte da presente, INDEFIRO o pedido de liberdade
provisória de fls 02/08. Intimem-se. - ADV: JOANA DARC MACHADO MARGARIDO (OAB 109217/SP)
Processo 0004262-69.2012.8.26.0358 (358.01.2012.004262) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - Ney Matiel
Pires Neto - Para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo, designo o dia 19.08.2014, às 13:45 horas.
Intime-se. - ADV: EDILTER IMBERNOM (OAB 31466/SP)
Processo 0006938-87.2012.8.26.0358 (358.01.2012.006938) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Alan Henrique Machado da Silva - Ofício do Foro Distrital de Neves Paulista/SP., comunicando a designação
da oitiva da testemunha de defesa R.J.C., - Carta Precatória nº 0000538-14.2014.8.26.0382 - Data: 21/08/2014 - Hora: 14:45. ADV: AMAURY PEREZ (OAB 131120/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RONALDO GUARANHA MERIGHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO FAVERO FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2014
Processo 0000363-92.2014.8.26.0358 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
- Entrada e Permanência de Menores - L.C.R. - Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, para o dia
18.08.2014, às 16:00 horas. Intimem-se e requisitem-se. - ADV: SILVIO DELLA ROVERE NETO (OAB 201507/SP), INIVALDO
DELLA ROVERE (OAB 48915/SP)
Processo 0002332-16.2012.8.26.0358 (358.01.2012.002332) - Procedimento ordinário - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.M. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. - ADV: JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), SANDRA
APARECIDA ZANARDI (OAB 275230/SP)
Processo 0005350-74.2014.8.26.0358 - Procedimento ordinário - Liminar - I.G. - Para que se efetive a internação psiquiátrica,
seja qual for a sua modalidade, a Lei 10.216/01, preconiza, em seu art. 6º, a existência de “laudo médico circunstanciado que
caracterize os seus motivos.”. Dentre eles, nos termos do art. 4º, que “A internação, em qualquer de suas modalidades, só será
indicada quando os recursos extra-hopitalares se mostrarem insuficientes.”. Assim, INDEFIRO o pedido liminar. Determino a
realização de perícia médica em I.G.F. Nomeio a Dra. ANDREA APARECIDA MONNÉ. Assino o prazo de cinco dias as partes,
para querendo apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Após, abra-se vista do Dr. Curador. Acompanhado dos quesitos,
se oferecidos e cópia da petição inicial, oficie-se ao perito, para que seja designada data e local para os exames. Com a
resposta, expeça-se mandado de busca, se necessário. Cite-se a requerida.” - ADV: ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM
(OAB 262571/SP)
FORO DISTRITAL DE NEVES PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELA AMERIS GUIMARAES SCARPELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0238/2014
Processo 0000004-75.2011.8.26.0382 (382.01.2011.000004) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B V Financeira Sa C F I - O M Garcia Filho & Cia Ltda - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Vistos, etc... 1. Suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias,
conforme requerido pelo autor às fls. 96. Anote-se. Int. N.Paulista, 03 de julho de 2014. - ADV: EDGAR PEREIRA BARROS
(OAB 268037/SP), SABRINA MIRANDA BRITO (OAB 300548/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP),
FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0000016-89.2011.8.26.0382 (382.01.2011.000016) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.A.
- R.M.P. e outros - Ciência as partes do laudo pericial composto por 08 folhas (Conclusão: ...Realizado o trabalho, conclui-se
que o percentual de sub-rogação apurado com base na venda das Fazendas de Nhandeara, cujo produto foi utilizado na compra
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