TJSP 18/07/2014 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1692
1424
permanecerá arquivada em pasta própria do cartório, em cumprimento ao disposto no art. 4º do Provimento 293/86 do Conselho
Superior da Magistratura. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, determino que se proceda a destruição mecânica da declaração
(§ 2º do art. 4º do Prov. 293/86 do CSM). 3. Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, estando as pesquisas
‘declaração de renda da parte executada’’ arquivadas em pasta própria para consulta, diante do sigilo, no prazo de trinta dias,
sob pena de remessa dos autos ao arquivo. 4. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), ARMANDO AUGUSTO
SCANAVEZ (OAB 60388/SP)
Processo 0005624-41.2007.8.26.0404 (404.01.2007.005624) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- O Município de Orlândia - Maurício Sidnei da Silva - Vistos. 1. Defiro a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. 2. Cadastre-se
o advogado subscritor. Intime-se. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP),
EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0005698-37.2003.8.26.0404 (404.01.2003.005698) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Paulo
Roberto Vitorio - Nº de Ordem: 3673/2003 Vistos. 1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado improcedente). 2. Manifestem-se o(s)
interessado(s). Prazo de 10 dias. 3. Com interesse, defiro o desentranhamento da documentação original juntada, ficando
cópia nos autos. 4. No silêncio, arquivem-se os autos, com as formalidades de estilo. Intime-se. - ADV: GILSON BENEDITO
RAIMUNDO (OAB 118430/SP)
Processo 0005707-96.2003.8.26.0404/01 (040.42.0030.005707/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Francisca Santos Alves - Certidão: não consta dos autos o CPF da autora para expedição do ofício requisitório (DR.
Maurício providenciar a informação juntando cópia do documento )* - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
Processo 0005773-32.2010.8.26.0404 (404.01.1999.000937/1) - Cumprimento de sentença - Claudio Henrique Lopes
e outros - Nº de Ordem: 989/99 - inc 1 Vistos. 1. Mantenho a decisão de fls. 481/484, que deferiu a desconsideração da
personalidade jurídica da parte executada em 21/07/2011. 2. Providencie o patrono da executada, Dr. Marcelo, a regularização
da representação processual dos sócios Carlos, Cláudio e Silvina, no prazo de dez dias, indicando os atuais endereços deles
para intimação nos termos do artigo 475-J do CPC. 3. Sem prejuízo, nos termos do artigo 601 do CPC, indique a parte executada,
via patrono, Dr. Marcelo, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de
multa. 4. Anoto que foram realizadas pesquisas junto aos sistemas disponíveis para a vinda do endereço dos sócios, sem êxito,
no entanto. Caso infrutíferas as diligências solicitadas, os sócios serão intimados por edital, para os fins do disposto no artigo
475-J do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/
SP)
Processo 0005803-67.2010.8.26.0404 (404.01.2000.003687/1) - Cumprimento Provisório de Sentença - Armando Augusto
Scanavez - Coopercitrus Cooperativa dos Cafeicultores e Citricde Sao Paulo e outros - Banco do Brasil Sa - Nº de Ordem:
2302/2000 - inc. 1 Vistos. 1. Fls. 1765: Defiro o prazo de 30 dias para as providências, conforme requerido pela Instituição
financeira. Intime-se. - ADV: KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM (OAB 7633/MS), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB
60388/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), ALCIDES DA COSTA VIDIGAL FILHO (OAB 11993/
SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB 34709/SP), LUIZ ANTUNES CAETANO (OAB 8871/SP), APARECIDO ANTONIO
DE OLIVEIRA (OAB 61644/SP)
Processo 0006081-68.2010.8.26.0404 (404.01.2007.010356/1) - Cumprimento de sentença - Banco Finasa Sa - Claudevir
do Nascimento - Nº de Ordem: 1861/2007 - inc. 1 Vistos. Fls. 194/195: Defiro a consulta. Providencie o(s) exequente(s) o
recolhimento da taxa devida, conforme Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (DJE 26.04.2011 Guia do Fundo
de Despesas do TJSP ‘FEDTJ’ código 434-1 ‘Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD R$ 11,00
por CPF ou CNJ). 3. Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos
autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA APRILE ISSA HALAH (OAB 82359/SP), FÁBIO AUGUSTO
TURAZZA (OAB 242989/SP)
Processo 0006166-59.2007.8.26.0404 (404.01.2007.006166) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - O Município
de Orlândia - Mauro Camargo Junior - Nº de Ordem: 1749/07 Vistos. 1. O bloqueio de ativos financeiros da parte executada
constatou a existência de saldo positivo no valor de R$ 784,47, quantia que deverá ser transferida para conta judicial para fins
de preservar seu poder aquisitivo, com desbloqueio do excedente. 2. Intime-se a parte executada acerca do bloqueio efetivado,
podendo, se o caso, integralizar a garantia para o oferecimento de eventual defesa, no prazo legal. 3. Após, decorrido o prazo,
manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP),
RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP)
Processo 0006884-85.2009.8.26.0404 (404.01.2005.005125/1) - Cumprimento de sentença - Cooperativa dos Agricultores
da Regiao de Orlandiacarol - Wesley Rezende Felicissimo - (Nota do Cartório: Dr.Júlio, favor manifestar-se sobre a consulta
Infojud, constou como endereço do requerido: R Flauzino Domingos da Silva, 197, Centro, Itumbiara/SP) - ADV: VICENTE DE
PAULO MASSARO (OAB 90901/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/
SP)
Processo 0007700-38.2007.8.26.0404 (404.01.2007.007700) - Embargos à Execução Fiscal - Pedro José Benini - O Município
de Orlândia - Vistos. Processo em ordem. Ciência: v. acórdão, certificando-se a decisão nos autos principais. Manifestem-se
os interessados, no prazo de 10 dias. Intime-se. Orlandia, 11 de julho de 2014. Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes
Cunha Juiz de Direito - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/
SP)
Processo 0007728-06.2007.8.26.0404 (404.01.2007.007728) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Pedro Benini - O
Município de Orlândia - Vistos. Processo em ordem. Cadastre-se a Execução de Sentença. Intime-se o requerente para recolher
o valor da diligência. Cite-se o município nos termos do art. 730 do CPC. Intime-se. Orlandia, 11 de julho de 2014. Ana Carolina
Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha Juiz de Direito - ADV: PEDRO MASSARO NETO (OAB 55343/SP), JULIO CESAR
MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)
Processo 0009512-52.2006.8.26.0404 (404.01.2006.009512) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - O Município de Orlândia - Nº de Ordem: 1112/2006 Vistos. 1. Arquivem-se os autos com
as cautelas de estilo e advertências de praxe. 2. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB
134152/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP)
Processo 0009787-98.2006.8.26.0404 (404.01.2006.009787) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano O Município de Orlândia - Sérgio Soares da Rocha - Nº de Ordem: 1515/06 Vistos. Fls. 90/93: Intime-se conforme requerido pelo
exequente. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias eventual manifestação do executado. Após, manifeste-se o requerente, no prazo
de 05 dias. Intime-se. Orlandia, 10 de julho de 2014. Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha Juiz de Direito.
Nota do Cartório: Dr. Daniel, vista dos autos pelo prazo de 05 dias. - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º