TJSP 18/07/2014 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1692
1824
NORI ALVES (OAB 196681/SP)
Processo 0002264-81.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002264) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - L.C.A. - P.A.A. - Fls.93/94: Nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, suspendo o andamento
da presente execução pelo prazo de 01 ano. Decorrido o prazo, caberá ao exeqüente dar o devido prosseguimento no feito,
independentemente de novas determinações, no prazo de 05 dias. Na inércia, o processo será extinto, por analogia ao artigo
267, inciso III, do CPC. - ADV: ALEXANDRE ANTHERO PADOVANI (OAB 295776/SP), ELAINE APARECIDA LAPELLIGRINI
PETRI (OAB 262624/SP)
Processo 0002440-60.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002440) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Rosalina Aparecida Matias dos Santos e outros - Ciência da expedição da certidão de honorários. - ADV: ANGELO THIAGO
CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP)
Processo 0002446-04.2011.8.26.0450 (450.01.2011.002446) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Anesio da Silva - Inss - Cumpra-se o V. Acórdão de fls.238/239, arquivando-se os autos. - ADV: GUSTAVO DUARTE NORI
ALVES (OAB 196681/SP), LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP)
Processo 0002553-14.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002553) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica
- Arvelino Ribeiro dos Santos - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Recebo o recurso de fls. 162/184 , em ambos os efeitos,
na forma do artigo 520, do CPC. Às contra-razões. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste
Juízo. - ADV: BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/
SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 0002645-07.2003.8.26.0450 (450.01.2003.002645) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Municipio de
Piracaia e outros - Defiro o requerido pelo MP. Intime-se a ré para que se manifeste sobre a complementação do laudo, no prazo
de 10 dias. Com a manifestação, tornem os autos com vistas ao MP e voltem conclusos. - ADV: VANDERSON SILVA DE SOUZA
(OAB 304046/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), JACKELINE YONE BALDO (OAB 293937/
SP), ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA (OAB 74198/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), MARIA
EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 0002653-08.2008.8.26.0450 (450.01.2008.002653) - Procedimento Ordinário - Assistência à Saúde - Maria
Apparecida Gonçalves de Carvalho - Inss - Recebo o recurso de fls.156/158, em ambos os efeitos, na forma do artigo 520,
do CPC. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações
necessárias. - ADV: GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP), CELSO JOSE FANTI (OAB 66577/SP)
Processo 0002775-94.2003.8.26.0450 (450.01.2003.002775) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área
de Imóvel - Municipio de Piracaia - FLS.375: DEFIRO o requerido. Encaminhem-se os autos ao assessor para providenciar
o necessário. Com a respostam, diga novamente o requerente e voltem conclusos. - ADV: ZACARIAS SEBASTIÃO FILHO
(OAB 106098/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), JACKELINE YONE BALDO (OAB 293937/SP), RAUL
LEOPOLDO E SILVA (OAB 12809/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP)
Processo 0002807-26.2008.8.26.0450 (450.01.2008.002807) - Outros Feitos não Especificados - Municipio de Piracaia Informe a requerente o endereço para intimação do sócio da r. decisão de fls. 198. - ADV: JACKELINE YONE BALDO (OAB
293937/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/
SP)
Processo 0002903-41.2008.8.26.0450 (450.01.2008.002903) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elvira Braga da Silva Fazenda Nacional - Fls.426: Defiro o prazo de mais 20 dias para a regularização do processo. Decorrido o prazo, caberá ao
requerente provocar o impulsionamento dos autos, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção e arquivamento
dos autos. - ADV: PAULO SOARES HUNGRIA NETO (OAB 79354/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP)
Processo 0003083-52.2011.8.26.0450 (450.01.2011.003083) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Tiago
Aparecido Bueno Pinheiro - Banco do Brasil Sa - Defiro o levantamento do valor já depositado nos autos pelo executado a
fls.202. Expeça-se alvará. Após, apresente o credor novo cálculo, excluindo-se o valor já recebido. Com o novo cálculo, , intimese o devedor, na pessoa de seu procurador, para o pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, contado da publicação deste
despacho no diário oficial, sob pena de multa de 10% do valor da condenação, ou pessoalmente, caso não esteja representado
nos autos. Decorrido o prazo sem o pagamento, forneça o exeqüente memória atualizada do valor do débito, acrescido da multa
acima, indicando, caso queira, o bem a ser penhorado para expedição de mandado de penhora e avaliação. Com a penhora,
intime-se o defensor do vencido ou, em sua falta, o representante legal do vencido ou este pessoalmente de que no prazo
de 15 dias poderá oferecer impugnação, a qual deverá versar apenas sobre as matérias elencadas no art. 475-L do Código
de Processo Civil. ANOTE-SE NO SISTEMA CAPA DO PROCESSO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COMO EXECUÇÃO A
PARTIR DESTE DESPACHO, COLOCANDO-SE AS TARJAS DE IDENTIFICAÇÃO. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP), EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 0003089-64.2008.8.26.0450 (450.01.2008.003089) - Procedimento Sumário - Marcia Aparecida dos Santos Banco Finasa Bmc Sa - Alvarás disponíveis no sistema SAJ. - ADV: CLOVIS TADEU DEL BONI (OAB 95521/SP)
Processo 0003119-36.2007.8.26.0450 (450.01.2007.003119) - Execução de Título Extrajudicial - Meio Ambiente - Marcelo
Camilo e Silva - Defiro os requerimentos do Ministério Público. Expeça-se o necessário. Com as respostas tornem os autos com
vistas ao MP e voltem conclusos. - ADV: ADAHIR ADAMI (OAB 15592/SP)
Processo 0003219-49.2011.8.26.0450 (450.01.2011.003219) - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito Casa de Nossa Senhora da Paz Ação Social Franciscana - Fls.87: Defiro o requerido, mediante a antecipação das custas, no
prazo de 5 dias. Com o recolhimento das custas, remetam-se os autos ao assessor para providenciar o necessário. - ADV:
ALMIR SOUZA DA SILVA (OAB 182985/SP)
Processo 0003234-81.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003234) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Maria Antonia Maciel Cardoso - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - HOMOLOGO a desistência
do INSS quanto a interposição do recusro de apelação contra a sentença proferida. Certifique o trânsito em julgado. Intimese o INSS para apresentar o cálculo de liquidação dos valores devidos a autora e implantar o benefício em seu nome, em 30
dias. Com a apresentação dos cálculos, intime-se o requerente para manifestar e tornem concluso para homologação. - ADV:
ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP), HELIO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 95033/SP)
Processo 0003395-28.2011.8.26.0450 (450.01.2011.003395) - Procedimento Sumário - Thais Romano Lemes de Azevedo
Me - Banco Itau Sa, Atual Banco Itau Unibanco Sa - Expeça-se certidão de honorários ao(a) patrono(a) subscritor da petição
de fls. 173. Arquivem-se os autos - ADV: ELAINE APARECIDA LAPELLIGRINI PETRI (OAB 262624/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003522-68.2008.8.26.0450 (450.01.2008.003522) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Luiz
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